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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

sábado, 30 de junho de 2018

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Jovem altaneirense é aprovado no Exame Nacional da OAB

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Enquanto bacharéis em direito por todo o Brasil são reprovados várias vezes nos exames nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o acadêmico altaneirense Eduardo Amorim, foi aprovado no Exame de Ordem antes de concluir o curso de Direito.

Eduardo sempre estudou em escolas públicas, iniciou os estudos na Escola Antonia Rufino Pereira no sítio Serra do Valério. Depois estudou nas Escolas Joaquim Rufino de Oliveira e na Escola 18 de Dezembro onde concluiu o ensino fundamental. Já o Ensino Médio foi concluído na Escola Estadual Santa Tereza.

Com apenas 16 anos Eduardo foi aprovado para cursar Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em Fortaleza, mas seguindo orientação de seus pais Eduardo optou por se matricular na Faculdade Paraíso do Ceará na cidade de Juazeiro do Norte, onde conquistou bolsa integral de estudos através do governamental ProUni.

Segundo os professores do jovem acadêmico de Direito, desde os primeiros anos de escola Eduardo mostrava-se um aluno dedicado e com excelentes resultados.

De origem familiar humilde Eduardo desde cedo procurou conciliar os estudos com trabalho. Foi menor aprendiz na Copy Artes, atuou como repórter na Rádio Comunitária Altaneira FM, auxiliar de contabilidade na Ascon, foi colaborador do Blog de Altaneira e, por fim, estagiário no Escritório BSF Advogados Associados em Crato.

Atualmente Eduardo Amorim exerce o cargo de Diretor Administrativo da Procuradoria Geral do Município de Altaneira.

O resultado da segunda fase do Exame Nacional da OAB foi divulgado ontem (10/06), com aprovado de pouco mais de 50% dos candidatos.

“O momento é de imensa felicidade. O filho do agricultor e da professora conseguiu. Aprovado no Exame da OAB. Obrigado Hélio. Obrigado Dona Socorro” escreveu Eduardo Amorim ao compartilhar o resultado de sua aprovação na rede social Facebook.

Centenas de usuários da rede parabenizaram Eduardo pela conquista e desejaram sucesso na carreira.

Informações Blog de Altaneira 
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sexta-feira, 29 de junho de 2018

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Eunício: aliança com Camilo começou administrativa e "obviamente vai partir para eleição"

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O senador Eunício Oliveira (MDB) afirmou que a parceria administrativa com o governador Camilo Santana (PT) "obviamente vai partir para a eleição". Adversários em 2014, o presidente do Congresso Nacional iniciaram aproximação intensa desde o ano passado. Há ainda resistências à aliança eleitoral, sobretudo no grupo Ferreira Gomes. Contudo, a aproximação entre eles é cada vez mais visível.


"Nós começamos essa parceria do ponto de vista administrativo", pontuou o emedebista. "Isso obviamente vai partir para a eleição com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará", afirmou, durante a inauguração da primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.


O senador acredita que os benefícios da aliança não têm precedente. "Talvez na história política deste Estado, ou talvez do País... Vocês que são bem informados na mídia, procurem saber quando foi que um senador da República distribuiu recursos para todos os municípios do seu estado. Talvez até por uma questão de eu ter superado a questão política e não procurar saber quem votou e quem não votou em mim, quem vai votar e quem não vai votar. Mas fazendo o papel que eu acho que tem de fazer o homem público em que as pessoas depositaram sua confiança e sua esperança".


Eunício ressalta que o fundamento da aliança é a parceria, para além de divergências. "Estamos cumprindo papel que a sociedade entendeu que o que é importante não é a disputa política, não é a querela política. O que é importante é a união de todos em prol dos mais simples, dos mais pobres".

