O presidente interino Michel Temer decidiu fazer a alegria dos deputados federais e senadores com a liberação de recursos das emendas parlamentares individuais. Um levantamento do Jornal Folha de São Paulo mostra que, durante o mês de junho, o Governo liberou R$ 669 milhões de emendas parlamentares individuais.
O volume de dinheiro surpreendeu até mesmo os aliados. A decisão de acelerar a liberação das verbas é uma estratégia do Palácio do Planalto para uma melhor convivência com os deputados federais e senadores. Municípios do Ceará também estão sendo beneficiados com esses recursos. O deputado federal Danilo Forte (PSB) comemorou a liberação de uma verba de R$ 922 mil para o município de Caucaia.
Ao longo do primeiro ano do segundo mandato, a presidente afastada Dilma Rousseff ouviu cobranças, mas pouco atendeu apelos dos parlamentares para liberação dos recursos das emendas. Agora, na tentativa de construir uma convivência mais harmoniosa na Câmara e no Senado, o presidente Michel Temer decidiu usar a caneta.
O pacote de recursos destinados aos municípios, por meio das emendas individuais, é o maior valor mensal desde o ano passado, quando teve início a atual legislatura. Os pagamentos normalmente crescem conforme se aproxima o final do ano: em junho do ano passado, não passaram de R$ 57 milhões. O maior montante de 2016, até então, eram os R$ 290 milhões de abril.
A liberação de recursos, além de ajudar os prefeitos a tirarem do papel obras que dependiam do Governo Federal, ajuda o Palácio do Planalto a receber mais simpatia dos senadores e deputados federais na apreciação de projetos do Poder Executivo.
Hoje, entre as prioridades legislativas mais imediatas está, além do projeto que estabelece um teto para os gastos públicos a partir de 2017, a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Desde o ano passado, uma emenda constitucional tornou obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais – elas só podem ser cortadas na mesma proporção das demais despesas orçamentárias. O Governo Federal considera que a liberação das emendas não aumentará o rombo nas contas deste ano.
Segundo o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), os recursos liberados são referentes a empreendimentos “que já estavam prontos para pagar”. “A maior parte são valores que já estavam prometidos, mas não haviam sido liberados.”
Os recursos começaram a ser pagos em grande volume nas últimas duas semanas. Houve pressa em fazer a operação para garantir que os parlamentares fossem contemplados dentro do prazo da legislação eleitoral.
Cada deputado e senador teve direito a incluir R$ 15,3 milhões em despesas no Orçamento deste ano, totalizando R$ 9,1 bilhões em emendas individuais. Os pagamentos de agora, entretanto, são quase todos de emendas de anos anteriores.
Geddel negou que haja vinculação entre a liberação de recursos e a proximidade da votação do impeachment no Senado. “É para cumprir o prazo da lei eleitoral. Não tem isso de impeachment, mas não posso proibir as pessoas de fazerem ilações”.
Via Ceará Agora
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