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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

sexta-feira, 31 de março de 2017

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Prefeito Dariomar Soares participa do “Seminário Internacional Mais Infância Ceará”

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Debates e apresentações sobre a importância de investir em políticas públicas para o período da primeira infância formaram o fio condutor da abertura do “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade”, na manhã de ontem (30), no Centro de Eventos do Ceará. O evento prosseguirá até esta sexta-feira (31), com programação que reúne nomes de referência nacionais e internacionais na área do desenvolvimento infantil.

O encontro é uma realização do Governo do Ceará através do Gabinete do Governador e da Secretaria da Educação, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), e também do Banco Mundial.

Idealizadora do projeto, a primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, oficializou a abertura da programação no Centro de Eventos, acompanhada pelo governador Camilo Santana. Para ela, o seminário trata-se de um momento histórico no Ceará, onde se concretiza o compromisso do planejamento estadual com ações voltadas ao desenvolvimento das crianças cearenses, embasadas por pesquisas e estudos.
“Esse é um momento rico de conhecimento. Colocaremos aqui os nossos desafios, juntamente com os gestores municipais, iniciativa privada, ONGs que trabalham em prol da infância.
Teremos muitos debates e discussões focados na busca por soluções para superar todos os desafios no nosso Estado. Nós lançamos o Programa Mais Infância Ceará em 2015, e ele foi discutido junto com as universidades, fundações e ministérios. O objetivo desde o início foi unir a pesquisa da universidade à prática nos municípios, com estratégias e ações realizadas para o desenvolvimento infantil. É com muita alegria que realizamos este evento”, destacou a primeira-dama.
O governador Camilo Santana classificou como indispensável o amadurecimento de novas ideias para que se possa assegurar o crescimento saudável e de qualidade para todas as crianças no Estado. Para isso, lembra o chefe do Executivo, o Governo do Ceará tem investido na instalação de brinquedo praças, creches, dentre outros equipamentos que proporcionam segurança e perspectivas educacionais na vida do público infantil.
“A criança precisa ter, nos primeiros anos, todo o carinho da família e o seu vínculo familiar protegido. Mas, além disso, ela também necessita usufruir de espaços adequados para brincar, crescer e se desenvolver. Por isso buscamos qualificar o espaço público em diversos municípios, totalmente adaptados para crianças. Fazemos todo o acompanhamento através do Padin, para saber como está o desenvolvimento dessas crianças, e assim traçamos todo um planejamento para investir nesta área.
Qualquer comprometimento da criança nesta faixa etária vai comprometer todo o restante da vida. Seja no Ensino Fundamental, seja no Ensino Médio, seja na vida acadêmica. Portanto é preciso cuidar bem das nossas crianças através dessa pactuação”, explicou.
O seminário tem como objetivo fomentar a busca por conhecimentos específicos de gestores municipais para construção de políticas de fortalecimento da infância e de garantia dos direitos das crianças. Por isso, o evento tem como público-alvo, durante os dois dias, prefeitos, primeiras-damas e secretários de Educação, Saúde e Assistência Social do Estado e dos municípios, além de profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.
A iniciativa faz parte do Programa Mais Infância Ceará, e reúne os gestores municipais para fortalecer a infância e garantir os direitos das crianças. Na ocasião, o Estado e os municípios participantes assinaram um pacto em prol do desenvolvimento da primeira infância.
O prefeito de Altaneira, Dariomar Soares  está presente no encontro juntamente com a primeira-dama e secretária de assistência social, Lan Soares e com a vereadora Silvania Andrade.
Ao lado da vice-governadora do Estado, a professora Izolda Cela, o prefeito falou sobre o seminário. Ele realçou que espera sair revigorado no sentido de poder desenvolver no município e de forma articulada com a esfera estadual políticas públicas que estimule o crescimento e desenvolvimento das crianças. Sentimentos esses compartilhados pela secretária e pela vereadora que ainda endossaram. “Queremos ver o brilho nos olhos de cada criança altaneirense, mas para isso, elas precisam crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E isso que buscamos efetivar”.
















