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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

domingo, 31 de julho de 2016

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Partido dos Trabalhadores e aliados realizam convenção em Altaneira

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Na noite de ontem (30/07) o Partido dos Trabalhadores de Altaneira confirmou o Técnico Agrícola, Dariomar Soares como candidato a prefeito  de Altaneira e o Agropecuarista Charles Oliveira (PDT), foi escolhido como candidato a vice - prefeito da coligação "Com a Força do Povo".

Além da do PT e PDT forma a coligação o Partido do solidariedade.

A coligação constituídas pelos mesmos partidos também apresentaram seus candidatos a vereadores, Pelo PDT: Antonio Leite, Ciê Bastos, Iran do Sindicato, Fabíola Bezerra, Valmir Sousa. Pelo PT: Antonio Dantas, Garoto Beleza, Gilson Cruz, Maria de Berré, Silvania Andrade. Pelo Solidariedade: Antonio Henrique, Flávio Correia, Edislânia Simião.

Representando o Governador Camilo santana, o Deputado estadual Zé Aírton Brasil veio prestigiar a convenção e disse Delvamberto fez muito por Altaneira e tem certeza desta   convenção vai sair um nome para que Altaneira continue crescendo.

O prefeito Delvamberto usou a palavra para pedir aos Filiados e simpatizante que pensem no melhor para Altaneira. Diferente de "outros" em seu discurso não atacou e tampouco denegriu a imagem dos pré- candidatos    da oposição

Os candidatos a vereadores usaram a palavra para agradecer a todos pela parceria e disseram que apoiam Dariomar para Prefeito e Charles para compor a chapa como vice.

Charles usou a palavra para pedir apoio de todos filiados nessa importante conquista e finalizou agradecendo a todos pela presença. 




O último a falar foi  Dariomar Soares, primeiramente ele pediu a todos um minuto de silêncio em memória do Ex-prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio e de Dona Lozinha Almeida que faleceu no dia de ontem. Logo após Dariomar agradeceu a todos Filiados e simpatizantes pela presença, ele disse que é um ser humano e que tem seus defeitos, mas também disse tem suas qualidades,  se diz muito orgulhoso por ser um filho de Altaneira e poder ser um candidato.  Na ocasião pediu a colaboração de todos filiados e simpatizantes  seguirem em frente nessa nova jornada e finalizou desejando a todos uma boa noite.

Participaram da convenção, vice-prefeito Jose Eles (Déde Pio), presidente do solidariedade Claudovino Soares (Deza) ,ex-prefeito João Ivan Alcântara, ex-vice-prefeito seu Mundim e também ex-vice-prefeito Seu Pixico, Advogado, Milton Ferreira,  empresários, Palito Soares, Dean Freire, Vangberto Moreira, Filiados e simpatizantes.

Diferente do encontro da oposição que foi marcado pela falta de respeito com seu adversário, esse momento foi marcado pelo sentimento de união e solidariedade.
















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sábado, 30 de julho de 2016

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Prefeito Delvamberto inaugura Escola Joaquim Soares da Silva

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Na noite de ontem (29/07), o Prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares, inaugurou mais uma obra importante  de seu governo, a Escola Joaquim soares da Silva.

O evento iniciou com as palavras de boas vindas do diretor Reginaldo Venâncio que falou da emoção daquele momento e pediu aos pais, alunos e comunidade vizinha que utilizassem e preservassem   aquele espaço que foi construído com tanto esforço e dedicação.


Após foi feita a homenagem ao Saudoso Joaquim Soares pelos seus filhos, Cicera Soares leu a Biografia de seu pai e falou de sua grande trajetória onde prestou relevantes serviços a comunidade altaneirense, principalmente na Educação. 



Seu Mundinho Soares emocionado entregou um quadro com a foto de seu pai ao Secretário Dhony Nergino e ao Diretor Reginaldo e pediu a palavra para expressar sua alegria e felicidade de esta naquele momento contemplando esta homenagem.



