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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

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PMDB expulsa dois prefeitos por infidelidade

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O Conselho de Ética do PMDB expulsou decidiu ontem (30/07) pela expulsão de mais dois integrantes do partido. Os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova Russas, Gonçalo Diogo, foram defenestrados da legenda por infidelidade partidária.



De acordo com o advogado Fernando Ferrer (foto), integrante do colegiado, nenhum dos dois compareceu ao julgamento. Os relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén Lucia foram aprovados por unanimidade. 

Gonçalo Diogo já havia anunciado a intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o conselho não recebeu o pedido de desfiliação.

Apesar das expulsões, nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente, além dos eventuais vices) pertencem ao seus titulares.

Os mandatos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), ao contrário, pertencem às legendas. Para Marlon Cambraia, presidente da Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho das comissões de ética de qualquer partido”.


Os julgamentos contra prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a expulsão de Carlos Mesquita do PMDB. Na semana passada (23/07), a comissão de ética do PMDB do Ceará se reuniu para julgar o vereador. A expulsão do parlamentar foi aprovada em relatório apresentado pelo advogado Fernando Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão se deu por “não querer ser escravo de coronéis”.















Via Blog de Altaneira
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Camilo prega união e diálogo entre governadores e governo federal

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O governador Camilo Santana participou na tarde dessa ontem (30), no Palácio da Alvorada, em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff e 26 governadores do País. O encontro começou por volta das 16h15, com um pronunciamento da presidenta, e durou mais de três horas. “É muito importante essa unidade entre os governadores, essa cooperação entre os estados. Manter um diálogo é sempre interessante. O país numa situação de instabilidade não interessa a ninguém”, afirmou Camilo.

Em seu discurso de abertura, a presidenta ressaltou a importância da união entre as unidades da federação. “Nesse novo Brasil, nenhum governante pode se acomodar. Sabemos que muita coisa precisa melhorar. Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas”, citou Dilma.

Após a reunião, foram criados grupos de trabalhos entre os estados para discutir vários assuntos, entre eles segurança e saúde. “Nós todos aqui temos todas as condições de superar essas dificuldades”, disse a presidenta, ao cita os índices de violência do País.

O encontro contou ainda com a presença dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça), Arthur Chioro (Saúde), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Silva (Comunicação), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas Empresas) e Gilberto Kassab (Cidades).

Pela manhã, os governadores se reuniram por cerca de três horas em um hotel da capital federal para debater os assuntos que seriam discutidos com a presidenta Dilma Rousseff. Foram 17 gestores estaduais






Via Ceará agora
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quinta-feira, 30 de julho de 2015

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Ceará é o primeiro estado a receber o Plano Safra Agricultura Familiar do Governo Federal

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O Estado do Ceará é a primeira unidade da federação a receber o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio foi feito durante solenidade comandada pelo governador Camilo Santana e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (29) no Palácio da Abolição em Fortaleza. “O Plano Safra prevê recursos garantidos, com juros subsidiados e negativos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas de crédito.

Esse é um dinheiro que auxiliará os agricultores a comprar suas rações, animais, aparelhagens para produção de leite, comprar de veículos para ajudar a distribuir a sua produção. Tudo para que possa melhorar a produção agrícola e pecuária”, celebrou o governador Camilo Santana.

Para o ministro, o pioneirismo cearense se dará inclusive nas questões agrárias de todo o Nordeste. “Os caminhos do Brasil passam pelo Ceará, que foi o primeiro estado que aboliu a escravidão. Por isso quero que o estado também seja lembrado, no futuro, por cumprir o princípio da função social da terra”, destacou Patrus Ananias.

O recurso total de R$ 28,9 bilhões, para operações de custeio e investimento na agricultura familiar em todo o país, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho. Para o Estado do Ceará, está previsto um montante de R$ 689 milhões para a assinatura de cerca de 140 mil novos contratos de financiamento de projetos da agricultura familiar e agroindústrias. Eles poderão ser contratados via programas como o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros.

O pequeno produtor que se interessar pelo novo programa pode procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) para receber orientações técnicas. Com o projeto pronto, ele deve buscar instituições como o Banco do Nordeste (BNB) ou o Banco do Brasil para se inscrever na linha de crédito.

Para Francisco de Almeida, de 63 anos, o recurso vai garantir, além do sustento de toda a sua família, uma melhor condição de trabalho e renda. “Eu fico muito agradecido por ter sido um dos beneficiados deste programa. Minha vida já está mudando com essa nova realidade. Agora, tenho a certeza de que terei mais condições de trabalho e isso me deixa mais tranquilo. Estou certo que tudo vai mudar para melhor”, afirmou emocionado o agricultor familiar.


Além do crédito, o MDA vai ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. Ao todo, mais de 45 mil famílias de agricultores cearenses serão atendidos por mais de 900 técnicos. O Plano Safra também prevê chamadas de Ater para: 1,2 mil jovens; três mil agricultores que praticam agroecologia; e mais de seis mil famílias atendidas pela Ater Sustentabilidade.