Com informações do site do município e do Ceará Agora



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quinta-feira, 30 de março de 2017

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Temer diz que pontos da reforma da Previdência ainda podem ser negociados

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O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (29) que questões como a dos trabalhadores rurais e de pessoas com deficiência podem ainda ser negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.
Em discurso na abertura da 10ª conferência do Bank of America Merrill Lynch, em São Paulo, ele explicou que se a reforma não for feita agora, terá de ser feita daqui a três anos. Caso contrário, acrescentou, “em sete anos paralisamos o Brasil”.
“Precisamos aproveitar este momento de apoio do Congresso Nacional para fazer essa reforma. A reforma não prejudicará ninguém. A questão dos trabalhadores rurais, a questão dos deficientes, eu compreendo, e nós podemos ainda negociar, de modo a aprovar a reforma”, afirmou Temer.
De acordo com ele, todos os estudos estatísticos mostram que se não houver reformulação previdenciária, em 2024 o país só terá verbas para pagar servidores públicos. “Estamos fazendo regras de transição que permitam que, muito brevemente, as finanças públicas possam estar mais equilibradas e que não possam gerar o que ocorreu na Grécia, em Portugal, na Espanha e na França, que tiveram de reduzir valores de aposentadorias e de salários de servidores”.
O presidente afirmou ainda que, nesse contexto, a “interlocução plena” que seu governo tem com o Congresso Nacional será fundamental para a aprovação da matéria.


Via Ceará Agora
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terça-feira, 28 de março de 2017

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Defesa pede a Moro que proíba vídeo de Lula em filme da Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24.
A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$12 milhões e será ‘um thriller policial político inspirado em fatos reais’.
Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que ‘a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme’. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo ‘macular’ a imagem de Lula ‘perante a sociedade’.
“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.
A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado ‘a responsabilidade criminal dos agentes policiais’.
Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que ‘não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme’.
“Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”
Moro determinou. “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”




Via Ceará Agora
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TSE pode julgar na semana que vem cassação da chapa Dilma-Temer

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (27) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciasis de 2014. Com a decisão, a ação poderá ser julgada a partir da semana que vem, mas caberá ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, marcar a data. Herman é o relator do processo.
A última etapa do processo foi concluída nesta tarde pelo relator, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre elas os depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial.  O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014.
Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal,  Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho;  e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves.
Nos próximos dois meses, Neves e a ministra Luciana vão encerrar seus mandatos no TSE e serão substituídos. O STF já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o nome de três advogados. Fazem parte da lista tríplice elaborada pelo STF os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que já atuam como substitutos no TSE, e Sérgio Silveira Banhos. Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos. Caberá ao presidente Michel Temer fazer a indicação.
Processo
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.











Via Ceará Agora

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segunda-feira, 27 de março de 2017

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Mais grupos tentam 'fugir' da reforma da Previdência

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A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de "vale tudo" para escapar das mudanças nas regras de acesso à  aposentadoria e pensões. Na reta final da apresentação do relatório da proposta, na Câmara dos Deputados, a pressão de diversas categorias para ficarem fora das mudanças ou, ao menos, obterem regras mais suaves só aumentou, e ameaça desfigurar ainda mais o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Entre as categorias que mais têm feito pressão estão os policiais federais, juízes e procuradores, os professores e os servidores públicos federais. O governo, porém, garante que as mudanças que tinham de ser feitas já foram definidas.

A grande quantidade de emendas ao texto original - 164 - mostra que a lista de categorias insatisfeitas é relevante. Trabalhadores rurais e profissionais de atividades com riscos de insalubridade, como mineradores, por exemplo, batalham para manter as regras atuais de aposentadoria, que exigem idade menor do que a proposta da reforma e menos tempo de contribuição.

O anúncio feito na semana passada de que servidores estaduais e municipais estariam fora das novas regras provocou disparidades e deu fôlego às pressões, com discussões sobre isonomia constitucional.

Um professor de universidade federal, por exemplo, só poderá se aposentar aos 65 anos na nova regra geral. Mas um docente de uma universidade estadual poderá ter uma regra mais branda, a depender da reforma que aquele Estado fizer.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, o governo terá de descobrir um malabarismo jurídico para fazer com que as regras para policiais civis estaduais e guardas municipais sejam diferentes do regime dos policiais federais, rodoviários e agentes penitenciários.

"Essas forças de segurança pública estão regidas pelo mesmo artigo na Constituição, e devem seguir o mesmo ordenamento. É impossível separar as categorias sem alterar de maneira contundente o texto constitucional", diz Boudens.

A União dos Policiais do Brasil, que reúne várias associações de trabalhadores da segurança pública, se reunirá novamente na terça-feira para aumentar a pressão sobre o governo. "Haverá novas manifestações e já há um grupo grande falando em greve", alerta Boudens.

