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sexta-feira, 12 de maio de 2017

STF volta a ser palco de tensões entre ministros

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 12 de maio de 2017  | Sem Comentarios


Em cenário cada dia mais comum, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou nesta semana a ser palco para uma série de conflitos internos. Na tarde de ontem, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, se posicionou, internamente, a favor de que os ânimos se acalmem, após a Procuradoria-Geral da República pedir que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de julgar habeas corpus do empresário Eike Batista.
Segundo a PGR, o ministro deveria ser afastado do caso pois sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório que coordena a defesa de Eike. Tensões ganharam nova proporção após o ministro Marco Aurélio Mello se declarar impedido do caso do empresário, por ter uma sobrinha atuando no mesmo escritório – em raciocínio semelhante ao adotado pela PGR no pedido contra Gilmar.
Ação de Marco Aurélio gerou reação de Mendes, que o chamou de “velhaco” em entrevista ao blog do Moreno. “Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos”, diz.
Em 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. Caso a presidente acate o pedido, será a primeira vez que um caso do tipo vai ao plenário do STF.
Em meio ao pico de tensão, Cármen Lúcia decidiu seguir o rito previsto no regimento do STF para casos de pedido de impedimento, abrindo espaço para defesa de Mendes. Somente após essa etapa, ela decidirá se leva a questão ao plenário do STF ou se a rejeita monocraticamente.
TensõesNos últimos meses, têm se tornado cada vez mais comuns episódios de tensão entre ministros da Corte. Caso mais recente de maior impacto ocorreu em dezembro passado, após Gilmar Mendes classificar decisões do colega Ricardo Lewandowski como “heterodoxas”.
“Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. E faço disso um ponto de honra”, rebateu Lewandowski. Para o cientista político Adriano Gianturco, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), ação da PGR demonstra “problema grave” nas instituições brasileiras.
Ele destaca, no entanto, que País vive momento de “transição” e de amadurecimento das instituições. “O Brasil não é a Inglaterra. Temos instituições recentes, em estágio de transição”.
Na sessão de hoje do STF, no entanto, imperou o “deixa disso”, em clima descontraído e sem conflitos na chegada e saída de ministros. Ao deixar a Corte, Marco Aurélio não respondeu críticas de Gilmar e negou que tenha buscado provocá-lo no caso Eike.
Nenhuma das 44 ações de impedimento de ministros do STF anteriores teve admissão imediata - os únicos cinco casos julgados o foram já na fase de recurso contra rejeição inicial.Acatada por Marco Aurélio, a hipótese de impedimento em processo "mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório", prevista no inciso VII do artigo 144 do Código de Processo Civil, não foi admitida por Gilmar Mendes como motivo para declarar seu próprio afastamento no caso Eike.





Via O Povo

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