O Secretario Dhony Nergino agradeceu a todos pela presença, falou da importância daquela obra e endossou o pedido do Diretor de que devemos cuidar deste espaço, agradeceu a Deus e concluiu parabenizando a todos os profissionais da educação convidando a todos os presentes a aplaudirem os profissionais da Educação.


O Prefeito Delvamberto iniciou suas palavras cumprimentando  a todos ali presentes  e agradeceu a parceria do Vice-Prefeito José Eles (Dedé Pio), também agradeceu ao seu Secretariado em nome do Secretario de Educação.

O  Prefeito destacou a importância da obra que foi iniciada na Gestão do Ex-Secretário Deza Soares que quando entregou a pasta as obras estavam em mais de 30% construído, parabenizou o Funcionário António Rodrigues (Nenzim) da SME pela ajuda constante para a aquisição e conclusão desta obra, o Prefeito também convidou a todos para com uma salva de palmas saudar aos profissionais da educação, emocionado falou da homenagem de seu Avô e parabenizou a todos pela conquista da escola. 


Por fim convidou a todos para visitarem as instalações e comprovarem a beleza da escola.



O Prefeito fez questão que o Vice-Prefeito cortasse a fita inaugural, e entrou para descerrar a placa junto com a população e após todos foram visitar a escola.

Além da família do homenageado, participaram da inauguração, ex-prefeito, João Ivan Alcântara, professores, professoras, gestores municipais, secretários municipais, pais e mães de alunos.

Confira mais imagens da inauguração, por Jean Gasque.






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sexta-feira, 29 de julho de 2016

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Sessões de julgamento no TRE-CE começarão duas horas antes no período eleitoral

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A partir da próxima segunda-feira, (01/08), e durante o período eleitoral, as sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começarão mais cedo, às 15 horas.
Normalmente, as sessões da Corte do Tribunal são realizadas a partir das 17 horas, mas devido à previsão do aumento da pauta de julgamento, em decorrência do volume de processos relacionados às eleições deste ano, o horário para o início das sessões foi antecipado.
Veja o calendário de sessões estabelecidas para este mês de Agosto.



Via Ceará Agora
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quinta-feira, 28 de julho de 2016

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Eleições 2016: Empresas devem se cadastrar até 3/8 para divulgar resultados

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As instituições interessadas em fixar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das eleições municipais deste ano devem se cadastrar preenchendo um formulário disponível no site do TSE, até o próximo dia 3 de agosto.

A parceria prepara as empresas para instalar em suas bases o sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar a apuração do resultado das eleições, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos em tempo real.

Para ter parceria com a Justiça Eleitoral, as instituições devem preencher os seguintes requisitos: ser provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral.






Via Ceará Agora
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quarta-feira, 27 de julho de 2016

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Maioria dos brasileiros quer nova eleição presidencial, mostra pesquisa

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada nesta terça-feira.
O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano.
A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.
A opção menos escolhida, com 14%, foi a permanência de Temer até 2018. Em relação a Dilma, 20% dos entrevistados responderam que o melhor para o país seria que a petista cumprisse seu mandato até o final, em 2018.
Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018. A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.
A pergunta sobre o cenário político foi inserida em um estudo mensal mais amplo sobre o Brasil chamado Pulso, realizado mensalmente desde 2005 pela Ipsos, instituto presente em outros 86 países.
Segundo a pesquisa, o apoio popular ao processo de impeachment caiu. Em julho, 48% dos entrevistados disse apoiar o impedimento definitivo da presidenta afastada, contra 54% em junho. Entre os que disseram não apoiar o processo de impeachment, o porcentual subiu de 28% para 34% em julho ante o mês anterior.
O levantamento também mostra aumento da avaliação negativa do governo Temer. Em julho, 48% dos entrevistados avaliaram a gestão do peemedebista como ruim ou péssima, ante
43% que deram as mesmas respostas em junho. Os que consideram o governo interino regular se mantiveram em 29%. E 7% consideram o governo Temer “ótimo ou bom”, segundo a pesquisa de julho.
Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de aprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. A reprovação da petista ficou em 71% em julho.