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quinta-feira, 28 de junho de 2018

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Camilo tem até 7 de julho para inaugurar obras

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O governador Camilo Santana (PT) adotou, nos últimos dois meses, uma intensa agenda de inauguração antes do encerramento do prazo definido pela legislação eleitoral para a realização de solenidades de entrega de obras a população. O ritmo ficou ainda mais acelerado porque a Lei Eleitoral estabelece que as inaugurações, por quem é candidato neste ano, só podem ser realizadas até o dia 7 de julho.
A agenda do Governo do Estado registrou, nessa última semana que antecede ao prazo limite de inaugurações, a entrega de obras importantes na Grande Fortaleza, como o Polo Industrial e Tecnológico de Saúde (PITS), situado na cidade do Eusébio, e as obras de infraestrutura do polo químico, em Guaiuba. O Polo Tecnológico tem como âncora a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), unidade de ensino, pesquisa e fabricação de vacinas.
Uma das obras mais importantes construídas na Capital que o Governador Camilo Santana gostaria de finalizar e inaugurar antes do dia 7 de julho é o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que corta diferentes bairros, ligando a área do Mondubim ao Mucuripe. As obras, porém, não ficam concluídas em sua totalidade, embora algumas estações já estejam prontas para funcionar. Outro conjunto de ações consideradas importantes na agenda do Governo Estadual é a ampliação do BPRaio e a implantação do sistema de videomonitoramento.
O reforço na área de segurança pública foi adotado diante do crescimento da violência e beneficia as cidades com mais de 50 mil habitantes. As cidades de Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz e Horizonte, na Grande Fortaleza, estão entre os municípios que ganharam, nos últimos 9 meses, mais policiamento e o sistema de câmeras que permite a captação de imagens de autores de delitos. As imagens auxiliam nas investigações de ações criminosas.



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quarta-feira, 27 de junho de 2018

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Câmara aprova denúncia contra o prefeito Dariomar Soares

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Foi realizada na manhã de hoje  (27/06), sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, foi lida a denúncia, protocolada pelo Advogado  Sr. Raimundo Soares Filho, por infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, Dariomar Soares, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato.

Logo após o presidente Antonio Leite, deu início a votação pelo recebimento da denúncia, consequentemente  pela aceitação da denúncia, os vereadores (as), Alice Gonçalves, Cier Bastos, Flavio Correia, Devaldo Nogueira, professor Adeilton Silva, Valmir Brasil, Zuleide Ferreira, Antonio Leite, e contra o recebimento a vereadora Silvania Andrade.

Em seguida foi feito sorteio para compor a comissão permanente para investigação sobre atos apresentado na denúncia, que ficou composta, pelo professor vereador Adeilton Silva, presidente, Flavio Correia, relator, Silvania Andrade, secretária. 

O professor vereador Adeilton Silva justificou seu voto “agradeço ao denunciante Raimundo Soares, por ter colocado meu nome na peça da denúncia, eu estava  elaborando a denuncia,  o momento é propício para a casa investigar,  existem empresas recebendo valores altos e que algumas facilmente se apresentam como suspeitas."
Ainda destacou que durante investigações, com o trabalho da comissão o prefeito terá o direto de ampla defesa.

O vereador Cier Bastos, enfatizou que como vereador tem obrigação de votar pelam investigação, citou exemplo os valores pagos a empresa do lixo que houve um aumento muito alto, mesmo sabendo que existe o serviço feito na cidade e algumas localidades, mas que precisa de investigação.

O vereador Flavio Correia, explicou que a casa recebeu uma denúncia, que os vereadores tem o dever de investigar, que o prefeito terá o direito de se defender, mas afirmou que está fora do grupo do governo, pois não compactua com algumas atitudes, lembrou ainda que irá aprovar todos os projetos que seja de bom para o povo. Finalizou ainda que através do deputado Genecias Noronha,  junto com o empresário Palito Soares,  conseguiu uma emenda de 200 mil para saúde.

Presidente Antonio Leite, enfatizou que não poderia deixar de votar em favor do recebimento da denúncia, para que todos possam tirar dúvidas e que os parlamentares possam ter oportunidade de defender o dinheiro do povo.

