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sexta-feira, 23 de março de 2018

STF aprova liminar impedindo prisão de Lula até o julgamento do habeas corpus

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 23 de março de 2018  | Sem Comentarios


Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (22) adiar para o dia 4 de abril, o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus tem objetivo de impedir a prisão do ex-presidente e foi liberado para o plenário pelo relator, ministro Edson Fachin. Em seguida os ministros aprovaram a liminar solicitada pela defesa solicitando o impedimento da prisão de Lula, até que o Habeas Corpus seja julgado. O STF vai emitir um salvo conduto para o ex-presidente.
Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP). Os últimos recursos da defesa do petista no Tribunal Regional da 4ª Região deverão ser julgados na próxima segunda, dia 26. Em tese, depois disso sua prisão poderá ser decretada.
Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão antes de analisados os recursos nos tribunais de Brasília. O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.


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