Previsão do tempo para o Carnaval será de muito sol e chuvas isoladas, diz Funceme

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) acaba de divulgar a previsão do tempo para o Carnaval 2017. Entre esta sexta-feira, 24 de fevereiro, e a terça feira, 28, o Estado terá nebulosidade variável, alternando períodos com sol e eventos de chuvas isoladas. De acordo com os meteorologistas, todas as regiões do Ceará vão estar sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica.

A Funceme explica que os eventuais registros de chuva durante o período não devem ser tão intensos como os observados nos dois últimos fins de semana. Isto porque a Zona de Convergência Intertropical, principal sistema indutor de chuvas durante a Quadra Chuvosa, se distanciou do Nordeste.

Durante o Carnaval, a Funceme terá plantão meteorológico todos os dias, das 8h ás 12h, com atendimento aos usuários pelo telefone (85) 3101-1117.

Via Ceará Agora

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José Serra reassume mandato de senador

O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra já reassumiu o mandato de senador pelo PSDB de São Paulo. Em ofício encaminhado hoje (23) à Mesa Diretora do Senado, Serra comunicou seu retorno às atividades na Casa e seu nome já foi, inclusive, reincluído no painel eletrônico do plenário.

Serra pediu demissão do cargo de ministro ontem (22), alegando problemas de saúde. Ele estava à frente do Itamaraty desde o início do governo de Michel Temer, em setembro do ano passado.

A saída dele do ministério foi considerada uma “surpresa” pelos colegas senadores, inclusive os do próprio partido. O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), disse que a decisão de Serra “surpreendeu a todos” e que ele vinha “realizando um trabalho exemplar” à frente do Ministério das Relações Exteriores. “Mas as razões expostas pelo agora ex-ministro são suficientes para justificar a tomada da decisão”, afirmou Bauer, em nota à imprensa.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Edison Lobão (PMDB-MA), também comentou a volta de Serra ao Senado. Para ele, Serra “é um político e um administrador de grande porte”, e suas razões para deixar o governo devem ser levadas em consideração.

Lobão citou alguns dos cargos de relevância ocupados por Serra, como a prefeitura e o governo de São Paulo e o Ministério da Saúde, e lembrou que ele já apresentou no Senado “projetos de grande densidade”, que ainda estão sendo examinados nas comissões.

Via Ceará Agora

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Câmara aprova projeto do prefeito Dariomar que cria programa Bolsa-Atleta

Na sessão de ontem (22/02) foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2017, do Poder Executivo que cria o programa BOLSA ATLETA no Município. O Bolsa-Atleta será pago até cinco dias antes da realização da competição, para os atletas das categorias Atleta Estudantil, Atleta Estadual, Atleta Nacional e Atleta Olímpico, e até o quinto dia útil após a comunicação do resultado da competição pela entidade organizadora para os da categoria Atleta Pódio, mediante crédito em conta corrente do atleta beneficiado.

O programa Bolsa-Atleta garantirá aos atletas benefício financeiro no valor mensal de R$ 100,00 (cem reais), categoria Atleta Estudantil, destinada aos atletas inscritos em eventos nacionais estudantis, reconhecidos pelo Ministério do Esporte e Secretaria Estadual de Esporte.

Categoria Atleta Nacional, destinada aos atletas inscritos em competição esportiva em âmbito nacional, indicada pela respectiva entidade nacional da modalidade, categoria Atleta Olímpico, destinada aos atletas inscritos em Jogos Olímpicos e cumpram os critérios fixados pelo Ministério do Esporte, categoria Atleta Pódio, destinada aos atletas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas que alcance as três primeiras colocações em competições municipais ou regionais, comprovada pela entidade municipal da modalidade.

Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, o atleta deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos. Ser domiciliado no município de Altaneira há pelo menos 01 (um) ano, possuir idade mínima de 13 (treze) anos e máxima de 24 (vinte e quatro) anos até o término das inscrições, estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, estar em plena atividade esportiva, apresentar declaração sobre valores recebidos a título de patrocínio de pessoas jurídicas públicas ou privadas, incluindo-se todo e qualquer montante percebido eventual ou regularmente, assim como qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca. 