Logo após o presidente informou que seguindo decisão do Ministro Edson Fachin, nos autos da medida cautelar, na reclamação 24.461 Ceará, que analisar os termos do decreto legislativo 003/2016, proveniente, da Câmara Municipal de Nova Olinda, que suspendeu o então prefeito municipal daquela cidade, também acusado de praticas irregular, suspendeu a votação da Câmara no que concerne ao afastamento provisório, de igual forma suspendeu a votação do pedido de suspensão do prefeito municipal Dariomar Soares.


O líder de oposição, disse que preliminar seria ser feito, três votações, primeira para receber a denúncia, segunda votar o afastamento e em seguida reduzir o salário do prefeito em 50 %, mas enfatizou o mesmo ainda disse que a decisão do presidente é legal, para que a comissão possa fazer um trabalho coerente, para tomar uma decisão com dados concretos.


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PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (26/06),, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria. 
  
O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28).
  
“A supressão da compulsoriedade extinguiu a natureza tributária até então conferida pelo STF à contribuição sindical, ensejando a instituição de uma nova espécie de contribuição que, embora com idêntico título, passou a constituir mera doação patrimonial, que não obriga sequer os associados à entidade sindical. A ausência de manifestação de vontade, quanto ao recolhimento, configura recusa tácita, em nada alterando a situação jurídica do contribuinte", argumentou a procuradoria.
  
A volta da obrigatoriedade da contribuição foi pedida ao STF por dezenas de confederações e federações sindicais, que alegam que o fim do tributo viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas.

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terça-feira, 26 de junho de 2018

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Fachin reverte decisão e Lula terá recurso julgado pelo plenário do STF

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 25, submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediram que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda-feira fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo.
"Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental", decidiu Fachin.
Agora caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Integrantes do STF cogitam a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.
Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF-4 negou, também na sexta-feira, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a petição apresentada nesta segunda-feira ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.
"No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado", dizem os advogados.
 A defesa do ex-presidente havia ajuizado os recursos especial e extraordinário no TRF-4 em 23 de abril. Cabe ao tribunal uma análise prévia dos pedidos, para decidir se eles "subiriam" ou não para julgamento nos tribunais superiores. Diferente do recurso ao STF, o pedido ao STJ foi admitido.
Enquanto ainda esperava a decisão do TRF-4, a defesa do ex-presidente entrou com petições nos tribunais superiores, para que eles suspendessem os efeitos da condenação de Lula até que os recursos pudessem efetivamente ser julgados pelas cortes.


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segunda-feira, 25 de junho de 2018

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Efeito "meu nome é Enéas" ressurge, afirma especialista

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Meu nome é Enéas!" foi a frase que traduziu os sentimentos de preocupação, indignação e raiva nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Segundo o especialista em marketing político Carlos Manhanelli, o mote de Enéas Carneiro (1938-2007) teria sido o catalisador das emoções negativas durante pleitos passados. "Era algo tão forte que as pessoas começaram a adotar no seu cotidiano, quando diziam alguma coisa mais dura e completavam afirmando 'meu nome é Enéas'", lembrou. "Era quase um desabafo, um anseio."

