Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Assembleia quer que Judiciário reformule proposta de extinção de comarcas

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 18 de agosto de 2017  | Sem Comentarios


Com a insatisfação de deputados quanto ao fechamento de diversas comarcas localizadas em municípios do interior do Estado, a Assembleia Legislativa do Ceará decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça do Ceará que reformule a proposta que extingue comarcas no interior do Ceará. A extinção para o Legislativo é prejudicial aos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades vizinhas para obter serviços do poder judiciário.
A “anexação” de 34 comarcas do interior é a principal medida do Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Ceará aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A justificativa é a readequação da estrutura do Poder, sem prejuízo para os municípios que continuarão tendo atendimento local.
A OAB se posiciona contra a medida, por entender que trará prejuízo à população. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota diz que o objetivo maior é que cada uma das comarcas funcione plenamente com juiz, promotor, defensor público e servidor. Destaca que a  interlocução junto ao legislativo sensibilizou os deputados e agora espera que o Judiciário reflita e mantenha os fóruns funcionando.
Com essa medida as comarcas de Abaiara, Alcântaras, Altaneira, Apuiarés, Arneiroz, Banabuiú, Catunda, Choró Limão, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Grangeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itaiçaba, Jaguaribara, Martinópole, Milhã, Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano, Paramoti, Penaforte, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Salitre, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas, Tejuçuoca, Tururu e Umari passariam a figurar como termos judiciários. Por outro lado, seria implantada a Comarca de Ocara.

Via Ceará Agora

Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top