Os Programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) vão comprar da agricultura familiar local mais de R$ 20 milhões. Além do valor, há ainda a estimativa de R$ 190 milhões destinados à compra da alimentação escolar no estado, sendo, no mínimo, 30% (R$ 56,9 milhões) da agricultura familiar. “ Nós ampliamos, não só o “Garantia Safra” – que é o pioneiro no número de assegurados -, mas como o crédito fundiário. O Plano Safra é a garantia de cidadania e sustentabilidade dos homens e mulheres do campo. São essas famílias que também garantem os alimentos para os nossos irmão cearenses todos os dias”, comentou Camilo.

Além do plano, foi assinado também durante a solenidade o Acordo de Cooperação Técnica com Assinatura da Mensagem do Projeto de Lei de Territorialização. Foram entregues três escrituras públicas da terra, de forma simbólica, situada no município de Choró. O espaço, que compreende a Fazenda Lagoinha, financiado através do programa de crédito fundiário, conta com uma área total de 1.564,3466 hectares e atenderá 52 famílias que pertencem à Associação dos Produtores da Fazenda Lagoinha, beneficiadas com o acesso à terra por meio do Pronaf.















Via Ceará Agora

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

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Dilma pede, com "humildade", que sociedade participe do seu governo

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Na noite de ontem (28) a presidenta Dilma Rousseff pediu que a população brasileira participe do seu governo com opiniões e críticas, ao lançar uma nova plataforma na internet, intitulada Dialoga Brasil, para acolher sugestões sobre programas governamentais, e solicitou a colaboração das pessoas com "muita humildade".

Na opinião da presidenta, é preciso "usar internet a favor do debate, da criação de consensos transformadores". Ela destacou a importância da participação popular. "O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos assuntos. Vamos lutar para que esse processo crie vínculos e, nas suas sugestões, crie caminhos novos, melhores, aperfeiçoados. É isso que devemos para o nosso Brasil", disse.

"Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de criar uma opinião comum entre nós, nós temos um poder transformador imenso. E quero concluir dizendo o seguinte, com muita humildade: o governo precisa que vocês participem", afirmou Dilma.

Dilma participou, ao lado de ministros, do evento de lançamento do site, que foi organizado no formato de um programa de televisão. De frente para um auditório, com a participação de membros de conselhos da sociedade civil, ela ouviu de integrantes do governo explicações sobre como vão funcionar os primeiros debates sobre quatro temas: segurança pública, saúde, redução da pobreza e educação.

Além de lembrar que assumiu o diálogo como compromisso do segundo mandato, Dilma disse que o primeiro compromisso de um governo deve ser "escutar, ouvir, receber sugestões, aceitar comentários e críticas". Segundo ela, nenhum programa governamental foi bem-sucedido sem que se tivesse analisado "sistematicamente" as falhas, "onde é que a gente melhorava".

Ao citar um exemplo de programa criado após a participação das pessoas, a presidenta lembrou do Mais Médicos, criado a partir de uma "grande reclamação" que havia sobre a assistência básica de saúde em pequenas cidades e também nas metrópoles. “Passamos a estudar o assunto, pensar sobre ele, discutir com as pessoas. Muitas disseram: 'não foi, não saiu da cabeça mágica de alguém', escutamos muitos. Se alguém não havia escutado antes, é porque não abriu os ouvidos”, disse.

"Aprendemos ao longo do caminho algumas coisas: é muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir pessoas. Sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos até agora, quase todas, vieram através de momentos de participação popular, de diálogos, criticas, comentários sobre a situação do país", afirmou Dilma.

De acordo com a presidenta, o Dialoga Brasil é a continuidade dessa política de ouvir e acatar sugestões, mas agora de um modo "mais bem formulado". Após citar a experiência que teve o governo na construção do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a ampliação do número de moradias pouco a pouco, Dilma reconheceu a importância de aceitar opiniões contrárias: "a crítica é interessante porque sempre tem de ser olhada por nós com respeito. Ela tem de ser olhada com base na história, o que leva a ela”.

O Dialoga Brasil (dialoga.gov.br), canal de comunicação do governo com a população na internet, foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros via bate-papo online, pelo site da plataforma

Após a participação dos ministros, algumas sugestões colocadas no site foram lidas ao vivo durante o evento. Uma das intervenções dizia respeito à violência sofrida atualmente por jovens negros, sobre a qual Dilma comentou: "este país viveu a escravidão, uma das maiores manchas. E ela só pode ser colocada no passado se formos capazes de, no presente, estabelecer a igualdade racial.

Tem uma coisa extremamente valiosa que eu disse na época da Copa do Mundo, que acredito que temos um país com autoestima da sua diversidade étnica.

O país dá um passo à frente quando se reconhece como um país multiétnico. E isso é um elemento que temos que usar a favor do processo de superação do preconceito e intolerância".









Via Agencia Brasil
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terça-feira, 28 de julho de 2015

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Dilma prepara ofensiva para recuperar popularidade no Nordeste

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A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar nas próximas semanas uma série de viagens pelo Nordeste, em agenda positiva, para tentar recuperar o prestígio da imagem diante do eleitorado da região. Conforme O POVO apurou, o Ceará está na agenda.

