O Governo
Municipal de Altaneira, anuncio ontem (16/02), por intermédio da Secretaria de
Administração e Finanças, que aos profissionais do magistério que o abono em
virtude do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará
disponível para pagamento no dia hoje.
Terão
direito ao abono salarial os “profissionais
em efetivo exercício das suas funções do magistério municipal de forma
proporcional à jornada de trabalho e aos meses trabalhados durante o exercício
de 2016”, estando em conformidade com o que apregoa lei federal sob
o nº 11494/2007, bem como com a lei municipal nº 443, de 17 de maio de 2007,
que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Para a Gestão da Movimentação dos
Recursos do Fundeb.
Via Altaneira.ce.gov.br
0 comentários: