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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Testemunhas são ouvidas pela Comissão Processante

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 14 de setembro de 2018  | Sem Comentarios


Na manhã de hoje (14/09), foi realizada Comissão Processante, com início das oitivas de testemunhas.
Confira na integra:




Oitiva do Motorista Francisco Ferreira. 

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Cier Bastos, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, devidamente fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Francisco Ferreira da Silva, servidor público municipal, com endereço na Rua sobre os fatos referidos no processo administrativo instaurado para apurar os fatos conforme denuncia recebida nesta Casa Legislativa. Em concordância com os membros da Comissão e do defensor do prefeito, foi dispensado a leitura da denuncia. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro.

Presentes à audiência o DrFrancisco Tarcido Santos Cavalcanti advogado OAB/CE n 8.978, conforme procuração nos autos,  foram advertidos de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade,  porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão, após promovida a inquirição por parte dos membros. Passando-se as inquirições. Seu Francisco, tramita uma denuncia nesta Casa Legislativa, conforme lhe esclareceu nosso  diligente presidente, e uma das acusações que pesa contra o denunciado, no caso o Prefeito Municipal, é o gasto excessivo com manutenção corretiva e preventiva de veículos locados e da frota municipal, no ano de 2017. Pelo apanhado que fiz, nos documentos presentes nos autos, os três veículos do tipo ambulância do hospital municipal, consumiram de manutenção em 2017, a quantia de R$ 54.758 reais. Pelas informações do portal da transparência do Município o Sr é  servidor público do Município efetivo, é motorista de ambulância, lotado no hospital municipal. Esta correta esta afirmação?
Ao relator respondeu que SIM. – O Sr. sabe informar, se no ano de 2017, esse ou esses veículos fizeram revisão mecânica, ai considerada aquela dita revisão periódica que faz em determinada quilometragem ou prazo certo, recomendado pelo fabricante do carro? Ou só era feita quando o veiculo apresentava algum defeito? Respondeu  que não recorda no ano 2017, pode não ter levado mas com certeza algum colega seu levou. Relator; Quando o Sr. começou a dirigir esse ou esses veículos em 2017, qual era a situação de conservação destes e qual a situação atual? Quando começou a situação era boa, de conforto. O Sr. sabe dizer o nome da oficina e sua localização? Não se recorda com precisão mais sabe que fica próximo ao Shoping e chama se pneus canteiros, que tem notas de serviços mecânicos que ele próprio levou, Relator Em alguma dessas revisões o Sr. conduziu o veiculo ate a oficina? Respondeu que sim a ultima em 11 de junho de 2018, Relator O Sr. sabe informar a quem eram informadas a ocorrência de defeitos mecânicos nos veículos e quem determinava fossem realizados os consertos? Não sabe precisar nomes, mas apelidos Naldo e Junior que trabalham no hospital. Os demais membros da Comissão e a defesa nada perguntaram.




Oitiva do Motorista Nayrton Cesar 
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Cier Bastos, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, devidamente fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Nayrton Cesar Pereira, servidor público municipal, com endereço na Rua Luis Otacilio correia, 122 Farias Brito. Dispensado pelos presentes a leitura da peca de denuncia. Sobre os fatos referidos no processo administrativo instaurado para apurar os fatos conforme denuncia recebida nesta Casa Legislativa. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro.
Presentes à audiência o Dr Francisco Tacido Cavalcanti Soares advogado OAB/CE , conforme procuração nos autos, foram advertidos de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade,  porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão,Presidente indagou  após promovida a inquirição por parte dos membros. Passando-se as inquirições.  Relator Seu Nayrton Cesar, tramita uma denuncia nesta Casa Legislativa, conforme lhe esclareceu nosso diligente presidente, e uma das acusações que pesa contra o denunciado, no caso o Prefeito Municipal, é o gasto excessivo com manutenção corretiva e preventiva de veículos locados e da frota municipal, no ano de 2017. Pelo apanhado que fiz, nos documentos presentes nos autos, os três veículos do tipo ambulância do hospital municipal, consumiram de manutenção em 2017, a quantia de R$ 54.758 reais. Pelas informações do portal da transparência do Município o Sr é  servidor público do Município efetivo, é motorista de ambulância, lotado no hospital municipal. Esta correta esta afirmação? Respondeu que: SIM.
Relator Que veiculo, ou quais veículos do Município o Sr. é condutor? E desde quando? Transporte de emergência em 2017, ambulância. Relator O Sr. sabe informar, se no ano de 2017, esse ou esses veículos fizeram revisão mecânica, ai considerada aquela dita revisão periódica que faz em determinada quilometragem ou prazo certo, recomendado pelo fabricante do carro? Ou só era feita quando o veiculo apresentava algum defeito? Respondeu que no ano de 2017, levou as ambulâncias três vezes no local indicado. Relator Quando o Sr. começou a dirigir esse ou esses veículos em 2017, qual era a situação de conservação destes e qual a situação atual? Respondeu que começou em abril de 2017, os carros se apresentavam em bom estado de conservação, mas ao longo do ano sofreu estado de cansaço. Relator Em alguma dessas revisões o Sr. conduziu o veiculo ate a oficina? Sabe dizer o nome da oficina? Respondeu que Sim, Pneus Canteiros. Relator, Esses veículos apresentavam defeitos com muita freqüência?  e que defeitos eram esses, o Sr. sabe relatar? Respondeu quais os defeitos quando conduzia a suspensão, alinhamento e balanceamento, era mais só isso. Relator,  O Sr. sabe informar a quem eram informadas a ocorrência de defeitos mecânicos nos veículos e quem determinava fossem realizados os consertos?  Respondeu que em seus plantões, apesar de não ter chek list, avisava a Naldo e a Junior.
Relator,  em alguma momento ou em alguma situação, o prefeito municipal, chegou a tratar diretamente com o Sr. qualquer assunto ou tema relacionado as condições desse ou desses veículos?  Respondeu que não. Em nenhum momento. Membros da Comissão nada perguntaram. Defesa, Quando a testemunha relatava o defeito, as pessoas autorizadas determinava a manutenção, Respondeu que sim. A testemunha nada mais declarou e nem lhe foi perguntado.