O programa Bolsa-Atleta atenderá inicialmente a 16 (dezesseis) atletas, podendo ser ampliado a critério do Chefe do Poder Executivo mediante solicitação do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. A inscrição dos interessados em receber o beneficio Bolsa-Atleta deve ser efetivada até 15 (quinze) dias antes da data da competição.

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Câmara aprova projeto do prefeito Dariomar que prever transportes gratuitos aos universitários.

Na sessão de ontem (22/02), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 08/2017, do Poder Executivo que regulamento o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira.

O projeto é um compromisso de campanha do prefeito Dariomar Soares, que por várias vezes prometeu em palaque ajudar os universitários do município com os transportes.

O relator da comissão  Flavio Correia pediu pela aprovação, pois é mais uma iniciativa do prefeito Dariomar em beneficio da classe estudantil.  O presidente da Comissão, Adeilton Silva disse que projeto dessa natureza é sempre bom votar e aprovar, Devaldo Nogueira disse que o projeto indica que é durante dois anos, o mesmo solicitou que fosse durante todo mandato, pois é uma promessa de campanha de Dariomar, Zuleide Ferreira acompanhou o raciocínio do colega e acredita que os transportes sejam oferecidos aos universitários durante os quatros anos.

O projeto prever que Poder Executivo fique autorizado a conceder subvenção à Associação Universitária de Altaneira – AUNA, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custeio, exclusivo, com despesas suplementares de transportes de estudantes universitários.

Como também destinar veículos adquiridos pelo Programa Caminho da Escola para o transporte de estudantes do ensino superior.

Os referidos veículos, se deslocarão de Altaneira para as instituições de ensino superior localizadas nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte, para atender as necessidades de estudantes matriculados nos turnos, manhã e noite. 

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Governo economiza R$ 715 mi com pente-fino do INSS

O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses com o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência.

Na avaliação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e a governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios previdenciários a quem realmente precisa”, explica.

Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.

“O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame.

Revisão

No total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Benefícios

O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. No Ceará serão revisados 17.601 auxílios-doença e 29.713 aposentadorias por invalidez.

Via Ceará Agora

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Em novo prognóstico, possibilidade de chuvas na média aumenta

Foto tirada por este blogueiro no último dia 11 de fevereiro, tempo fechado no rumo do Pajeú

O segundo prognóstico de chuvas deste ano aponta que o Ceará continuará a apresentar precipitações na média histórica. A previsão indica 43% de probabilidade de chuvas na média, 20% de probabilidade acima da média e 37% abaixo da média.

Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira, 21, pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, em coletiva de imprensa na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

De acordo com ele, a probabilidade de ocorrências para os meses de março, abril e maio é de normalidade.  No primeiro prognóstico, a probabilidade de ocorrências de chuvas acima e abaixo da média era de 30%. A previsão ainda indicava 40% de chuvas na média nos próximos meses, 3% a menos do novo prognóstico.

Apesar das precipitações na média, o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, mostrou preocupação com o nível dos reservatórios. “A região do Jaguaribe, onde estão os reservatórios mais estratégicos como o Orós, Banabuiú e Castanhão tem a tendência de receber chuvas abaixo da média. Isso nos preocupa.

Via O povo

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Prognóstico de chuvas para março-abril-maio de 2017 do CE será divulgado hoje

Lagoa de Santa Tereza: Foto: Garoto Beleza

A próxima reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH), agendada para esta terça-feira (21), às 8h30, terá a participação do presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que na ocasião fará a divulgação do prognóstico de chuvas para o trimestre março-abril-maio no Estado. A reunião acontecerá no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), na Rua Adualdo Batista, 1550 – Parque Iracema – Fortaleza.

O presidente da Funceme vai apresentar as probabilidades para cada uma das categoria (abaixo da média, em torno da média e acima da média) referentes ao acumulado de precipitações no trimestre em questão. A divulgação contará com a presença de todos os representantes dos órgãos membros do CONERH além de demais autoridades. O novo prognóstico também vai explicar a evolução das condições dos oceanos e da atmosfera em relação ao que foi analisado na previsão climática anterior, divulgada no dia 18 de janeiro.

Via Ceará Agora

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E se Aécio estivesse liderando as pesquisas presidenciais?

Uma vez escrevi que a Folha devia mudar seu slogan. Em vez de um jornal a serviço do Brasil, devia se autodefinir como um jornal a serviço de si mesmo — e dos amigos plutocratas.

