Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

thumbnail

Eunício Oliveira é vaiado em evento ao lado de Camilo

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, foi vaiado em evento no município de Madalena, a 189,9 km da Capital, ao lado do governador Camilo Santana (PT). O governador e ele anunciavam no último sábado (28/04) série de investimentos conjuntos feitos na cidade por parte do Governo Federal, administração estadual e Prefeitura do Município. A prefeita Sônia Costa (MDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR) também receberam vaias do público presente.

Filiados a grandes adversários da política nacional na atualidade - respectivamente MDB e PT -, Eunício e Camilo Santana iniciaram, desde o segundo semestre do ano passado, reaproximação política, após os duros embates na eleição de 2014, com reflexos nas eleições municipais de 2016. 

O movimento, contudo, sofre resistências dentro da base aliada do governador, em particular no grupo ligado ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT). Porém, a oposição á chapa tem sido contornada. Adversários diretos na última eleição, governador e senador mantêm agenda conjunta. Mesmo os Ferreira Gomes mais arredios à aliança admitem a reaproximação.

No episódio de Madalena, Eunício aparece no vídeo sendo interrompido por gritos e tambores enquanto tenta iniciar sua fala, fazendo cumprimento às autoridades públicas presentes. O senador, durante o fim de semana, além de Madalena, foi a Irauçuba acompanhado de com Camilo Santana, com quem discute aliança .

A assessoria de Eunício Oliveira preferiu não se manifestar sobre o episódio em Madalena. Fontes ligadas ao senador, porém, disseram ao jornal O POVO que as vaias eram direcionadas à prefeita de Madalena, Sônia Costa (MDB), e à deputada Gorete Pereira (PR).









Informações Blog de Altaneira
Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira, (02/05), o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no Governo após ser intimado para apresentar alegações finais. 
De acordo com professor da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.
"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário, como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann.
Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. 
O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.
Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou
Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. 
Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia. 
O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.  Na última terça-feira, 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 





Informações Ceará Agora
Mais informações »

0 comentários:

sexta-feira, 27 de abril de 2018

thumbnail

DER realiza Operação Tapa-Buraco na rodovia que liga Altaneira - Nova Olinda

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



Durante todo dia de ontem (26/04),o Departamento de Estrada e Rodagem, realizou Operação Tapa-Buraco  na rodovia que liga Altaneira à Nova Olinda.


O prefeito Municipal de Altaneira, Dariomar Soares, agradeceu a intervenção do Governador do Estado do Ceará Camilo Santana junto ao DER na Operação Tapa-Buracos, e roçagem do mato as margens da estrada com o objetivo de contribuir com a fluidez do trânsito e corrigir problemas ocasionados pelo desgaste das vias.



As obras atenderam os trechos emergenciais na revitalização da estrada de Altaneira à Nova Olinda.

O Prefeito Dariomar Soares fez questão de reafirmar sua gratidão pelo pronto atendimento deferido pelo Governador do Estado do Ceará e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). 

Vale ressaltar que esse é fruto das cobranças feita no último sábado, na reunião com Fernando Santana, que repassou para o Governador Camilo Santana.






Informações da Assessoria de Comunicação do Governo Municipal.


Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Presidente Antonio Leite judicializa contra os que curtiram e comentaram informações de Fake

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Foto: Assis Filho
Na manhã de hoje (27/04), o Presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite, esteve na Delegacia Regional do Crato,  para registrar Boletim de ocorrência, contra "Fake keytte kelle", como também contra os internautas que comentaram e curtiram as informações falsas. 


O Delegado da Polícia Civil Dr. Tenório Brito, já recedeu a denuncia, como também realizou o despacho da denúncia  em busca da identificação do perfil falso. 

Na última sessão ordinária, Antonio Leite,  comunicou que iria judicializar, na oportunidade Antonio Leite, lamentou que as pessoas ainda curtam informações falsas, " infelizmente todos terão que responder pelos seus atos." Afirmou

Por telefone, Antonio Leite informou que além de representar contra os que curtiram e comentaram, também solicitou que fosse descoberto o autor do perfil falso, o Dr.  Tenório Brito, disse que não vai medir esforço para solucionar o caso.   


Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Prefeito Dariomar Soares decreta Ponto Facultativo na próxima segunda

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


A Prefeitura Municipal de Altaneira,decreta Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no próximo dia 30 de abril, segunda-feira.

O decreto informa que  ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e na Segurança Pública, bem como toda Secretaria de Educação, em virtude da fixação do calendário escolar anual.  

O decreto já se encontra no Portal do Diário Oficial dos Municípios.  
Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Santanense Sandro Cidrão será empossado na Academia de Letras do Brasil

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Neste sábado (28) em solenidade que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Santana do Cariri, o Escritor Sandro Cidrão, será empossado na Cadeira nº 12 da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe-CE. O escritor que escolheu como Matrona – Generosa Amélia da Cruz.

Academia de Letras do Brasil/Araripe-CE é uma entidade regional que congrega personalidades culturais do Cariri Oeste.
Tem sede na cidade de Araripe-CE. O objetivo da academia é zelar pelo patrimônio histórico e literário do cariri oeste.

A Seccional regional Araripe congrega dez municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Altaneira, Potengi, Araripe, Campos, Sales, Salitre, Tarrafas, Assaré e Antonina do Norte.




Informações Cariri Ativo
Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Quatro municípios cearenses escolherão prefeito e vice em 3 de junho

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 26/4, a Resolução TRE-CE nº 690/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha, que tem 11.003 eleitores. Com esta, serão quatro eleições suplementares a serem realizadas no dia 3 de junho. Na data, os eleitores de Tianguá, Umari e Santana do Cariri também irão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.
O Pleno do TRE aprovou também a Resolução nº 691/2018, que disciplina as prestações de contas das campanhas eleitorais para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Frecheirinha.
Planejamento
O orçamento das eleições suplementares de Tianguá e Umari já foi aprovado pelo TRE. Serão gastos em Tianguá R$ 62.516,35, para proporcionar o voto de 49.867 eleitores, em 211 seções com urnas. Enquanto em Umari, o total planejado é de R$ 21.476,95, para 6.296 cidadãos votarem em 31 seções eleitorais.
Os dados da eleição de Santana do Cariri e Frecheirinha ainda serão divulgados.
Processos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na sessão desta segunda-feira, 23/4, manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, na Ação de Investigação Eleitoral nº 576-11-2016, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.
Em 17/4, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.
No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.




Informações Ceará Agora
Mais informações »

0 comentários:

quinta-feira, 26 de abril de 2018

thumbnail

Presidente Antonio Leite avisa que vai judicializar contra todos que curtiram postagens de Fake

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Na sessão de ontem (25/04), o presidente da Câmara de Altaneira (PDT),  aproveitou para comentar sobre postagens ofensivas de fake na rede social contra sua pessoa.

O Presidente lamentou que as pessoas ainda curtam postagens de  Fake, informou que vai judicializar contra todos que curtiram. “Vou continuar fazendo meu papel de cuidar das contas da casa, estou fazendo um planejamento para realizar essa obra importante para casa do povo." Comentou Antonio Leite

O presidente ainda  disse lamentar as falsas informações, pois todos da casa sabem que não recebemos 5.200 reais, como também afirmou que não recebe valores ilícitos.

Já foram capturadas da rede social todos os comentários e curtidas dos navegantes para iniciar os processos.
Mais informações »

0 comentários:

