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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Prefeito Delvamberto Soares visita Escola Joaquim Soares da Silva

Publicado por Junior Carvalho As segunda-feira, 14 de dezembro de 2015  | Sem Comentarios



Durante algumas sessões foi discutido no plenário da Câmara Municipal qual seria o nome da nova Escola Modelo que fica localizada no novo Bairro Zé Rael. O Poder Executivo encaminhou projeto de lei para Casa legislativa solicitando que fosse aprovado de “Escola Joaquim Soares da Silva".

Acontece que em uma demonstração de quem pode mais os vereadores de oposição apresentaram uma emenda alterando o Projeto de lei para "Escola Francisca Pio de Oliveira", que foi aprovado por maioria.

O Prefeito Delvamberto Soares não concordou com a emenda e devolveu a casa legislativa com projeto de lei vetado.

Na ultima sessão os vereadores de oposição desconhecendo o Regimento Interno da casa legislativa não conseguiram derrubar o veto do Prefeito Delvamberto Soares, já que a presidente não computou o voto do vereador Flávio e declarou o resultado em 4 a 3, apesar de avisado pelo vereador Deza Soares não usou o voto de minerva, alegando que só votaria em caso de empate.

O art. 54, § 4º, da Lei Orgânica do Município preceitua que a apreciação do veto do prefeito pelo Plenário da Câmara será dentro de trinta dias a contar do seu recebimento, em uma só discussão e votação, com parecer ou sem ele, considerando-se rejeitado pelo veto da maioria absoluta dos Vereadores.

Acontece que para o veto do Prefeito ser derrubado teria que ter cinco votos contra, o que não aconteceu, sendo assim  obedecendo às leis da casa legislativa o prefeito irá inaugurar em breve a escola denominada de  "Escola Joaquim Soares da Silva".




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