Ela não está a serviço nem sequer dos seus leitores.

Considere.

A notícia política mais importante dos últimos dias foi uma pesquisa que mostrava Lula na liderança em todos os cenários.

Alguns meses atrás, a mesma pesquisa dera Lula na frente no primeiro turno. Marina liderava nas intenções de voto para o segundo turno na maior parte das simulações.

Desta vez, Lula sobrou em todos os cenários — no primeiro e no segundo turno.

O leitor da Folha não foi informado disso. Para ser mais exato: foi miseravelmente informado. A Folha deu com um dia de atraso e sem sequer chamada de primeira página.

O serviço essencial que um jornal deve oferecer ao leitor é boa informação. Mas a Folha não está a serviço deles.

Na rodada anterior da mesma pesquisa, no final do ano passado, a Folha deu destaque a ela. Foi assunto de primeira página. Mas puxou a chamada pelo bom desempenho de Marina no segundo turno. E escondeu Lula no rodapé.

Desta vez, como não havia jeito de sumir com Lula, o jornal optou por simplesmente fingir que nada acontecera.

A isso se dá o nome de jornalismo de guerra. É o que a Folha pratica, em seu esforço insano para exterminar a esquerda no país, a começar por Lula e o PT. Não é uma ação isolada: todas as grandes empresas de mídia praticam, e já faz tempo, jornalismo de guerra.

Imagine se a pesquisa fosse dominada por Aécio, e não por Lula. Todas as manchetes girariam em torno disso. O Jornal Nacional daria intermináveis minutos ao tema.

O próprio Aécio, curiosamente, acabou sendo vítima do mau jornalismo das grandes companhias.

Numa entrevista ao jornalista Tales Faria, do site Os Divergentes, ele mostrou que não soubera da pesquisa. Suas fontes de informação não a noticiaram.

O jornalista perguntou-lhe sobre o desempenho de Lula. Aécio respondeu que Lula não é “competitivo” porque fatalmente perderia no segundo turno.

Quer dizer: Aécio desconhecia a pesquisa, uma vez que a grande novidade era, exatamente, Lula na dianteira em todos os cenários no segundo turno.

Parece claro, a esta altura, que Lula só não volta ao Planalto em 2018 se for preso.

Mas quem terá coragem de prendê-lo diante da real possibilidade de uma convulsão social por conta disso?

Via Pragmatismo Politico

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Paulo Robson é o primeiro Mestre de Altaneira

O professor altaneirense Paulo Robson usou a rede social Facebook para anunciar a conclusão do curso de Mestrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“Agora de fato e de direito, Me. Paulo Robson” postou o professor ao compartilhar a imagem do Diploma de primeiro mestre da rede municipal de ensino de Altaneira.

O professor Paulo Robson dedicou a conquista a todos os meus familiares e amigos, em especial ao meu filho Petrus Emanuel a esposa Emanuelle, a irmã Juliete Oliveira e aos seus pais José Evandro e Julia Leite.

Paulo agradeceu ao seu deus a sua orientadora Profa. Dra. Ana Raquel Ataide, aos membros da banca, ao governador Cid Gomes ao ex-prefeito Delvamberto Soares e ao atual prefeito Dariomar Soares aos ex-secretários municipais de educação, Claudovino, Dhony Nergino e a atual secretária Leocadia Rodrigues, além da diretora da escola Santa Tereza Meire Alencar e aos meus atuais companheiros de equipe da gestão da EP Wellington Belém, Lucia Santana, Francisco de Assis e Ana Maria Batista.

O mais novo mestre anunciou ainda que pretende concluir seu trabalho na EP Wellington Belém, para posteriormente dedicar-se ao ensino municipal em Altaneira.

A postagem do professor Mestre Paulo Robson até o fechamento desta postagem contavam com quase 500 curtidas e mais de 130 comentários de felicitações.

