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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Nova pauta do STF será definida nesta segunda-feira

Publicado por Junior Carvalho As segunda-feira, 30 de janeiro de 2017  | Sem Comentarios


Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira, 30 a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira, dia 1º.
As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.
Uma das ações que podem entrar na pauta é a que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República. O julgamento desta ação havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli. Ele liberou o processo no fim do ano passado.
Foi com base nessa ação, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.
A liminar foi revista pelo plenário, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presidência ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do mérito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presidência do Senado, com a realização da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
Homologações
Após a conclusão, na sexta-feira, 27, das audiências com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia passou boa parte fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.
O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no sábado. Cármen e Schiefler têm mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.
Conforme O jornal O Estado de S. Paulo publicou no sábado, dia 28, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto de que as delações da Odebrecht sejam homologadas por Cármen Lúcia, entre esta segunda 30 e terça, 31.
Apesar de o recesso prosseguir até esta terça, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já retornaram a Brasília no domingo, 29. Cármen Lúcia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologação das delações quanto sobre a definição da forma como será redistribuída a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato.



Via Ceará Agora

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