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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Como fica a situação de Lula depois da decisão do Supremo?

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 8 de novembro de 2019  | Sem Comentarios


Ainda que deixe a prisão nesta sexta-feira ou nos próximos dias, beneficiado pela decisão do STF, Lula continuaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o impediria de disputar eleições.
O petista estaria solto, mas não inocentado, já que condenado em segunda instância na Lava Jato. Aguardaria em liberdade a apreciação de todos os seus recursos no caso do triplex do Guarujá.
Apenas o julgamento de suspeição de Sergio Moro, também no Supremo, pode invalidar a condenação e levar o seu processo para a estaca zero.
Nesse caso, e apenas nesse, Lula recupera seus direitos políticos, o que lhe garante passe-livre para concorrer até mesmo ano que vem, já que o STF decide ainda em novembro se Moro foi ou não parcial nos processos do petista.
Um detalhe: o julgamento não é no plenário, mas na Segunda Turma, formada por Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Desses cinco, três votaram hoje contra a prisão em segunda instância.
Lula também deve se beneficiar de outra decisão da Corte: a que determinou que os réus delatados apresentem alegações finais depois dos delatores. A mudança interfere no caso do sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente foi condenado em primeira instância e aguarda julgamento de recursos no TRF-4.
Saldo da história: Lula obteve grande vitória nesta quinta-feira, mas a sua defesa aposta mesmo é na suspeição de Moro. Como a maré para a Lava Jato virou no Supremo, não é de se surpreender se a Corte julgar que Moro foi parcial.


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