Via Ceará Agora
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terça-feira, 26 de julho de 2016

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A convenção da vitória é dia 30 na SS Casa de Show

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios

Na noite de ontem (25/07), o representante Comercial, Italo Duarte publicou na rede social Facebook convite para todos os convencionais e filiados do PT, PDT e SDD.

A convenção será realizada no próximo dia 30 de julho, ás 19:horas na SS casa de Show.

Na ocasião serão escolhidos o candidato a prefeito vice-prefeito e vereadores, que concorrerão as eleições municipais de Altaneira.

A postagem do jovem Italo Duarte rapidamente foi compartilhada, curtidas e comentada por dezenas de simpatizantes.




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segunda-feira, 25 de julho de 2016

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Sem teto para gasto, país terá alta de imposto, diz ministro da Fazenda

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que, se o Congresso não aprovar a proposta de criar um teto para os gastos públicos, o país terá escolhido uma opção preocupante e terá um preço a pagar, com aumento de impostos e juros mais altos por longo período, o que travará o crescimento.
"O Brasil terá feito uma opção que acho errada, grave, de não controlar a evolução da sua dívida pública, e pagará um preço por isto nos próximos anos", afirmou, em entrevista à “Folha de S. Paulo”. "Se não for aprovada, não haverá outra saída, porque nos próximos anos, para financiar este aumento das despesas públicas, só restará aumentar imposto", disse.
Meirelles também indicou ser contra um novo programa de refinanciamento de dívidas das empresas: "a tentativa de atender a todos é que levou à deterioração da situação fiscal e prejuízo de todos".
O ministro afirmou que cumprirá a meta de fechar o ano com deficit de R$ 170,5 bilhões, apesar da gastança do governo interino e da queda das receitas: "Quem viver verá", disse.

Questionado também sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, afirmou que o fim da "incerteza" que ele alimenta permitirá uma "recuperação maior e mais rápida" da economia.









Via Brasil 247 
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domingo, 24 de julho de 2016

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A hipótese do Golpe dentro do Golpe.

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“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”, teria dito Eduardo Cunha, segundo a coluna Radar, da revista Veja.  O outro então é Temer mas não é novidade que , caso venha a tornar-se delator da Lava Jato, Eduardo Cunha explodirá meio mundo, podendo sobrar para o interino a quem recordou - naquela conversa numa recente noite de domingo que ele mesmo teria vazado -  de “antigas parcerias” que tiveram.  Uma pergunta importante sobre que pode fazer Eduardo Cunha  é a seguinte: “E o segundo, para quando será?”. Pois a depender do momento, poderemos ter um golpe dentro do golpe.

As razões estão na Constituição, precedidas de uma série de condicionantes.  Se a presidente Dilma for condenada pelo processo do impeachment golpista sem crime de responsabilidade em agosto, se a ameaça de Eduardo Cunha for verdadeira e se for concretizada, estará  criada a situação de dupla vacância na  Presidência, que só acontece quando presidente e vice renunciam, morrem ou são afastados. Se isso eventualmente acontecer este ano, pelas  regras constitucionais haveria uma nova eleição direta dentro de 30 dias, durante os quais a Presidência seria ocupada pelo presidente da Câmara. Isso viria ao encontro dos 62% de brasileiros que preferem, embora o Datafolha tenha tentado ocultar, a realização de novas eleições.

Mas, tudo isso acontecendo a partir de primeiro de janeiro, ou seja, no segundo biênio do mandato presidencial, o que a Constituição determina é a realização de uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Este mesmo Congresso que conduz o golpe, que tem dezenas de parlamentares encalacrados na Lava Jato e em outros processos judiciais, este mesmo que envergonhou o Brasil em 17 de abril.

E quem seria candidato? Os partidos apresentam os seus. Este seria o sonho dourado do PSDB, segundo raposas da própria base governista atual. Descartado Temer, poderiam lançar Serra ou Aécio, ou mesmo Alckmin, pois não é preciso ser congressista. É preciso ter votos. PSDB e DEM, já realinhados como nos tempos de FHC, comporiam a maioria com alguns partidos do centrão e estaria feito o jogo.

