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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

TRE-CE indefere registro de candidaturas do PTC

Publicado por Junior Carvalho As quarta-feira, 12 de setembro de 2018  | Sem Comentarios




Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou na sessão dessa segunda-feira, 10, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do Partido Trabalhista Cristão (PTC). A decisão reflete na suspensão do registro de 46 candidaturas da sigla, sendo o postulante ao cargo de senador Robert Burns, dois suplentes, 10 deputados federais e 33 deputados estaduais.

O PTC é o segundo partido a ter o Drap indeferido nestas eleições. Antes, o Partido da Causa Operaria foi punido por ausência de diretório estadual

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, relator do processo, aponta que a rejeição do Drap aconteceu por conta da não prestação de contas dos exercícios financeiros de 2015 e 2016. 
O TRE-CE suspendeu o repasse de recursos do fundo partidário à agremiação, enquanto a situação não fosse regularizada. Além disso, o Tribunal determinou a devolução dos recursos que a sigla já recebeu. 
Ao apresentar o Drap, o PTC apresentou um pedido de tutela provisória de urgência para que seja regularizada a sua situação, possibilitando o registro de candidaturas a cargos eletivos nas eleições de 2018. A solicitação foi negada pelo Tribunal.



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