quarta-feira, 25 de abril de 2018

thumbnail

Dariomar Soares apresenta documentos e acaba com falsos boatos

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O Prefeito Municipal de Altaneira usou a tribuna da Câmara,  na sessão ordinária de hoje (25/04), para responder  para responder alguns fatos ocorridos nas últimas sessões ordinárias, como também assuntos relacionados administração,  disse que os índices caíram por uma briga do vereador Adeilton Silva e Zuleide Ferreira, com ex - prefeito Delvamberto Soares , pediu aos parlamentares que busquem apurar antes de acusar-lo de algo, sobre a crise o município, contratou pessoas que de fato ajudou administração, pediu mais uma vez ao parlamentares apoio e união, criticou pessoas que acredita em fake, disse é que lamentável que fiquem criticando o presidente da Câmara, por ele querer fazer uma reforma, que mesmo antes de ser realizado já estão acusando,  ainda afirmou que não vai aceitar calúnia, que de agora em diante vai tomar as providências, enfatizou que está otimista em fazer uma grande administração, pediu aos colegas vereadores que também são professores, para ajudar na evolução da educação.
"Temos que tomar atitude sobre vários servidores que estão com atestado, vamos averiguar todas as situações, e vamos solicitar  todos para ajudar nossa administração" Afirmou
Prefeito ainda afirmou que esse negócio que eu tenho terreno é picuinha, é coisa de quem queria receber da prefeitura não recebe. Como também  afirmou que daqui pra frente vai falar com o povo o que de fato está acontecendo.
Prefeito ainda pediu as pessoas que preocupasse a sala da arrecadação, no prédio da prefeitura  para normalizar o Refis, sobre os documentos requerido pelo líder de oposição Adeilton Silva,  informou que já se encontra disponível na casa.
Presidente lamentou que as pessoas ainda curtam postagens  Fake, informou que vai judicializar contra todos que curtiram. “Vou continuar fazendo meu papel de cuidar das contas da casa, estou fazendo um planejamento para realizar essa obra importante para casa do povo." Comentou Antonio Leite
O presidente ainda  disse lamentar as falsas informações, pois todos da casa sabem que não recebemos 5.200 reais, como também afirmou que não recebe valores ilícitos.
No tema livre, Adeilton disse que não tem nada haver com os comentários de compra de terreno, informou que esses boatos já vem mais ou menos quase 6 meses, lamentou que os vereadores também foram taxados de corruptos, o líder ainda parabenizou o prefeito ter feito cancelamento o arrendamento do terreno, sobre os índices da educação, enfatizou que em 2016 existiu suspeita de fraude na prova spaece, tanto que em anos seguintes  os índices caíram, e lembrou que no ano passado os índices aumentou novamente, é que já existe suspeita de fraude.
Ainda pediu ao Prefeito que tomasse atitude com essa situação, sobre as brigas na gestão do ex - prefeito Delvamberto Soares, "formos contra altos valores gastos na gestão da época.
Adeilton Silva, ainda disse que não é contra a compra dos livros, mas com a crise esses valores deveriam ser gastos em outros setores. 
Finalizou dizendo que nunca chamou o prefeito de corrupto, disse que vai analisar as documentações, para depois tomar as providências.
Em seguida o vereador Flávio Correia, disse que não está contra o governo, ao contrário, vamos contribuir para uma Altaneira melhor, disse que vem acompanho a internet, que é e uma ferramenta  boa quando se usa para o bem, sobre a indagação de "Quem é quem na Câmara", o vereador disse que é o parlamentar de sempre, que cobra, que contribuí com governo.
Finalizou dizendo que nesse momento de crise, está a disposição do governo para ajudar.
Vereadora Zuleide Ferreira, disse que boatos são fatos normais da cidade, mas que com prova não há argumentos, disse ao prefeito que não se preocupe com boatos. A mesma pediu união aos colegas, lamentou a falta de credibilidade dos  políticos. Ainda lamentou a falta de diálogo do governo passado com a casa legislativa.
 Vereador Cier Bastos, parabenizou o prefeito por trazer provas e informações para acabar com os boatos mentirosos, como também destacou o grande governo de Delvamberto Soares, e afirmou que está a disposição para ajudar o governo, finalizou parabenizando o atleta Ravi por mais uma conquista.
Devaldo Nogueira, disse que essa cultura de ser chamado de corrupto,  é a cultura do povo brasileiro, disse que o prefeito deveria ter apresentado esse documento logo no começo dos boatos.
Ainda afirmou que os vereadores estão sempre próximos do governo. “É precisamos de mais atenção, para que continue assim até o final." finalizou
Vereadora Silvania Andrade, disse não acredita em boatos, disse  saber da  honestidade do prefeito, e afirmou que está a disposição do governo.
Valmir Brasil, disse que está a disposição, parabenizou o prefeito por trazer os documentos comprovando e disse que assim acabando com os boatos.
Alice Gonçalves, disse que sobre a educação, disse que faltou humildade do ex - prefeito, ao contrário do atual que sempre vem pedindo apoio dos vereadores, alertou o prefeito que não escute esses boatos. " Pra mim Dariomar é o melhor prefeito". Comentou Alice 
Antonio Leite,  disse que sobre respeito, o grupo de situação  foi tratada com falta de respeito pela mesa diretora da casa.
No final do tema livre, Dariomar Soares disse que a intenção  não é de arrogância e sim de pedir apoio aos parlamentares, que está indignado com os falsos boatos, ainda lamentou os cortes que vai ter que fazer, disse que não queria exonerar ninguém.
Afirmou que não vai baixar a cabeça para um ou dois que ficam tentando pregar mentira, apenas por não receber regalias da prefeitura.
Dariomar Soares desculpa ao povo por querer demais para o povo, foi com vontade de oferecer o melhor para todos  que estamos na crise, com educação de qualidade, saúde de qualidade, infraestrutura de qualidade, dentre outras ações. "
 “ Vamos junto fazer o que tem que ser feito, para em breve fazer uma Altaneira melhor para todos, obrigado a todos os vereadores pela postura, secretário pelo comprometimento e ao povo pela confiança"  Finalizou 
Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Haddad nega aliança com Ciro