Mas de que valeria tudo isso para governar apenas dois anos? Vale muito. O eleito teria direito a disputar a reeleição no cargo. E derrotar quem está no Planalto não é fácil.  Seriam dois anos com direito a mais quatro, praticamente. Seria um golpe dentro golpe se o relógio for controlado para produzir este resultado.  Mais uma vez, a vontade popular estaria sendo pisoteada, embora seja esta regra constitucional.

Por que meios Eduardo Cunha pode derrubar o segundo presidente? Há dois caminhos. Através da ação que tramita no TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, de notórios pendores tucanos, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer completa. O autor da ação é o PSDB. Ou através do impeachment de Temer, em caso de uma denúncia grave e sólida que fosse feita por Eduardo Cunha.

Parece coisa de república bananeira mas na letra da lei, é possível. Dependendo dos “Se”.










Via Brasil 247


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sexta-feira, 22 de julho de 2016

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Em Altaneira fica nítido a preferência dos internautas

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A poucos dias das convenções em Altaneira, a disputa já começou entre os simpatizantes na rede social Facebook.

Simpatizantes já estão mudando os seus perfis com a imagens da siglas da qual irão apoiar nas próximas eleições.

Em Altaneira, os poucos simpatizantes do grupo de oposição compartilham a figura de um jacaré em alusão ao numero 15 do PMDB partido do pré-candidato a prefeito Ricardo Arrais, já em grande número, os internautas compartilham diversas imagens com numero 13 do PT do pre-candidato a prefeito Dariomar Soares.

Em Altaneira fica nítido a preferência dos internautas.
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Câmara autoriza que Cunha, mesmo afastado, ocupe apartamento funcional

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Em um novo ato da Mesa Diretora, a Câmara dos Deputados autorizou na manhã de ontem (21), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocupe um apartamento funcional mesmo não exercendo as atividades parlamentares por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha tem até o dia 6 de agosto para deixar a residência oficial, mas já comunicou que pode sair até este fim de semana.
“A gente apenas excluiu daquela resolução anterior as prerrogativas da presidência. Acho que ele é correto, ele tem mandato. Enquanto ele for deputado, a resolução é correta”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado explicou que ainda há dúvidas jurídicas na Casa sobre quando seria possível chamar o suplente de Cunha para ocupar a vaga porque é a primeira vez que o STF suspende um parlamentar do mandato.
O ato assinado nesta quinta-feira revoga o documento anterior que tratava das prerrogativas do então presidente afastado da Casa. Na ocasião, foi preparado um ato que dava ao peemedebista os mesmos benefícios oferecidos à presidente afastada Dilma Rousseff. A decisão desta manhã valerá para todos os parlamentares que se encontrarem futuramente na mesma situação atípica de Cunha: com mandato, mas suspenso por decisão judicial.
Cunha não quis receber auxílio moradia para se hospedar em hotel e vai ocupar um dos apartamentos que a Câmara dos Deputados oferece aos parlamentares em Brasília. Ao liberar a residência oficial, Maia poderá agora promover as reuniões que nos últimos dias vinham sendo realizadas no seu gabinete ou nos apartamentos cedidos por outros parlamentares. “É muito importante que ele deixe a casa oficial da Câmara até porque aquela casa não é pura e simplesmente uma moradia do presidente da Câmara, é uma casa de encontro com lideranças e autoridades”, explicou o primeiro-secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
Ao renunciar à presidência da Câmara, Cunha já havia perdido o direito a segurança da Polícia Legislativa, carro oficial da presidência e uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Fontes ouvidas pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelaram que o peemedebista voltou ao Rio de Janeiro no último fim de semana em jatinho particular. Cunha também continuará sem receber a cota de atividade parlamentar de R$ 35.759,20 justamente porque não está exercendo tais atividades.
Mansur disse que a decisão foi unânime da Mesa Diretora  com exceção do segundo-vice presidente Fernando Giacobo (PR-PR) e da terceira-secretaria Mara Gabrilli (PSDB-SP), que estavam ausentes  e que o entendimento do grupo foi de que a oferta de um apartamento ao peemedebista não fere a norma interna que prevê o uso das confortáveis unidades habitacionais para os deputados em pleno exercício da atividade parlamentar. “Nós entendemos que não. Ele está afastado liminarmente e não houve uma determinação específica por parte do Supremo sobre de que maneira ele estaria afastado”, respondeu.
Mansur apontou a “excepcionalidade” da situação em virtude de uma determinação liminar do STF e negou tratamento especial ao peemedebista. “A Mesa entendeu que ele tem direito a sair da casa que pertence a presidência e ir para um apartamento funcional até a decisão da eventual cassação ou não, possivelmente no dia 9 de agosto”, completou.
Maia deixou a reunião com destino ao Rio de Janeiro, onde passará o fim de semana com a família. Na próxima semana, o presidente da Câmara voltará a se reunir com o corpo administrativo para discutir mudanças na estrutura da Casa. Ele avisou que vai mudar principalmente os cargos políticos. “Normalmente quando os presidentes assumem, eles escolhem com quem vão trabalhar”, explicou Mansur.