Confira na íntegra o texto do Me. Paulo Robson: 

Agora de fato e de direito, Me. Paulo Robson.Gostaria de dedicar essa conquista a todos os meus familiares e amigos, em especial ao meu filho Petrus Emanuel, para quem procuro ser exemplo, à minha esposa Emanuelle, sempre compreensiva e incentivadora durante todo o percurso, à minha batalhadora irmã Juliete Oliveira e aos meus pais, José Evandro e Julia Leite, por todo empenho que tiveram para me fazer chegar até aqui, afinal, não fosse a educação que recebi deles nada do que conquistei seria possível.Aproveito para externar aqui meus agradecimentos a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que essa meta fosse alcançada.Primeiramente, agradeço ao Deus Todo Poderoso que me proporcionou a capacidade e a inteligência para desenvolver os estudos e as pesquisas, bem como pela saúde, coragem, perseverança e oportunidade para realizar este trabalho.Também à professora Profa. Dra. Ana Raquel Ataide, minha orientadora, por se mostrar sempre disponível para organizar informações, direcionar pensamentos, sugerir e melhorar as pesquisas. Seu apoio foi fundamental para a realização de cada passo desse trabalho.De maneira generalizada, sou grato a todos os professores que cooperaram grandemente com suas aulas e orientações, as quais nortearam a produção desta dissertação. Ainda, cabe mencionar todos os colegas de turma que, de alguma forma, colaboraram nos momentos de estudos presenciais, como também na troca de informações à distância.Ademais, expresso gratidão, em especial, à professora Katemari Diogo, pela disponibilidade em participar da banca de qualificação, assim como por suas ricas sugestões, e aos professores Marcelo Germano e Eduardo Sousa pelo gesto gentil de aceitar o convite para compor a banca de defesa deste trabalho, principalmente, pelas as valorosas contribuições para o melhoramento dele.Agradeço aqui, também, aos meus superiores profissionais Cid Gomes (enquanto à frente do Governo do Estado do Ceará) e Delvamberto Soares (enquanto prefeito de Altaneira) por terem aceitado minha humilde solicitação de licença para poder cursar as aulas do mestrado sem nenhuma restrição ou dificuldade, além do atual prefeito Dariomar Soares que compreendeu minha necessidade de continuar afastado das atribuições profissionais para desenvolver minha pesquisa, assim como todos os secretários que ocuparam a pasta da educação de Altaneira durante esse período, Claudovino, Dhony Nergino e Leocadia Rodrigues.Ademais, sou grato a senhora Meire Alencar por ter-me aberto as portas da escola Santa Tereza para que pudesse aplicar meu projeto de pesquisa naquela instituição de ensino, assim como aos meus atuais companheiros de equipe da gestão da EP Wellington Belém, Lucia Santana, Francisco de Assis e Ana Maria Batista, pela compreensão e apoio em meus momentos de estudo.Grande abraço e muito obrigado à todos os amigos que sempre torceram pelo meu sucesso e continuam ao meu lado diante de minhas escolhas.

Via Blog de Altaneira

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Saldo remanescente do Fundeb será pago hoje

O Governo Municipal de Altaneira, anuncio ontem (16/02), por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças, que aos profissionais do magistério que o abono em virtude do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível para pagamento no dia hoje.

Terão direito ao abono salarial os “profissionais em efetivo exercício das suas funções do magistério municipal de forma proporcional à jornada de trabalho e aos meses trabalhados durante o exercício de 2016”, estando em conformidade com o que apregoa lei federal sob o nº 11494/2007, bem como com a lei municipal nº 443, de 17 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Para a Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb.

Via Altaneira.ce.gov.br

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Prefeito de Altaneira, Dariomar Soares busca recursos em Brasília

O Prefeito Municipal de Altaneira, Dariomar Soares, cumpre agenda em Brasilia em busca recursos para o município de Altaneira. 

Dariomar afirmou que passou em vários gabinetes, entre eles os dos ministros da integração nacional e do meio ambiente, Helder Barbalho e Sarney Filho, e afirmou também que o município foi contemplado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.00, de autoria do Deputado Federal Genecias Noronha, para ser usada em obras na zona rural.

Além do prefeito de Altaneira, prefeitos do Cariri estão em Brasília em busca de recursos. Os gestores Crato, Zé Ailton Brasil (PP), de Caririaçu, Edmilson Leite (PDT), e Araripe, Giovane Guedes (PR), estiveram reunidos, nessa quarta-feira (15), com os deputados André Figueiredo (PDT) e Domingos Neto (PSD).

Além da reunião na Câmara dos Deputados, os três gestores cumprem, nesta quinta-feira (16), agenda no Senado Federal. Os três foram recebidos pelo senador José Pimentel (PT). Entre as pautas os prefeitos discutem projetos para valorização da educação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

























Com informações Madson Vagner

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Lula seria eleito presidente, aponta pesquisa

Lula (PT) será o próximo presidente do Brasil. Pelo menos é o que aponta 133ª pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada entre 8 e 11 de fevereiro.

