O TRE do Ceará, através da Corregedoria
Regional Eleitoral, reuniu na tarde desta sexta-feira, 16/9, na Sala de Sessões
do tribunal, os 78 juízes designados presidentes
de Juntas Apuradores nos municípios termos – que não são sede de zonas – para
atuar nas eleições. No encontro, foram repassadas orientações relativas à
condução dos trabalhos das Eleições 2016. Em todo o Estado do Ceará, vão
funcionar 201 Juntas Apuradoras, nas 123 Zonas Eleitorais.
A corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro
Nogueira, abriu a reunião e recomendou aos juízes que "entrem
imediatamente em contato com o magistrados da sua respectiva zona eleitoral,
procurando se inteirar da realidade local". A corregedora afirmou que
"uma eleição é sempre uma caixa de surpresas". Ela destacou ainda o
caráter peculiar de um pleito municipal, "que costuma ser mais
acirrado". Mas garantiu que "o TRE está atento a todos os movimentos
e os juízes poderão contar com o nosso apoio e assessoria, pois estaremos, eu e
o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, atentos e vigilantes
durante 24 horas".
A programação da reunião incluiu quatro palestras. A primeira, com o
coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, juiz
Marcelo Roseno, que é especialista em Direito Eleitoral. O juiz fez uma
abordagem detalhada das atribuições dos juízes das juntas apuradoras, que
puderam interagir e dirimir as dúvidas durante a reunião. O magistrado reforçou
aos juízes "a observância do material de votação que chega à Junta, como
os cadernos de votação, requerimentos de justificativa de voto, atas e boletins
de urna, que devem ser conferidos para que os dados da apuração sejam
imediatamente transmitidos ao TRE, dando celeridade à totalização dos
votos".
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Dantas, falou aos
juízes e procurou esclarecer os principais pontos da atuação dos magistrados em
relação ao exercício do Poder de Polícia e da Propaganda, na véspera e no Dia
da Eleição, e dos procedimentos diante dos supostos crimes eleitorais. Ele
reforçou ainda algumas recomendações sobre a segurança no envio das mídias de
resultado para os trabalhos de totalização.
A coordenadora de Eleições do TRE, Edna Saboia, apresentou aos juízes a
logística no Dia da Eleição, mencionando os municípios que terão tratamento
diferenciado por conta da adoção da identificação biométrica e daqueles que
terão votação híbrida (com e sem biometria). Edna Saboia também detalhou as
atividades dos servidores, ainda em andamento, na organização do pleito, e
mostrou aos juízes todos os números que fazem parte do Planejamento Integrado
das Eleições 2016, incluindo os locais de votação e seções eleitorais, o
quantitativo do eleitorado e sobre a participação dos mesários.
Em relação à transmissão de dados para a totalização, a coordenadora de
Eleições mencionou o Convênio nº19/2016, assinado entre o TRE-CE e o Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, que possibilitará à Justiça Eleitoral utilizar a
infraestrutura de conexão de internet do TJCE. Com isso, a transmissão de dados
será ampliada para 26 muncípios-termo, justamente aqueles que ficam mais
distantes das sedes de zona, "medida que agilizará, sem dúvida, os
trabalhos de totalização no interior do Estado".
Por último, a coordenadora Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas,
Silvana Bonfim, prestou informações aos juízes sobre os aspectos funcionais
relacionados à sua participação na condução dos trabalhos nas juntas
apuradoras.
Via TRE
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