Via Ceará Agora
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quinta-feira, 21 de julho de 2016

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Líderes do Centrão pedem ‘critério’ contra decisão de desconto por falta

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de descontar as faltas dos salários de parlamentares que não comparecerem às sessões de votação em agosto ganhou o apoio, com ressalva, de alguns líderes de partidos que compõem o chamado Centrão  PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos. A preocupação, no entanto, é de que seja respeitada a agenda eleitoral dos parlamentares durante as semanas que antecederão as eleições municipais.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que a declaração de Maia é o “anúncio do óbvio”, mas ponderou que é preciso haver uma tolerância com a lógica do calendário eleitoral. Jovair afirmou que “quem está nos Estados não está à toa” e que é preciso um acerto prévio com os líderes partidários antes de cortar salários. “Ele (Maia) tem de dar celeridade e efetividade aos trabalhos, mas tem de entender que é ano eleitoral e isso é importante para o País”, defendeu.
Jovair é um dos líderes que ainda não conversaram com Maia sobre a pauta da Casa no retorno do recesso. Ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, o líder do PTB insistiu que é preciso conciliar as necessidades (de votação e das eleições), desde que se “combine o jogo com os líderes”, caso contrário poderá haver “turbulência” nas bancadas. “É papel dele botar a Casa para funcionar, desde que combine”, emendou.
Derrotado na eleição para sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que o objetivo da base aliada é colocar a Câmara para trabalhar, mas reconheceu que o desafio é conseguir um quórum expressivo diante de uma agenda de convenções partidárias (que vão até 5 de agosto) e a candidatura a prefeito de alguns deputados. Em outras eleições, as convenções, por exemplo, aconteciam em julho e não em agosto.
O desconto na folha de pagamento dos parlamentares em caso de falta é expressivo. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, é preciso considerar o número de sessões realizadas no mês. Só não há descontos em caso de missão oficial, doença ou falecimento de parente de até segundo grau.
O líder do PR, Aelton Freitas (MG), também concorda com a medida. “Ele (Maia) tem essa prerrogativa, Cunha fez isso várias vezes e isso funcionou”, comentou. Freitas lembrou que faz um mês que a Casa não produz efetivamente. “Se eu fosse ele tomaria medida administrativa também. É natural que haja clamores, reclamações”, acrescentou.
Freitas concordou com a tese de Jovair de que os líderes precisam ser consultados, pregou que haja uma adequação de forma concentrada da agenda de votações, mas ressaltou que é preciso avaliar o quórum da primeira semana para depois aplicar a penalidade administrativa. Ele acredita que é possível conciliar a agenda eleitoral e parlamentar em agosto. “Tudo que tem critério funciona”, finalizou.
Durante sua gestão, Cunha tratou o plenário com mão de ferro e foi intolerante com as faltas. Antes da presidência do peemedebista, os parlamentares não hesitavam em faltar às sessões. Se em um dia houvesse quatro sessões, o parlamentar que comparecesse a apenas uma votação teria o dia de trabalho pago normalmente.
Na administração Cunha, ele escolhia uma das votações para considerar a presença em plenário. Se o parlamentar comparecesse por exemplo, a três das quatro votações e a sessão computada para efeito de falta fosse justamente a que ele não apareceu, recebia desconto em folha. Após muita reclamação, Cunha  que tratava pessoalmente da questão das faltas e descontos em folha  decidiu fazer o desconto proporcional à presença dos parlamentares nas votações. Ainda não se sabe se Maia adotará a linha rígida de Cunha.