 Outro grupo que fala em paralisar as atividades são as entidades filantrópicas de saúde, educação e assistência social. Atualmente, essas instituições não recolhem a cota patronal das contribuições previdenciárias dos empregados, mas correm o risco de perder essa isenção.

O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira, afirma que esses hospitais, faculdades e entidades assistenciais simplesmente deixarão de conceder bolsas e realizar o atendimento gratuito à  população.

 "São as filantrópicas que levam esses serviços às pessoas mais pobres que o Estado não consegue alcançar. São essas entidades que têm as melhores notas no MEC, que são responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS e executam 62,7% dos serviços de assistência social no País", alega.

"Dizer não". No governo, porém, a ordem é não ceder em nenhum ponto e manter a exigência à base aliada no Congresso para que a reforma dê o mesmo tratamento a todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais, incluindo políticos.

"Nosso objetivo é uniformizar as regras. Se houver pressão, teremos de falar não", afirma o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Para ele, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma não abre caminho para novas exceções no âmbito federal. Faz justamente o contrário, joga a responsabilidade para que Estados e municípios aprovem também as suas reformas.

"Os governos regionais não poderão aprovar regras mais brandas porque precisam ajustar suas contas e o governo federal não poderá bancar mais rombos dos entes federativos. E o prazo é curto, porque os Estados voltarão a pagar o serviço cheio de suas dúvidas com a União na metade de 2018", lembra, fazendo referência ao acordo que deu aos Estados um prazo para o pagamento de parcelas menores de seus débitos com o governo federal.





Via O Povo
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sexta-feira, 24 de março de 2017

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Protestos no domingo vão pedir apoio à Lava Jato e rejeição à lista fechada

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Os movimentos que articularam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vão às ruas pela primeira vez neste ano, no próximo domingo, 26, para defender a Operação Lava Jato. Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre políticos e representantes do Judiciário.

A manifestação, que em São Paulo vai ocorrer na Avenida Paulista, está programada para 102 cidades no País, de acordo com o Movimento Vem Pra Rua. Em Brasília, o protesto vai se concentrar às 10 horas em frente ao Congresso Nacional. No Rio, os manifestantes estarão na praia de Copacabana, no mesmo horário. No Rio Grande do Sul, estarão no parque Moinhos de Vento, de Porto Alegre, a partir das 15h. O movimento chamou atos também em quatro cidades do exterior: Boston e Nova York, nos Estados Unidos, Lisboa, em Portugal, e Zurique, na Alemanha.
Na pauta do evento convocado pelas redes sociais, o primeiro item é o apoio total à Operação Lava Jato. Os movimentos pedem ainda o fim do foro privilegiado como base para acabar com a impunidade no Brasil. Nesta semana, o tema foi inserido na pauta de votações do Senado. Mas, como mostrou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, setores do Congresso começaram a articular emendas que podem modificar a proposta, criando filtros de investigação e até mesmo "varas especiais" para impedir que processos que envolvam políticos cheguem diretamente à primeira instância da Justiça. Os organizadores dos atos - o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, entre outros - também citam o aumento do Fundo Partidário e o voto em lista fechada, considerados antidemocráticos.
Apesar de não ter sido incluído na pauta dos protestos, o projeto de lei do abuso de autoridade continua sendo alvo de críticos dos grupos. Em vídeo divulgado hoje, o Vem pra Rua ataca o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), autor da proposta, dizendo que a manobra serve para protegê-lo das investigações na Lava Jato. Ontem, o senador criticou os vazamentos "seletivos" realizados no âmbito da operação e se disse vítima de preconceito e perseguição por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Já nas mobilizações organizadas pelos professores de São Paulo para os próximos dias, o alvo é o presidente Michel Temer (PMDB). No sábado, 25, professores da rede municipal da capital paulista farão um ato na Avenida Paulista contra a reforma da Previdência, a trabalhista e o ensino médio.
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) também pede a retirada do projeto de lei na Câmara de Vereadores que cria o regime de previdência complementar e estabelece o mesmo teto do regime geral previdenciário para os servidores municipais. O texto foi apresentado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) no ano passado. Uma parte dos professores da rede municipal está em greve.
E os professores estaduais de São Paulo se organizam para fazer uma paralisação no dia 28, combinando a oposição à reforma da Previdência com as reivindicações salariais da categoria. Eles vão realizar uma assembleia na Avenida Paulista no próximo dia 31. Para embasar o ato, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) começou hoje uma consulta popular em locais públicos no Estado para coletar opiniões sobre a reforma proposta pelo governo federal no Congresso.


