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domingo, 17 de junho de 2018

Lula pode deixar a prisão no próximo dia 26 de junho? Entenda

Publicado por Junior Carvalho As domingo, 17 de junho de 2018  | Sem Comentarios


Existe, sim, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar a cadeia nos próximos dias. Isso porque o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa do petista para suspender a prisão.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).


Na última segunda-feira, (11/06), Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma "injustiça", após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.


"O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato", disse Sepúlveda na ocasião.

Segundo a coluna Painel, do portal Folha de S.Paulo, após a decisão de Fachin de incluir o pedido da defesa de Lula na pauta do Supremo, dirigentes nacionais e internacionais do mercado financeiro já acionaram contatos para especular as chances de o petista ser liberto. A preocupação aumenta porque a maioria dos magistrados que avaliará o recurso é contra a prisão em segunda instância.  


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