Oitiva do Gerente de Departamento do Transpote Escolar, Antonio Douglas 
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Cier Bastos, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, devidamente fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Antonio Douglas Gonçalves de Oliveira, servidor público municipal, com endereço no Sitio São Gonçalo, Assaré CE.
Sobre os fatos referidos no processo administrativo instaurado para apurar os fatos conforme denúncia recebida nesta Casa Legislativa. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro. Presentes à audiência o Dr. Francisco Tarcido Santos Cavalcanti advogado OAB/CE 8978, conforme procuração nos autos, foram advertidos de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade,  porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão, após promovida a inquirição por parte dos membros. 
Passando-se as inquirições, ao Presidente respondeu que não tem parentesco de nenhum grau com o denunciante e nem com o Prefeito Municipal. O Sr. Relator –  Antonio Douglas o Sr. é ou foi servidor público do Município e em qual período? E que função ocupa ou ocupava? Respondeu que foi servidor no ano de 2017, ocupando o cargo de gerente de transporte escolar. Relator, segundo consta do Diário Oficial dos Municípios,  o Sr. no ano de 2017, ocupou a função de Coordenador de Transporte Escolar do Município, quais eram suas atribuições especificas? Respondeu que era responsável pelos transportes, tanto da frota própria quanto dos locados. Relator– Enquanto o Sr. esteve nessa função, o Sr. pode informar de que forma se dava a troca de pneus nos ônibus escolares ou carros da frota ou locados pela Secretaria de Educação?  Respondeu que primeiramente os carros locados eram feitos pelos proprietários dos carros, enquanto que na frota própria era encaminhada pra pneus canteiros. Relator O Sr sabe informar quem fazia a solicitação e quem determinava a substituição dos pneus?  Fazia a solicitação a pessoa de Rômulo e os procedimentos eram com ele. Relator no volume 18 dos autos, em muitas folhas,  que estão inclusive demarcadas e o Sr. poderá verificar antes de responder, se assim desejar, nos relatórios de saídas realizadas pelo serviço de controle interno da prefeitura, consta uma assinatura, como sendo possivelmente a sua. O Sr. Reconhece essa assinatura como sendo sua? E se reconhece, efetivamente, o Sr fez a entrega ou acompanhou a colocação dos pneus nesses veículos? Que a assinatura e sua. Que quando os pneus chegavam verificava todos.
Relator Sendo que o Sr. reconhece, que assinou e acompanhou esses procedimentos todos, o Sr. sabe informar, se no ano de 2017, quantas trocas de pneus nos ônibus escolares eram feitos em media? Respondeu que não lembra. Relator– o Sr. Sabe informar se, em 2017, houve algum evento, relacionado a defeituação de pneus adquiridos pela prefeitura? Especificamente nos dos ônibus escolares? Ou ate mesmo de algum incidente em que tenham sido danificados pneus desses veículos? Sim. Muitas vezes o pneu era colocado e não dava nem duas viagens era estourado. O sr atribui a culpa que esses pneus estourava a quem, respondeu que não culpa ninguém, pneus e igual ser humano, qualquer momento pode estourar. Relator – O Sr. Sabe informar quem era, ou eram a pessoa ou as pessoas que seriam responsáveis pela solicitação e/ou compra de pneus? e quem era o fornecedor?. Questão da solicitação era feita ao Rômulo e este fazia o resto dos procedimentos. Vereadores membros da Comissão nada perguntaram. Pela Defesa foi perguntado se esses pneus embora novos, segundo a testemunha porque estourou, se sabe informar as causas, respondeu que os pneus era de boa qualidade, não sabendo dizer se foi por causa da estrada. Pela Defesa perguntado se em 2017, esses veículos transitava em estradas carroçáveis ou asfáltica, de boa qualidade. Respondeu que as estradas eram de péssima qualidade e transitava nas duas.
Em seguida o presidente da Comissão Processante, vereador Adeilton Silva, encerrou os trabalhos.

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