Via O Povo
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quinta-feira, 23 de março de 2017

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Presidente Antonio Leite solicita terreno para construção da nova sede da Câmara Municipal

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Na sessão ordinária de ontem (22/03), o presidente da Câmara de Altaneira, António Leite, apresentou requerimento nº 010/2017 Requer ao Poder Executivo a transferência de domínio de área de terra pertencente ao Município de Altaneira, para construção da sede própria da Câmara.

O presidente defendeu o requerimento: " pensar em um projeto desse tem que pensar alto, mas para tudo tem que ser dado o primeiro passo, sabemos que a casa é bem organizada, mas o espaço é pequeno, precisamos de um espaço maior para que possamos acomodar os colegas vereadores e funcionários para que possamos realizar uma melhor qualidade de trabalho, irei buscar recursos com os deputados que apoiamos para realizar esse sonho, e pedimos aos colegas vereadores de oposição que também peçam aos seus representante para destinar emenda parlamentar para que juntos possamos fazer esse sonho virar realidade".


Os vereadores Adeilton Silva e Devaldo Nogueira apoiaram o requerimento do presidente, e disseram que realmente os vereadores precisando de uma sede própria. O requerimento foi aprovado por maioria.



Confira imagens do terreno que fica localizado ao lado do Fórum, no cruzamento das ruas, Padre Luiz Antonio e Raimundo Martins Sobrinho.










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Vereador Flavio requer que contas do ex-prefeito cassado Dorival sejam julgadas pela Câmara

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Na sessão ordinária de ontem (22/03), o Parlamentar Flavio Correia apresentou requerimento 12/2017 requerendo à presidência da Câmara, para dar o cumprimento à deliberação ao Poder Legislativo consubstanciada na aprovação do Requerimento nº 30/2014.

Para que a Câmara profira julgamento nas Prestações de Contas de Gestão, da Prefeitura Municipal de Altaneira, de responsabilidade do ex-prefeito cassado, Antonio Dorival, para abertura dos procedimentos que se fizerem necessários, alusivo aos exercícios  financeiros de 2005, 2006, 2007, 2008, 2010 e 2011.

O requerimento foi encaminhado para presidência, para devidas providencias.






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quarta-feira, 22 de março de 2017

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Temer exclui servidores estaduais e municipais e dilui desgaste com governadores

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O presidente Michel Temer anunciou, na noite de ontem (21), a exclusão dos servidores estaduais e municipais da  reforma da Previdência. Com essa medida, caberá aos estados e municípios regulamentar a legislação na área previdenciária após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda à Constituição Federal.
 Temer justificou que essa decisão é  para evitar uma “invasão de competência” e para fortalecer o princípio federativo, o que vem defendendo desde o seu discurso de posse. A medida, porém, é vista com outro olhar: a diluição do desgaste das mudanças nas regras da aposentadoria e pensões com governadores e prefeitos, principalmente, das Capitais. O desgaste é dividido, ainda, entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
 O presidente Temer disse  que a nova fórmula a ser adotada será “muito adequada” e está de acordo com os apelos feitos por lideranças do Congresso Nacional. O presidente afirmou  que a mudança anunciada reflete o que deputados e senadores vinham pedindo com “insistência” ao Poder Executivo. Hoje, os deputados federais e senadores são alvo de permanentes protestos ao se posicionarem sobre as mudanças nas normas previdenciárias.
Segundo Michel Temer,  desde o fim de semana foram realizadas reuniões para tratar das mudanças no sistema previdenciário e que a ideia de excluir da reforma servidores estaduais e municipais apareceu “com grande força” nessas conversas com lideranças do Congresso. O presidente voltou a insistir na aprovação da reforma.
‘’ Reitero a importância fundamental da reforma da Previdência para caminharmos no sentido do desenvolvimento, do crescimento econômico do país, da adequação das contas públicas e da formulação de novos empregos para o nosso país’’, destacou Michel Temer, ao anunciar, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a exclusão dos servidores estaduais e municipais do projeto da reforma da Previdência.
A avaliação feita por aliados do Governo Federal é de que, com essa medida, a aprovação da reforma pode encontrar menos oposição. O presidente jogou no colo dos governadores a responsabilidade de fazer uma reforma previdenciária estadual, que agora terá que ser submetida às Assembleias Legislativas, que passarão, também, a ser alvos das manifestações e protestos dos servidores estaduais.