Para Manhanelli, o efeito "meu nome é Enéas" aparece nessas eleições em diversas formas e candidaturas. "O ambiente político está contaminado por essa indignação, mas ela, sozinha, não ganha eleição. O que vai fazer diferença são os projetos, os programas de governo. Esses elementos ainda não apareceram nessa campanha. Por enquanto, está tudo na base das alfinetadas entre os pré-candidatos", disse.
Para o consultor e estrategista político Felipe Soutello, o vencedor da próxima corrida presidencial será aquele que conseguir "transpassar" esses sentimentos negativos. Na opinião dele, esses sentimentos ainda são oriundos das jornadas de junho de 2013. "Desde aquele período, a bússola da política ficou desorientada. As pessoas estão enxergando que o sistema está carcomido por dentro. Então, não é exagero nenhum dizer que todo mundo está um pouco perdido."
Por conta do ambiente conturbado, Soutello acredita que o eleitor pode buscar um antídoto para esse estado de ânimo em opções mais tradicionais. "A gente ainda está tateando o terreno eleitoral deste ano, mas penso que o eleitor vai buscar alguém que venha de uma composição política mais tradicional e tenha um discurso mais tradicional de centro."
A frustração com a política está na origem da indignação, da raiva e do medo captados pelo levantamento do Ipespe. Essa é a opinião do psicanalista Jorge Broide. "O perigo disso é o eleitor procurar exatamente aquele candidato que prometa 'tapar o vazio que estamos sentindo'. Não tem que ser assim."
Para Broide, o destempero de alguns candidatos durante o período pré-eleitoral está na confusão que existe entre "autoridade" e "autoritarismo". "A autoridade é algo bom. Alguém que é uma autoridade em algo é alguém com muito conhecimento e capacidade. Já o autoritário é um tirano, alguém que não respeita o outro."
O psicólogo Nelson Destro Fragoso disse que é preciso saber ouvir e respeitar o sentimento da sociedade nessa eleição. "O sentimento é de 'basta'. O candidato que se associar a isso vai ter chances de vencer as eleições de outubro.


Informações O Povo
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domingo, 24 de junho de 2018

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Altaneira realizará o XVIII Festival Junino

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Foram iniciadas ontem 23 de junho, as inscrições para o Festival Junino 2018, evento tradicional do calendário cultural altaneirense realizado pelo Governo Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com o Governo do Estado, Casa Civil.
Os quadrilheiros interessados devem clicar no link, no final da matéria e preencher a ficha de inscrição e fazer o download do regulamento. Vale ressaltar que as inscrições prosseguirão até sexta-feira, 29 de junho. Outras informações pelos telefones (88) 9.9710-8736, (88) 9.9946-9820, (88) 9.9661-6379 ou pelo WhatsApp (88) 9.9208-1853.
O Festival Junino será realizado nos dias 29/06, 30/06 e 01 de julho, com início às 19h, no Ginásio Poliesportivo, no bairro Santa Tereza.  O primeiro dia será destinado para as apresentações juninas da Secretaria Municipal de Educação. No sábado e domingo acontecerão as disputas do Festival. O evento, esse ano, será disputado apenas na categoria regional e garantirá uma premiação total de R$ 3.000,00 (três)  mil reais, sendo R$ 1.500,00 (um) mil e quinhentos reais para o primeiro lugar, R$ 1.000,00 (um) mil para o segundo e R$ 500,00 (quinhentos) para o terceiro.
Inscreva sua quadrilha e venha participar de um dos maiores festivais juninos da região, que além de proporcionar socialização entre municípios, quadrilheiros e público em geral, é de grande importância para manter viva uma das maiores manifestações culturais da região Nordeste.


Informações assessoria de comunicação do Governo Municipal

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sábado, 23 de junho de 2018

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Deputado Genecias Noronha destaca recursos que viabilizou para o Povo de Altaneira

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Deputado Genecias Noronha e Palito em Brasília (Foto:  Blog de Altaneira)


Foi encaminhada na tarde de ontem (22/06) mensagem eletrônica do deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade) informando os recursos que viabilizou ao longo dos últimos seis anos para o Município de Altaneira. O deputado ressalta na mensagem que o relatório apresentado é uma prestação de contas com o Povo de Altaneira que sempre o recebeu muito bem.


Genecias lembra que na sua primeira eleição foi o segundo deputado mais votado no Município e no ultimo pleito foi o campeão de votos do Povo altaneirense.

“Através do meu amigo Palito conheci e aprendi a gostar desse Povo e dessa Terra, com o prefeito Delvamberto firmamos parceria que deram bons frutos, espero contou mais uma vez com a confiança desse Povo fiel e amigo para que no futuro próximo, os resultados sejam ainda mais favoráveis para todos”, escreveu o deputado.



Genecias informou ainda que apesar do momento difícil que o País atravessa ainda conseguiu viabilizar este ano, atendendo aos pedidos do empresário José Devanilton Soares, o Palito e do vereador Flávio Correia a liberação de recursos na ordem de R$ 195.000,00 para a aquisição de uma Ambulância TIPO A e um Gabinete Odontológico .

