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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Lei que define limites dos municípios deve entrar em pauta no próximo semestre

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 13 de julho de 2018  | Sem Comentarios



Após concluir os estudos de georreferenciamento e solucionar questionamentos de prefeituras cearenses, a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará vai reunir os prefeitos de todos os municípios para apresentar o novo mapa dos limites do Estado.

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão, explica que as reuniões serão marcadas com os prefeitos de cada macro-região do estado para que os gestores tenham conhecimento do processo e do resultado dos estudos que deram origem ao projeto de lei que define os limites de todas as cidades cearenses.

“Nós vamos reunir os prefeitos para que cada um deles conheça o projeto e saiba exatamente como ficaram definidos os limites dos seus municípios. Queremos que todos tenham conhecimento do que será apresentado ao plenário e votado na Casa”, destaca Luis Carlos Mourão.

As reuniões devem acontecer ainda em agosto, em datas a serem definidas, e deverão ser iniciadas com os prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza e do Maciço de Baturité.

Para o presidente da Comissão, com os limites definidos os gestores municipais entenderão melhor o tamanho dos municípios e onde a prefeitura deve atuar, e a população saberá a quem recorrer quando precisar ter acesso a alguma política pública.

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, resultado de convênio celebrado em 2009 entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Assembleia Legislativa.




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