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) confirmou ter se reunido com o presidenciável Ciro Gomes (PDT) nesta segunda-feira (23), mas negou ter tratado de uma possível aliança de centro-esquerda para as eleições de outubro. Em seu perfil no no Facebook, Haddad escreveu que o assunto tratado no encontro foi “a situação política do país”.
“Simplesmente não é verdade que eu e Ciro discutimos candidaturas ou formação de frente. Como a própria matéria revela, atualizamos a discussão iniciada em janeiro sobre a situação política do país”, ressaltou o ex-prefeito de São Paulo na postagem, com o link para a reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nessa terça-feira (24).
De acordo com a reportagem, Haddad, Ciro e os economistas Delfim Netto e Luiz Carlos Bresser-Pereira se reuniram na manhã de ontem (segunda-feira, 23) para discutir uma possível chapa centro-esquerda para as eleições. Haddad é um dos possíveis nomes do PT que podem representar o partido na disputa presidencial caso o ex-presidente Lula (PT) seja barrado da corrida eleitoral.
<< “Lula tem energia de 30 e tesão de 20”, diz Haddad
Na tarde desta terça-feira, Haddad deu entrevista ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e afirmou que foi ao encontro como convidado do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Márcio Rego. “Fui lá ouvir nessa condição de membro que vai organizar o plano de governo [do ex-presidente Lula]. Fui lá ouvir as ideias. Há muitos grupos de economistas tentando estabelecer uma rota de saída dessa crise que a direita tá aprofundando no Brasil”, afirmou.
“Obviamente que quando esses encontros acontecem surgem temas políticos também, como as novas candidaturas e os perfis dessas candidaturas. [...] As conversas entre as fundações e os quadros políticos precisam acontecer, porque nós vamos precisar construir o que foi destruído”, ponderou Haddad.
Os políticos, entre diversos assuntos, concluíram que o fato de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) flertar com Luciano Huck e apoiar João Dória, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, não cria um “ambiente que ajude o Brasil a ir para frente”, conforme comentou o ex-ministro Delfim Netto durante o encontro. Diante do tema e das considerações sobre Geraldo Alckmin (PSDB) não ter chances na corrida eleitoral, Haddad teria opinado: “É a centro-esquerda que tem chances reais”.