O deputado informou ainda que, da mesma forma, encontra-se em andamento a liberação de Emendas ao orçamento da União, ainda para este ano de 2018, totalizando R$ 200.000,00 para manutenção/custeio da Saúde e incremento no Programa de Atenção Básica – PAB.

Ao todo os recursos viabilizados pelo deputado Genecias Noronha para o Município de Altaneira, nos últimos 4 anos totalizam o montante de R$ 1.495.000,00, compreendendo os recursos pagos, empenhados e em andamento.

Confira a seguir a relação individualizada dos valores:

Reforma e Modernização de Ginásio Poliesportivo – Esporte – Emenda 2012 – Valor R$ 500.000,00 – Pago Total em 07/11/2014.

•       Aquisição de Equipamento Permanente – UBS – Emenda 2014 – Valor R$ 300.000,00 – Pago Total em 19/11/2015.

•       Pavimentação da Sede do Município – Cidades – Emenda 2014 – Valor R$ 300.000,00 – Pago Total em 24/06/2016;

•       Pavimentação da ladeira do Açude Pajeú – MDA – Emenda 2017 – Valor R$ 300.000,00 – Empenhada em 20/06/2017;

•       1 Ambulância TIPO A  – Saúde  – SEGOV/Recurso Voluntário 2017 – Valor R$ 170.000,00 – Pago em 17/05/2018.

•       Aquisição de 1 Gabinete Odontológico  – Saúde  – SEGOV/Recurso Voluntário 2017 – Valor R$ 25.000,00 – Pago em 14/05/2018;

•       Manutenção/Custeio – Saúde – Emenda 2018 – Valor R$ 140.000,00 – Em andamento.

•       Incremento PAB – Saúde – Emenda 2018 – Valor R$ 60.000,00 – Em andamento.





Informações Blog de Altaneira
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sexta-feira, 22 de junho de 2018

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Perfil franco e sincero de Ciro é o que o brasileiro quer hoje, afirma Cid Gomes

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Coordenador da campanha de Ciro Gomes à Presidência da República, o ex-governador Cid Gomes, em entrevista, na última  quinta-feira, (21/06), ao Jornal Folha São Paulo, está cada vez mais inserido no cenário nacional, e, com base nos movimentos políticos e pesquisas, demonstra uma convicção:  o povo brasileiro deseja cada vez mais um presidente com um perfil que fala o que pensa. Abaixo, você confere a entrevista de Cid ao Jornal Folha de São Paulo.
A língua é novamente o principal inimigo de Ciro? 
Não, o perfil médio brasileiro hoje está desejando franqueza, sinceridade, expressão do que pensa e antecipação do que irá fazer. E, muitas vezes, [assumir a] tarefa que, no passado, era meio que estigmatizada de denunciar a falsidade.
No PDT, há a defesa de que ele adote o perfil “paz e amor”, que ajudou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser eleito.
Qual a crítica que se faz ao Ciro na agudez do descrédito da política nacional? É que ele é sincero. E, quando se quer exagerar, chama-se de destemperado.
Se fosse uma pessoa que estivesse chegando agora, que você nunca tivesse visto no exercício do poder, haveria razão para temer. Eu acho que o perfil franco, sincero e que fala o que pensa é cada vez mais desejado pelo povo brasileiro. Até o Bolsonaro consegue entrar nisso por conta desse perfil.
Ele fará uma nova “Carta aos Brasileiros”? 
Entende-se “Carta aos Brasileiros” como “Carta aos Banqueiros”? Jamais. É melhor perder a eleição do que se sujeitar a isso. Isso já fez muito mal ao país. Chegar ao poder de qualquer forma, para nós, não vale a pena.
Ciro é domesticável? 
Domesticável para se render ao modelo de exploração insana do sistema financeiro nacional? Não é. Por isso que fazem críticas a ele.
Em 2002, Ciro disse que estava se lixando para o mercado financeiro. Ele está se lixando novamente? 
Óbvio. Não é se lixando, é mais do que isso, está denunciando o mercado financeiro. Chega. Não é possível. Eles mesmo, se puserem a mão na consciência, vão ver que quando você explora demais o seu mercado consumidor, está matando a galinha dos ovos de ouro.
Mas é possível ser eleito sem o apoio do mercado financeiro? 
É nisso que apostamos. Quem lucra no mercado financeiro não chega a 2% da população brasileira. Nós estamos defendendo 98%: desempregados, trabalhadores, classe média e setor produtivo. O setor financeiro já teve lucro demais e está na hora de dar uma contribuição ao país.