Via Ceará Agora
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terça-feira, 21 de março de 2017

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Fiscalização do TCM poderá ser retomada com veículos do MPCE

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou, nesta segunda-feira (20), a entrega ao Ministério Público do Ceará de relatórios técnicos das últimas fiscalizações realizadas. O conjunto de inspeções ocorreu de 6 a 10 março nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú e faz parte operação especial que acompanha a emissão de decretos de emergência por Prefeituras municipais.
Durante a entrega dos documentos, o presidente do TCM, Domingos Filho, e a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, avaliaram a possibilidade de continuar a operação, a qual se encontra suspensa em razão do corte no orçamento do Tribunal. O transporte da equipe técnica do TCM aos municípios a serem visitados se daria por meio do compartilhamento de veículos do Ministério Público.
De acordo com Domingos Filho, “já me anima a disposição de instituições como o Ministério Público para firmar parceria com o Tribunal para que se possa disponibilizar o transporte para realizar as fiscalizações enquanto o TCM não recompõe seu orçamento”.
A procuradora Vanja Fontenele explicou que “o Ministério Público está disposto a fornecer o transporte para que essas fiscalizações continuem. Teremos o interesse em colaborar com esta ação até porque nós sabemos que com a continuidade desta fiscalização quem ganha é a sociedade”. Ela acrescentou que “alguns dos relatórios entregues pelo TCM estão com encaminhamentos bastante adiantados. Não podemos, por enquanto, revelar quais foram as diligências porque eles ainda estão sob sigilo”.
A operação especial já havia passado por 30 cidades, de 16 de janeiro a 17 de fevereiro, e retomara as atividades no último dia 6 de março, em decorrência do aumento de administrações municipais com decretos emitidos. Durante as visitas, técnicos do TCM eram acompanhados por promotores de Justiça e procuradores da Procap.





















Via TCM
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Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu hoje (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. “No nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes”, disse o ministro.
Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral. São os chamados “puxadores de votos” – artistas e personalidades atraídos pelos partidos para obter votos para a coligação.
“O debate não pode ser fechado numa fórmula simples. Nós sabemos o que não queremos. O que nós não queremos? Mais esse sistema que aí está. Esse sistema de lista aberta com coligação, sem nenhum freio, que nos levou a esse estágio em que nós estamos hoje”, disse.
O seminário ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (21) e tem a participação de autoridades internacionais e representantes do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea).




Via Ceará Agora
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segunda-feira, 20 de março de 2017

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Viagem de Lula e Dilma à Paraíba se transforma em comício para pleito de 2018

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A cerimônia popular de inauguração das obras de transposição das águas do Rio São Francisco realizada em Monteiro (PB), na tarde deste domingo, 19, transformou-se em um comício pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. A ex-presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o próprio Lula fizeram referências às eleições de 2018 em seus discursos.

