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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Publicado por Junior Carvalho As quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017  | Sem Comentarios


O ministro Edson Fachin é escolhido o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Ele vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro e decidirá sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.
O relator receberá os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht.
O sorteio do relator foi feito entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.




Via Ceará Agora

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