Na cola do ex-presidente, que tem 30,5% das intenções de voto e lidera o segundo turno pela primeira vez, disputam a segunda colocação Marina Silva (PSC) e Jair Bolsonaro (PSC), com 11,8% e 11,3%, respectivamente. A pesquisa ainda avaliou a satisfação do brasileiro com o governo de Michel Temer (PMDB). Apenas 10,3% classificaram a gestão como “positiva”.

Na pesquisa de intenção de voto espontânea (quando não se apresenta nenhum nome aos entrevistados), Bolsonaro aparece em segundo lugar. Lula, com 16% das intenções, é seguido pelo deputado federal, com 6,5%. Aécio Neves (PSDB) aparece em terceiro, com 2,2% das intenções, com Marina Silva logo atrás, com 1,8%.

Ciro Gomes (PDT) surge atrás na pesquisa de intenção de voto espontânea, com índice de 0,5%. Na estimulada, entretanto, o ex-governador cearense tem 5% das intenções de voto, à frente de Temer.

Para o cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec de Belo Horizente (MG), ainda é cedo para traçar um cenário para 2018, especialmente porque “as pesquisas vêm falhando muito ultimamente”. Segundo ele, as sondagens “não conseguem pegar bem na amostra um certo tipo de eleitorado” que é “a ‘barriga’ do País, o brasileiro médio, do Interior, e o que viaja e não atende telefone”.

“Não só no Brasil, mas também com o Brexit, com o Trump, por exemplo”, argumenta Gianturco.

O pesquisador questiona força de Lula para 2018. “Com certeza é uma figura emblemática, importantíssima. Mas, desde que foi investigado, e com a crise econômica e o impeachment da Dilma (PT), a estrela do Lula caiu. E de forma muito rápida. Se ele era um semideus, intocável, o povo já o condenou. Seja corrupto ou não”, avalia o cientista.

Outro ponto que Gianturco critica na pesquisa é a posição de Bolsonaro. Para o professor, o militar “estaria bem acima” do relatado, ganhando de “qualquer outro candidato” da lista. “Pela figura, pela retórica forte, representa bastante as opiniões do brasileiro médio. Acho que ele ganharia fácil. Marina não tem a menor chance. Bolsonaro e Lula seria muito divertida (a eleição). E acho que daria Bolsonaro”, complementa.

A pesquisa aponta ainda queda na aprovação do governo de Michel Temer. Na última pesquisa – do levantamento Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em outubro –, Temer tinha 14%¨de aprovação. Na de ontem, do CNT/MDA, apenas 10,3%.

Via O Povo

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Câmara aprova criação de seis vagas de cargos efetivos

Na noite de ontem (15/02), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. 

Foram apresentado dois projetos de Lei, o primeiro foi Projeto de Lei nº  007/2017, dispõe sobre o programa Bolsa-Atleta, que estabelece auxilio financeiro para os atletas de alto rendimento do município,  o segundo foi Projeto de Lei nº 008/2017, Regulamenta o uso de veículos do Projeto Caminho da Escola para estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira –Auna e adota outras providencias. Os dois projetos foram encaminhados para Comissão Permanente. 

Em seguida deu inicio o tema livre, o primeiro à usar a palavra foi líder da minoria, Adeilton Silva. " Primeiro quero pedir explicações  sobre o recurso do Fundeb, pois semana passada foi convocada sessão extraordinária e até agora o recurso que é de direito dos professores ainda não foram depositados, também quero saber porque o projeto dos temporários não foram dado parecer pela comissão.

Em seguida o líder do prefeito, Flavio Correia, disse que sobre o pagamento do Fundeb tem não informações, mas vai procurar saber junto a secretária de Educação, e sobre o projeto dos temporários, o parlamentar disse que precisa de mais informações e na próxima reunião da Comissão vai analisar o projeto.

A vereadora Zuleide Ferreira disse que recebeu dois despachos da Procuradoria do Estado de Ceará, denuncia que foi feita pela mesma no ano passado, mas não soube explicar o teor do despacho.