Via Ceará Agora
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quarta-feira, 20 de julho de 2016

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Confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

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A Reforma Eleitoral 2015   Lei n° 13.165/2015 promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.

Segundo o ministros, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

“Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.




Via TSE
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terça-feira, 19 de julho de 2016

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Ciro compara impeachment de Dilma com golpe de 64

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Em entrevista a Revista Poder deste mês, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virtual candidato a presidente da República em 2018, voltou a criticar o processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).  Para ele, não faltam razões para não gostar do governo Dilma, mas o impedimento se dá quando é cometido, pessoalmente e dolosamente, crime de responsabilidade. Governo ruim não é crime de responsabilidade. “Não cometeu nem as pedaladas, porque isso se apura no exercício e ela encerrou 2015 com todas as contas pagas”.
Para ele, ele é um mero pretexto, como em 1964. “Na ocasião, o Auro de Moura Andrade, um Renan Calheiros da época, presidente do Senado, declarou vaga a Presidência da República alegando que Jango tinha fugido do país. Sobre essa base mentirosa se ergueu um castelo de cartas: Ranieri Mazzilli, o Eduardo Cunha de então, era o último da linha sucessória, convocou eleição indireta  já tinha se passado dois anos da eleição  e Castelo Branco foi eleito no Congresso Nacional  com voto de JK, que acreditou na mentira de que seria apenas para terminar o mandato. Hoje ninguém duvida que foi golpe. Naquela época o STF também declarou a legalidade de tudo aquilo, exatamente como estão fazendo hoje”, frisou.
Para Ciro, Dilma é honrada e a fiadora da democracia, mas não tem treinamento para a política e se cerca mal. “Nomeou o (Joaquim) Levy, que não é um quadro brilhante – trabalhei com Pérsio Arida, Gustavo Franco, Edmar Bacha… sei quem é brilhante mesmo sendo conservador  e está na ancestralidade da falência do Rio de Janeiro. Caso o golpe se consuma, ela crescerá muito como referência de firmeza. Aliás, é impressionante que a sociedade brasileira aceite o nível de mesquinharia de proibi-la, ainda presidente, de andar nos aviões da FAB, enquanto o Eduardo Cunha andava pra cima e pra baixo, um marginal afastado pelo STF. E cortar comida do Palácio, como se a Dilma estivesse comendo 60 mil por mês no maior luxo. Há um destacamento de 50 homens do Exército morando lá! Nunca quis viver pra assistir a isso. É justa a queixa da corrupção, do desmantelo do governo, mas não é possível que não saibam separar uma coisa da outra”, criticou.
Quanto a Lula, Ciro afirmou que ele é o responsável por entregar parte da administração aos “ladravazes da República”. Disse que Temer já era essa figura pequena e moralmente indefensável quando Lula o colocou na linha sucessória. Ciro afirma que Lula havia dito a ele que não daria Furnas a Eduardo Cunha “de jeito nenhum” e no dia seguinte o nomeou. Segundo o ex-ministro esse foi o motivo de seu afastamento do lulismo.
Ele observa que Dilma também deu a Cunha a vice-presidência da Caixa Econômica Federal, onde, segundo Ciro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados levantou uma propina de R$ 52 milhões. “Nada justifica, porém, a violência que o Lula tem sofrido. Foi ilegal a condução coercitiva: só pode levar debaixo de vara, como se diz no Ceará, quem se negou a obedecer à intimação”, pontuou.