Além dos discursos, a praça lotada de pessoas aos gritos de "Lula, Lula, olê, olê, olá" e "Fora, Temer", a caravana de políticos e autoridades que contou com 15 senadores, dezenas de deputados, os presidentes do PT e do PCdoB, entre outros, e até os camelôs que já vendiam camisetas com a inscrição "Lula 2018" também remetiam a cenas típicas de campanha eleitoral.
Dilma, a primeira a falar, alertou para a possibilidade de Lula ser impedido de participar das eleições. O ex-presidente é réu em 5 processos referentes à Lava Jato e seus desdobramentos e, se for condenado em primeira e segunda instâncias, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
"Não vamos permitir um segundo golpe. O objetivo deles é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O lula é esse candidato", afirmou Dilma. "No tapetão, não", completou a ex-presidente dizendo que os brasileiros têm um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018.
No discurso feito a uma multidão na cidade de Monteiro, Dilma afirmou que o projeto da construção foi de Lula para contrapor ao discurso do presidente Michel Temer de "paternidade" da obra.
"Eu tenho a honra de ter dado prosseguimento ao projeto que Lula deixou pronto. E este País assistiu a mais uma mentira depois do meu impeachment. Vejam vocês a cara de pau em dizerem que uma obra de transposição desse tamanho podia ser feita em seis meses. Esses que deram o golpe baseado numa mentira. Essa obra não é só um canal, é trazer a água lá de baixo por seis estações que correspondem a 92 andares. Alguém já viu um prédio de 92 andares ser construído em seis meses? Ninguém porque é mentira", disse Dilma respondendo ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Na sexta-feira, Moreira Franco usou o Twitter para rebater a entrevista de Dilma ao jornal Valor Econômico. A ex-presidente afirmou que impediu o ministro de "roubar" em seu mandato.
Na rede social, o ministro escreveu: "Em 6 anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em 6 meses".
Temer esteve na semana passada na inauguração da obra e, na ocasião, afirmou que não queria ter a paternidade da transposição do Rio São Francisco. "Não quero a paternidade desta obra, ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino", disse, em uma indireta ao ex-presidente Lula, em cujo governo foi iniciada a construção do canal.
Embora seja do PSB, partido que apoiou o impeachment de Dilma, o governador Ricardo Coutinho - que sempre se posicionou pessoalmente contra o afastamento da petista - citou trecho da música Divino Maravilhoso, composta por Caetano Veloso em 1969, para falar sobre a possibilidade de Lula ser impedido de disputar a eleição de 2018.
"É preciso estarmos atentos e fortes. É preciso dar condições para o povo expressar o que realmente ele quer. E eu sei o que o povo quer", disse o governador, se voltando para Lula.
Em seu discurso o próprio ex-presidente se referiu à possibilidade de ser candidato em 2018. "Vocês sabem o que eles (adversários) estão tentando fazer com a esquerda neste País, fizeram com a Dilma e querem fazer comigo. Se eles quiserem brigar comigo, que venham brigar nas ruas", desafiou o petista.
Animado com a presença de milhares de pessoas na praça de Monteiro, Lula disse que se for candidato vai entrar na disputa para ganhar. "Eles peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque se eu for é para ganhar e trazer de volta a alegria deste País. Eu sei colocar o povo para sonhar com emprego e salário", afirmou.
A exemplo do que havia feito quarta-feira diante de dezenas de milhares de pessoas que participaram de um ato contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula usou a cerimônia deste domingo, no agreste nordestino, para encaixar trechos de seu discurso de pré-candidato.
Ele lembrou dos pontos positivos de seus oito anos de governo, do bom desempenho da economia, e fustigou as políticas impopulares de ajuste fiscal adotadas pelo governo Michel Temer.
Lula voltou a dizer que a melhor forma para combater o déficit da Previdência é aumentar a base de contribuintes através da criação e formalização de empregos e do aumento de salários. O ex-presidente, que desde o final do ano tem trabalhado ao lado de economistas petistas em um programa para contrapor o governo atual, explorou o fato de já ter governado para criticar a gestão Temer. "Se eles, diplomados, não sabem fazer isso, peçam um conselho porque eu sei como é que faz", provocou Lula.
O ex-presidente fez questão de destacar a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no evento e o papel de Ciro Gomes (PDT), possível candidato à Presidência, na execução da transposição. Dias depois de Temer ter dito, na cerimônia oficial de inauguração, que não queria a "paternidade" do projeto, Lula, ao lado de Dilma, capitalizou para si a obra. "Dilma e eu, Ricardo e outros governadores temos o orgulho de dizer que somos pai, mãe, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do Rio São Francisco."






Via O Povo
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sexta-feira, 17 de março de 2017

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Chuva em Altaneira Ultrapassa os 110 milímetros

Postado Por Junior Carvalho  | 1 Comentario


Município de Altaneira amanheceu com grandes volumes de chuva, diversos internautas compartilham fotos e vídeos de diversas ruas alagadas.

O vereador Antonio Leite informou que em João Bel já ultrapassou os 110 milímetros. Antes da chuva de hoje a informação era que o Açude Pajeú faltava pouco mais de três metros para sangrar, a expectativa é que há qualquer momento o açude que abastecer o município chegue na sua carga máxima.

O vereador Valmir postou foto da Ponte do vale do São Romão e alertou que o trânsito está intrafegável, impossibilitando a passagem tanto para Farias Britos como para cidade de Altaneira.

Neste momento  o tempo continua totalmente fechado e com possibilidade de mais chuva.


Confira fotos de internautas compartilhada via Facebook e Whatsapp. 






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