“É a centro-esquerda que tem chances reais”, teria sugerido Haddad em encontro com Ciro

Com a chance real de Lula não poder concorrer à Presidência da República, devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenados em segunda instância, estratégias começaram a ser traçadas. Segundo a Folha, uma das possibilidades é Haddad vir como vice de Ciro, em uma chapa entre PDT e PT que ambos considerariam ser possível.
De acordo com o jornalista Mário Sérgio Conti, na conversa realizada no escritório de Delfim, no Pacaembu (SP), o economista Bresser-Pereira sugeriu que uma chapa com Ciro e Haddad tem condições de romper a “camisa de força” que forças políticas dominantes pretendem impôr ao eleitorado paulista. Delfim, no entanto, ponderou que Lula “preso pode causar tanto barulho eleitoral quanto solto”.
Sobre o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que estreou nas pesquisas de intenção de voto com até 10% das preferências, o quarteto, ainda conforme a reportagem da Folha, acredita que ele tenha virtudes eleitorais como o fato de ter vindo de família humilde, não ter coadunado com a corrupção enquanto esteve a frente do julgamento do mensalão no Supremo e ser “um homem direito”.
“O problema do Joaquim Barbosa é que não se sabe o que ele pensa sobre economia, qual a sua ideia de Brasil”, ressaltou Bresser-Pereira. “A tendência é que, na economia, ele se limite a repetir a receita liberal de sempre. E disso o Brasil não precisa”, ponderou em seguida.
No quesito empecilhos a Joaquim Barbosa, os quatro mencionaram o fato de que a família do ministro não quer a candidatura, bem como a resistência de setores regionais do PSB ao ex-ministro. Além disso, o próprio Joaquim não sabe se quer ser candidato, segundo suas próprias palavras. Para o grupo, tal cenário pode inviabilizá-lo na corrida eleitoral.



Informações Ceará Agora
Mais informações »

0 comentários:

terça-feira, 24 de abril de 2018

thumbnail

Turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e transferir para a Justiça Federal em São Paulo trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lulanão têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Por isso, os ministros entenderam que não há razão para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que é o responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. 

Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem das mãos do juiz Sérgio Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou somente o pedido específico, da própria defesa de Lula, sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná os processos aos quais responde o ex-presidente. Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato. 

Caberá à Justiça Federal e ao Ministério Público em São Paulo decidirem se será aberta uma nova investigação com base nas informações dos delatores da Odebrecht ou se utilizam esses informações em processos já em andamento. Eventualmente, Moro poderá solicitar o compartilhamento dos dados. 

Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos, houve empate em 2 a 2, em razão da ausência de Gilmar Mendes.O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello.O ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que não há relação com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.

"Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras não há demonstração desse liame nos autos", disse Toffoli.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com Toffoli. Na segunda parte, Gilmar Mendes votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski."Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colaboração e seus elementos de corroboração à seção judiciária de São Paulo. Com as vênias de estilo", disse o ministro.

Também por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu remeter para a Justiça Estadual de Pernambuco trechos de delações da Odebrecht sobre supostas fraudes na refinaria Abreu e Lima. 




Informações Globo




Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Ceará lança programa para diminuir abandono escolar nos municípios

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

A luta pela diminuição da evasão escolar no Estado será intensificada por meio de política pública pioneira do Governo do Ceará. Lançado nesta segunda-feira (23), por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Programa Nem Um Aluno Fora da Escola investirá em série de ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. A apresentação do programa foi realizada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. Participaram do evento a primeira-dama Onélia Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Educação, Rogers Mendes, prefeitos e educadores.
Para iniciar o desenvolvimento das ações, os gestores municipais presentes no lançamento assinaram um Termo de Compromisso com o Estado. A iniciativa do Executivo atuará em dois eixos: a prevenção ao abandono escolar e a inserção no sistema educacional de jovens que já se encontrem ausentes das unidades de ensino. A ideia do Estado é premiar os municípios que se destaquem com os melhores resultados.
Camilo Santana afirma que o Ceará se propôs a partir na frente com uma política inovadora, abrangendo um leque de várias ações importantes de pactuação e envolvendo Ministério Público, Conselho Tutelar, pais de alunos, sociedade e, especialmente, a liderança dos prefeitos para alcançar as diferentes realidades das cidades cearenses.
“Vamos usar algumas ferramentas importantes, integrar o sistema de informações de gerenciamento escolar, buscar as experiências de sucesso que parte dos municípios já possui, além de premiar os municípios com melhores resultados. Hoje a gente tem 33 mil jovens e crianças em todas as faixas etárias da escola que abandonam os estudos. A ideia é que possamos evitar que esses alunos abandonem os estudos e que os que estão fora retornem”, disse o governador.
Medidas
No primeiro eixo de atuação, as prefeituras vão reforçar a atenção sobre grupos de estudantes que apresentam problemas que prejudiquem a permanência deles nas escolas. Serão utilizadas ferramentas de monitoramento da frequência e do desempenho acadêmico, como também programas de transição do Ensino Fundamental para o Médio e maior diálogo com o Conselho Tutelar do município.