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quinta-feira, 21 de junho de 2018

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Aprovada maior punição para irregularidades em contas de campanha

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Partidos e candidatos que não prestarem ou tiverem as contas de campanha rejeitadas deverão pagar multas de 10% do valor dos gastos declarados ou, em caso de não haver declaração, do teto de gastos previsto para o cargo. É o que determina o projeto 399/2017, do senador Elmano Férrer (Pode-PI), aprovado nessa quarta-feira (20 /06) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta atualiza a Lei das Eleições (9.504/1997) que, segundo o autor, apresenta lacunas na punição ao desvio de verbas e à rejeição de contas de campanha. A intenção é tornar mais efetiva a exigência da prestação de contas dos candidatos e partidos políticos.

A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), fez modificações ao texto para fixar a multa em 10% dos gastos declarados ou, na falta dessa declaração, em 10% do valor máximo de gastos de campanha estabelecido para o respectivo cargo ou ainda, no caso de partido, para os cargos cujos candidatos receberam recursos. O texto original de Elmano impunha multa variando entre 10% e 30% do total de gastos declarados à Justiça Eleitoral.

A Lei das Eleições já penaliza o partido que descumprir as normas de arrecadação e aplicação de recursos para a campanha com a perda do direito de receber quotas do fundo partidário do ano seguinte. Mas a suspensão do repasse de novas quotas do fundo, decorrente da desaprovação total ou parcial da prestação de contas do candidato, é aplicada “de forma proporcional e razoável” pelo período de um a 12 meses.




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quarta-feira, 20 de junho de 2018

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Ciro Gomes é vaiado e deixa evento para prefeitos de Minas Gerais

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O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades mineiras, realizado no Mineirão. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento.


Antes de subir ao palco, Ciro chegou a ser aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em sua resposta o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária.

"Eu estava falando sobre isso, ele (mestre de cerimônias) sequer ouviu e faz a mesma pergunta que estava falando e ele interrompeu. Então está respondido", disse o pré-candidato, o que provocou vaias na plateia.

O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões, mas de que teria trinta minutos para falar. Ele ainda tentou justificar e voltar a falar, mas ficou irritado com a reação do público.
Ciro chegou a ser aplaudido ao questionar sobre a presença do outro pré-candidato a presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e afirmou querer governar o país para restaurar a autoridade.

No entanto, o pré-candidato se recusou a fazer as considerações finais e deixou o palco antes da hora prevista. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pediu educação para o público e disse que o pedetista tinha o direito a fazer as reclamações sobre a organização do evento.

O debate, realizado também com outros pré-candidatos à Presidência, tinha como regra a definição de tempo limite para todos os que falavam ao palco. Os presidenciáveis tinham cinco minutos para fazer uma introdução, depois respondiam a duas perguntas, com cinco minutos de resposta para cada questão, e, em seguida, mais cinco minutos para as considerações finais. Alvaro Dias (Podemos), que antecedeu a apresentação de Ciro, chegou a ter o microfone cortado quando excedeu o tempo.

Ao subir para o palco do Congresso, Ciro Gomes chegou acompanhado do pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Marcio Lacerda (PSB). Cotado para ser o vice de Ciro, o ex-prefeito de Belo Horizonte foi saudado pelo pedetista como "futuro governador de Minas Gerais".




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terça-feira, 19 de junho de 2018

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TSE publica resolução que prevê duração de até 6 meses para diretório provisório

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2019 - o prazo atual do TSE prevê o funcionamento desses diretórios por quatro meses.
As comissões provisórias são instrumentos usados pelas cúpulas dos partidos para centralizarem o controle das legendas. Isso porque elas são nomeadas e destituídas em Estados e municípios na hora que os caciques partidários determinam. Já os diretórios definitivos são eleitos por meio de convenções, com a participação de um número maior de integrantes da sigla, e têm mandatos por prazo determinado.
Em fevereiro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que 80% das organizações partidárias municipais no Brasil são comandadas por comissões provisórias.
Alvo de críticas por comprometer a renovação do quadro político em municípios e Estados, a duração indeterminada das comissões provisórias é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).



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segunda-feira, 18 de junho de 2018

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Arraiá do Ribuliço conquista primeiro lugar em Farias Brito

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Foto: Italo Duarte


Arraiá do Ribuliço trouxe para Altaneira os Primeiros de muitos títulos importantes, o de Melhor Quadrilha Junina e Melhor Casamento do XXII Arraiá do Povão em Farias Brito, mantendo em destaque, mais uma vez, o nome de Altaneira. O título foi conquistado na noite de ontem (17/06), no festival realizado pelo Governo Municipal de Farias Brito. O segundo lugar ficou com a Quadrilha do Gil de Juazeiro do Norte e terceiro com a Quadrilha da Cidade de Tarrafas. 



Foi o segundo festival que o Arraiá se apresentou neste ano e os Primeiros títulos obtidos, que reuniu representantes de várias cidades do Cariri.

De acordo com a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Maria Eliane, que acompanhou o Arraiá juntamente com o Prefeito Municipal, Dariomar Soares, os brincantes mostraram mais uma vez competência e determinação para que pudesse agradar na avaliação dos jurados.

O prefeito Dariomar Soares parabenizou a todos que fazem o Arraiá do Ribuliço e reforçou o seu apoio. 

“O Governo Municipal de Altaneira acredita na força das tradições nordestinas, nos nossos talentos e tem investido como pode nas culturais locais.” Afirmou.


Via assessoria de comunicação do governo, clique aqui e confira mais informações obre a primeira conquista do Arraiá do Ribuliço


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domingo, 17 de junho de 2018

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Lula pode deixar a prisão no próximo dia 26 de junho? Entenda

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Existe, sim, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar a cadeia nos próximos dias. Isso porque o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa do petista para suspender a prisão.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).


Na última segunda-feira, (11/06), Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma "injustiça", após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.


"O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato", disse Sepúlveda na ocasião.

Segundo a coluna Painel, do portal Folha de S.Paulo, após a decisão de Fachin de incluir o pedido da defesa de Lula na pauta do Supremo, dirigentes nacionais e internacionais do mercado financeiro já acionaram contatos para especular as chances de o petista ser liberto. A preocupação aumenta porque a maioria dos magistrados que avaliará o recurso é contra a prisão em segunda instância.  


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sábado, 16 de junho de 2018

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Camilo reata aliança política com Domingos Filho e família

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O governador Camilo Santana (PT) recebeu neste sábado,(16/06),  na Residência Oficial, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e Patrícia Aguiar. O objetivo do encontro foi o fortalecimento da aliança entre Governo do Estado e o PSD no Ceará.
Domingos Filho é conselheiro em disposição, que, antes, presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, extinto com apoio do governador e avalizado pelos Ferreira Gomes. Esse fato foi consequência do período sucessório da Assembleia Legislativa, quando o grupo de Domingos tentou derrotar o projeto de reeleição de Zezinho Albuquerque, apostando no deputado Sérgio Aguiar, hoje reintegrado à base governista.
Com a reaproximação, bancada pelo ex-governador Cid Gomes, Camilo Santana acaba a briga política e abre caminho para a reeleição do deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, e eleição de Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia. Já Domingos Filho, que tem pleito avaliado juridicamente para tentar um mandato, pelo visto, recua desse objetivo.

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