Em seguida deu inicio à ordem do dia. Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 06/2017, do Poder Executivo que dispõe sobre criação de seis vagas de provimentos efetivos, sendo cinco vagas de Motorista categoria "D" e uma vaga de Professor de Educação Básica. O projeto foi aprovado por unanimidade. 

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STF rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Seguindo recomendação do novo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e por 8 votos a 1, a maioria dos ministros resolveu mantê-lo na prisão em Curitiba (PR) – o único voto a favor de conceder liberdade a Cunha foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O peemedebista, que teve o mandato cassado em setembro, foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal em Brasília por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

No âmbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas ações penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras.

O julgamento

No julgamento desta quarta, os advogados de Cunha alegaram que ele foi preso com os mesmos argumentos usados em maio do ano passado pelo STF para afastá-lo do cargo de deputado e da presidência da Câmara.

Por isso, na visão da defesa, Sérgio Moro contrariou decisão do STF de não prendê-lo, optando por uma medida menos grave.

“Com os mesmíssimos argumentos o juiz Sérgio Moro revalora a decisão do Supremo, revê a decisão do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a não ser a perda do mandato”, afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.

Em seu voto, porém, o relator do caso, Edson Fachin, reproduziu decisão do ministro Teori Zavascki – antigo relator da Lava Jato, que morreu no mês passado –, que já havia negado o pedido de liberdade. Em dezembro, Teori considerou que o STF não decidiu sobre a prisão, mas somente sobre o afastamento.

“Esse Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre requisitos da prisão. É equivocada a conclusão de que magistrado ao não decretar prisão decide que não estão presentes requisitos. O reclamante no ponto confunde ausência de análise com ausência de motivo”, disse Fachin.

Assim, para o relator, no caso de Cunha, o pedido de liberdade só poderia ser concedido num habeas corpus, ação que deve passar por todas as instâncias judiciais antes de chegar ao STF.

Atualmente, um pedido do tipo para soltar Cunha está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem data para decisão final.

Via G1.com

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Outra derrota da oposição, Juiz Eleitoral rejeita mais um pedido de cassação de Dariomar e Charles

O juiz titular da 53ª Zona Eleitoral Dr. Herick Bezerra Tavares, julgou na  última segunda-feira (13/02) a segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na qual pleiteava a cassação dos mandatos do prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares (PT) e de seu vice Antônio Ferreira de Oliveira, mais conhecido por Charles (PDT).

Os investigantes alegavam que houve aumento de despesas com festa junina, “bolsa mãe” e outros serviços distribuídos à população, com abuso de poder político, pelo que pleiteavam a cassação dos mandatos dos eleitos e declaração de inelegibilidade dos eleitos e do ex-prefeito Delvamberto Soares.

Após realização da audiência de instrução o Ministério Público eleitoral opinou pela improcedência da ação, ante a falta de provas ou indícios dos fatos articulados na inicial.

O magistrado anotou na sua sentença que os investigantes não lograram êxito em demonstrar o abuso do poder político e transcrevendo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a ação.

“Assim, após detida análise de toda prova, não vislumbro suporte fático apto a permitir uma conclusão indene de dúvidas quanto à configuração do uso de recursos públicos com finalidade eleitoral, pois, a condenação por conduta vedada ou abuso de poder político e econômico exige acervo robusto, de modo a permitir a aferição da gravidade da conduta e a relação entre o evento ocorrido e a candidatura dos investigados, conforme farta jurisprudência” escreveu o magistrado.

A sentença foi publicada na edição de ontem (14/02) do Diário Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Na semana passada também foi julgada improcedente outra ação ajuizada em desfavor do prefeito e vice-prefeito eleito.


Clique aqui e confira o julgamento da primeira ação

Via Blog de Altaneira

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Moreira Franco pode ser ministro, decide STF

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira, 14, manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. O ministro também garantiu o direito de Moreira ao foro privilegiado.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello.

A decisão do ministro do STF coloca fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse.

A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que contesta o principal argumento dos autores das ações. Todos alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Para a AGU, as situações são distintas, porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. Segundo a AGU, a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.

Moreira Franco é citado como "Angorá" na Operação Lava Jato. Na última segunda-feira, 13, o presidente Michel Temer defendeu a permanência do ministro na Secretaria-Geral e disse que afastará eventuais integrantes do governo que virarem réus na investigação.

Via O Povo

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