Já no segundo foco, serão utilizados como instrumentos a Busca Ativa escolar pelos agentes educacionais, a constituição de uma rede de parceiros locais, ações voltadas para a permanência dos alunos reinseridos na escola, trabalhando o fortalecimento das competências socioemocionais.
O prefeito de São Benedito e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Gadyel Gonçalves, garantiu que as lideranças municipais em todo o Estado estão motivadas e abraçadas com o novo projeto idealizado pelo Governo do Ceará.
“Vai ser mais um programa de grande importância para o nosso Estado. Com certeza a gestão estadual vai contar com o apoio de todos os municípios para buscarmos zerar o abandono escolar. Esse programa chegou na hora certa e será essencial para melhorar a nossa Educação”, afirmou.

A rede pública estadual de ensino vem apresentando redução histórica de abandono escolar no ensino médio. Na última década, a queda foi de 16,4% (2007) para 6,6% no ano passado. Em 2017, 105 escolas cearenses apresentaram abandono zero. Destas, 89 são de Educação Profissional, 15 de Ensino Regular e uma é indígena.

Um dos pilares nessa redução contínua da evasão escolar que o Ceará vem apresentando tem sido a política de criação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, das 722 escolas da rede pública estadual, 230 já possuem a jornada prolongada, sendo 111 de Ensino Regular e 119 de Educação Profissional.
Estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jenny Gomes, a adolescente Kailane de Freitas, 15, testemunha que o seu ambiente escolar é lugar que motiva o aluno a permanecer dedicado aos estudos. E abre as portas para um futuro melhor e com mais oportunidades.
“Lá na escola em tempo integral temos as chamadas disciplinas eletivas, que são as aulas fora da aula normal. Elas nos ajudam e nos dão uma base melhor. Temos aulas de formação cidadã, matérias específicas de matemática, português, escrita, além de complementos importantes como disciplina de Meio Ambiente. Toda essa estrutura nos ajuda a passar com muito proveito pelo Ensino Médio”, compartilhou Kaliane.

A vice-governadora e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, Izolda Cela, discursou sobre a importância do programa para a diminuição da violência no Estado. Ela reforçou que, através de melhorias no ensino, é capaz de construir uma sociedade mais justa e menos desigual.

“A Educação foi convocada para integrar essa luta pela construção de uma sociedade mais pacífica, que é o grande desafio da sociedade brasileira. Essa convocação envolve tanto garantir uma boa escola para todos, o que tem evidente poder de prevenção, quanto alcançar as localidades mais vulneráveis com ações estruturadas para isso. Esse programa faz parte do compromisso para chegarmos nessas situações que precisam de um acompanhamento específico”.




Informações Ceará Agora
Mais informações »

0 comentários:

segunda-feira, 23 de abril de 2018

thumbnail

TRE define data de eleição em Santana do Cariri

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios





No próximo dia 3 de junho, os eleitores do município de Santana do Cariri devem voltar às urnas. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta segunda-feira, 23/4, a Resolução TRE-CE nº 687/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização da nova eleição para prefeito e vice, de Santana do Cariri, que tem 12.094 eleitores.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, até o dia 2 de maio.


As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Santana do Cariri estão disciplinadas, na Resolução nº 688/2018, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.


Na sessão de julgamentos de 17/4, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

No dia 3 de junho, outros dois municípios cearenses também devem ir às urnas escolher prefeito e vice: Tianguá e Umari. O TRE definiu o calendário eleitoral na sessão do dia 9/4.


No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.



Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Informações Amaury Alencar 
Mais informações »

0 comentários:

thumbnail

Nove em cada 10 deputados vão tentar reeleição na Câmara

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Quase 90% da Câmara dos Deputados está mobilizada para tentar um novo mandato. Mesmo com um forte desgaste e contrariando a expectativa por renovação, a classe política e os partidos representados na Casa projetam um índice recorde de candidatos à reeleição neste ano.
Segundo levantamento do Jornal O Estado de São Paulo pelo menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais quatro anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 afirmam que deixarão a Casa. Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11.º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato, arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis, seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e agora a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”
Se agora não poderá contar com doações empresariais, o carioca terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda. 
A necessidade de se manter as bancadas e, de preferência, aumentá-las, explica a opção dos partidos em investir mais em quem já é conhecido ou possui mandato. Mas a necessidade de continuar com o foro privilegiado, segundo o professor de ciência política da USP, Glauco Peres, é o que define se o parlamentar vai ou não arriscar outro cargo – em quatro anos de Lava Jato nenhum deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
“Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem”, afirma Peres. Ele ressalta que, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do mandato (já há maioria na Corte), a “ameaça” não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia. “Os deputados investigados não vão abrir mão disso (do foro) facilmente. Existe o risco de o STF voltar atrás? Existe. Mas é um tanto arriscado eles já abrirem mão disso. Que outra chance eles têm?”, explica Peres.
Réu na Lava Jato por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Aníbal Gomes (DEM-CE) é acusado de receber R$ 3 milhões oriundos do esquema. Ele nega e diz que sua intenção em continuar na Câmara em nada tem a ver com o foro. “É indiferente. Aliás, ter foro é até pior. Quem não tem foro tem três instâncias (para se defender), enquanto nós só temos uma oportunidade (no STF)”, afirmou o deputado.
Alguns parlamentares vão deixar para a última hora a decisão sobre qual cargo concorrer. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto, sua candidatura é colocada em dúvida até por aliados. 
A lista de indecisos para renovar o mandato na Câmara inclui ainda outros 17 parlamentares, que tentam se cacifar para cargos majoritários – Senado, Governo de Estado ou vice. A deputada Christiane Yared (PR) está em seu primeiro mandato na Casa, mas já é pré-candidata ao Senado do Paraná. Se não conseguir entrar na disputa, tentará a reeleição. 
No PSDB, a vaga para a corrida ao Senado por São Paulo também está aberta e mobiliza os deputados Mara Gabrilli e Ricardo Tripoli, que concorrem com o deputado estadual Cauê Macris. Até mesmo Tiririca (PR-SP), que chegou a anunciar que não tentaria a reeleição, está na lista dos indecisos. Seu partido, no entanto, afirma contar com os votos dele.
Além de Maia, há ainda dois deputados que pretendem disputar a Presidência. Vice-líder nas pesquisas de intenção de voto (no cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deixará a Casa após sete mandatos consecutivos. O novato Cabo Daciolo (PEN-RJ) também sonha com o Planalto e tem a promessa do partido que receberia Bolsonaro de ver seu nome na urna. 
Cientista político e professor da FGV-SP, Cláudio Couto ressalta que um alto índice de troca de mandatários não significa necessariamente renovação. “Primeiro porque muitos são parlamentares que retornam à Casa após um interregno; segundo, porque outros são políticos equivalentes ao que não se reelegeram, numa troca de seis por meia dúzia”, diz.
Para Couto, não serão, portanto, as recandidaturas em grande número a causa de uma eventual baixa renovação. “Ela tende a não ocorrer de uma forma ou de outra em decorrência dos critérios de seleção dos partidos. Se oferecerem mais do mesmo, o eleitor poderá até mudar os nomes, mas não modificará a essência de sua representação”, afirma.
Se vencer nas urnas, Sessim será o recordista em mandatos consecutivos a partir de 2019. Para atrair votos, entrou nas redes sociais. No próximo pleito, porém, já projeta fazer seu sucessor: “Estou apostando em um neto meu. Acho que ele tem futuro.”





Informações Ceará Agora
Mais informações »

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top