Na entrevista a Revista Poder, Ciro também fala sobre o juiz Sérgio Moro. Para ele, o juiz da Lava-Jato tem um papel importante, mas pode estar sendo manipulado por ser muito jovem e a política ser mais complexa do que ele consiga perceber. “Começou a aceitar o incenso, essa coisa de ir para o estrangeiro de gravatinha-borboleta… Juiz bom é o severo, aquele que não vai nem ao bar para não dizerem qualquer coisa. Certas ilegalidades cometidas na Lava Jato abrem brecha para a anulação de muita coisa lá na frente, como aconteceu na Satiagraha. O delegado herói de então (Protógenes Queiroz) está exilado, com ordem de prisão, e os acusados estão livres porque as nulidades destruíram as evidências reais. Nos Estados Unidos, divulgar gravação de um presidente da República dá até pena de morte. Moro sabe que violou a lei e tinha obrigação de destruir as gravações”, avalia.
Com relação ao governo Temer, Ciro Gomes diz que, salvo Henrique Meirelles, de quem diz ser amigo, mesmo discordando do mesmo, é um misto de incompetência com bandidagem. “O povo tem razão de estar zangado, porém o desastre de um governo ilegítimo se projeta para 20 anos, enquanto um mau governo passaria em dois. E é a maior frouxidão fiscal que eu já vi”, critica.
Ciro Gomes observa que defender o mandato da Dilma e ao mesmo tempo criticar o desastre que foi seu governo tem o deixado na maior solidão. Assevera quer o desemprego saltou de 6% para 11%, a dívida pública galopou, os juros mais altos do planeta.
Observa que a próxima crise é do setor financeiro: “ninguém paga ninguém, é a maior inadimplência da história. Sabe quem mica com a quebra da Oi? O Estado. Os bancos privados empurraram todos os créditos para os públicos, como de praxe. Este país está sendo assaltado há muito tempo, e o sintoma disso não é um tríplex cafona no Guarujá. Agora vem essa emenda constitucional para congelar a despesa primária, deixando os juros, que é a maior despesa corrente, por fora. Um governo ilegítimo, precário, aproveitando a perplexidade do momento, pode congelar o gasto primário por 20 anos! Se fizerem, é o caso de ir lá quebrar tudo, porque isso é a revogação da Constituição de 1988”.
Ele falou ainda sobre sua vida partidária, que qualificou de é um desastre. Diz que sua única defesa é que fica na dele, e os partidos é que mudam radicalmente. Diz que José Serra já foi de quatro partidos; Marina Silva, mudou três em três anos, tudo por projeto pessoal. “Mas só a mim perguntam… Vim para o PDT para mobilizar as pessoas e defender a democracia. Vou pensar mil vezes antes de ser candidato”.
Ele acusa José Serra de ser obcecado pelo poder, traidor da própria memória. “Ninguém quer bem a ele. Agora resolveu, escorado no interesse estrangeiro e no golpe, forçar a mão para ser o FHC do Itamar. Mas está muito longe de calçar o sapato do charmosíssimo Fernando Henrique, e o Temer também não é Itamar  que era decente, um grande estadista”, frisa.
Sobre Marina Silva, disse que ela é uma pessoa séria, mas não compreende o Brasil. “Vocês acham que eu não gostaria de não ser polêmico? Adoraria ser homenageado pelo Greenpeace, mas tenho de defender o país. Sou a favor da BR-163, que liga Santarém a Cuiabá e vai tornar a produção de soja do Centro-Oeste a mais competitiva do planeta. A Marina era radicalmente contra, até que foi lá comigo  somos amigos  e voltou com a cabeça virada. A “indiarada” toda pedindo a BR! É muito bom ter ar-condicionado central, Hospital Israelita Albert Einstein, e querer para os outros, em abstrato, o atraso”.
Na entrevista ele foi indagado sobre seu temperamento explosivo, que tem lhe causado alguns dissabores, mas disse que não vai mudar o seu jeito. “Fico p… da vida com esse fru-fru aristocrático. Já viu o Cunha sendo chamado de ladrão? Ele olha para o outro lado. Essa é a elegância que a elite brasileira gosta. Tenho longa biografia e ocupei muitos cargos, mas na pauta de vocês nunca vai aparecer a pergunta ‘como o senhor explica tanto dinheiro no seu patrimônio’ e olha que é dever de vocês me fustigar. Por isso olho para trás e digo ‘no regrets!'”.





Via Ceará Agora
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