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Na manhã de hoje 16/09, Ariovaldo Soares lançou uma nota nas redes sociais Facebook, em resposta a matéria vinculada ao blog de Altaneira, que oito gestores do município de Altaneira configura com contas desaprovadas, e seu nome está entre os oito.
Confira a nota na íntegra:
"A despeito de matéria veiculado no BA, onde meu nome figura na relação dos gestores com contas desaprovadas, tenho a prestar os seguintes esclarecimentos: O Processo 13899/14, trata de imputação do TCE/CE, sobre contratação do advogado Dr. Jose Maria Gomes Pereira, para prestar serviços de assessoria jurídica ao Governo Municipal no ano de 2013.
Mesmo, não sendo eu o Secretário da Pasta do Governo, mas Secretario de Finanças, por força de lei, me cabia assinar os contratos e efetuar os pagamentos. A época, conforme poderá ser verificada por própria matéria postada no BA, o Município não dispunha de Procurador Geral, necessitando a contratação de advogado.
o entendimento firmado era da não necessidade de licitação, razão para a contratação por dispensa.
Porém, entendeu o TCE contrariamente, aplicando multa em meu CPF e desaprovando o pagamento em tomada de contas especial, reconhecendo não ter existido ma fé, e nem prejuízo a administração, e por conseguinte, não aplicando nota de Improbidade administrativa.
Razão pela qual, mesmo relacionado, não estou impedido de concorrer nas eleições próximas.
Com relação ao Processo 13896/14, também o TCE/CE, entendeu por aplicação de multa em meu CPF, pela ausência de minha assinatura num documento chamado de atestado de disponibilidade financeira, e divergência entre a solicitação dos itens e serviços e o termo de referencia.
Novamente em processo de pagamento da secretaria de cultura, ja que da mesma forma, apesar de não ser o titular da referida secretaria me competia, assinar os contratos e pagamentos, desta feita, conforme pode ser verificado no link abaixo disponibilizado.
Da mesma forma, a posição do TCE/CE, foi no sentido de reconhecer a boa fé, a ausência de não prejuízo aos cofres públicos e pela não aplicação de nota de improbidade.
Relativamente aos anos de 2011, 2012 e 2013, as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Altaneira, foram aprovadas pelo TCE/CE. Desta forma dita, continuo com meu nome a disposição do Partido PDT, agradecendo na oportunidade, a homologação de meu nome em Convenção recente.
Grato a todos e estamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos." Finalizou
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