Historicamente mais simpático ao PT, o Nordeste é a região do País que proporcionalmente mais deu votos ao partido nas eleições presidenciais de Lula e Dilma. Enfrentando uma crise econômica e política, a popularidade da presidente foi abalada também na região, acompanhando os baixos índices do Sul e Sudeste.
A presidente anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato durante as viagens. A ideia é também manter diálogo com os movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores. Os eleitores nordestinos foram decisivos para a vitória da petista na eleição do ano passado. Nos nove Estados, Dilma obteve cerca de 12 milhões de votos a mais que o então adversário do PSDB, o senador Aécio Neves. Recentemente, os governadores da região assinaram um manifesto de apoio conjunto à presidente da República.
O contra-ataque de Rousseff também deverá ser realizado pela televisão. Já na próxima semana, um programa de TV será veiculado. O mote é a defesa do PT e do governo sob o argumento de que a situação está ruim, mas ainda é melhor que antes dos últimos 13 anos de administrações petistas.

Para deputados da ala governista, a estratégia é a solução mais viável para a recuperação de Dilma. Líder do Pros na Câmara, o deputado Domingos Neto afirma que a presidente deveria ter implementado a estratégia “há muito tempo”. De acordo com o parlamentar, a saída para a recuperação popular seria também debelar a crise política e enfrentar as denúncias de corrupção “de peito aberto”. 

“Ela deveria ir fazendo isso sempre porque tem uma quantidade imensa de ações e obras que foi feita pelo governo federal e que não foi inaugurada”, diz o petista José Airton. De acordo com o deputado, essas “ações” precisam ser capitalizadas pelo governo nesse momento.
Para o governista Chico Lopes (PC do B), “é positivo ela enfrentar o povo porque a presença sempre é melhor do que a ausência”. O parlamentar afirma ainda que a presidente poderá encontrar diversas manifestações durante a agenda, o que, segundo ele, deverá ser encarado com naturalidade. “Afinal das contas, nós brasileiros lutamos pelo fim do regime militar e pela democracia”.
O roteiro prévio aponta que a presidente deverá visitar os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí até o final de agosto. As datas, no entanto, ainda não foram divulgadas.


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segunda-feira, 27 de julho de 2015

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Prefeito Delvamberto Soares no programa Altaneira Ações

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Prefeito de Altaneira Delvamberto Soares

Na tarde do ultimo sábado (25/07), o Prefeito Municipal de Altaneira Delvamberto Soares participou do programa de seu governo "Altaneira Ações', para relatar algumas ações positivas realizadas em sua administração.

Delvamberto Soares citou algumas ações de  seu governo, ele citou a conclusão da pavimentação da Serra do Valério, a realização de um cruzeiro em frente do Parque de evento João de Almeida Braga e reafirmou o compromisso de sempre buscar o melhor para o povo altaneirense.

O prefeito também informou que esteve no ultimo dia (20), na cidade de Fortaleza para acompanhar o anuncio do Governador Camilo Santana que lançou um pacote de investimentos que prevê a construção 54 novos Centro de Educação Infantil (CEI) e finalizou dizendo que está confiante que o Município de Altaneira terá mais essa grande conquista, pois é um compromisso do Governador Camilo Santana. 


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domingo, 26 de julho de 2015

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Governo mapeia alto índice de infidelidade no Congresso

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Um levantamento feito pelo governo de todas as votações que ocorreram na Câmara e no Senado no 1º semestre, indica um alto índice de infidelidade entre os nove partidos que integraram base aliada da presidente Dilma: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PR, PRB e PROS. Entre eles, o mais infiel é o PP. As informações são do jornal O Globo.
O PP comanda um dos maiores ministérios da Esplanada, a Integração Nacional. Segundo fonte do governo, o levantamento servirá para que o Planalto “converse” com os deputados e dirigentes dos partidos para elevar os índices de apoio.
Em 56,53% das votações os deputados do PP votaram contra o Governo. Já o senador Marcelo Crivella (PRB) votou contra o governo em 78,12% dos projetos. Ex-ministro e candidato ao governo do Rio no ano passado, Crivella teve o apoio de Dilma na eleição. Sua mudança de postura seria por orientação de seu eleitorado, considerado “conservador”.
O PMDB com sete ministros, também não fica atrás, os senadores do PMDB traíram o Planalto em mais da metade das votações: 52,33%. Os deputados foram levemente mais fiéis. Opuseram-se em 43,88% das votações.
Na Câmara e no Senado, o PDT é o 2º menos fiel. No Senado, onde a relação com o governo piorou bastante do 1º mandato de Dilma para o atual, os índices de traição variam de 78,12% a 40,62%, enquanto, na Câmara, a situação é mais favorável ao governo. Os percentuais vão de 56,53% de infidelidade no pior caso, a 22,7% no partido mais fiel.
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Dilma chamará oposição para reunião em Brasília

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A presidente Dilma vai convidar governadores da oposição para participar de uma reunião que está sendo articulada para a próxima quinta-feira, 30, para selar uma espécie de “pacto de governabilidade”. A ideia inicial não é chamar todos os oposicionistas mas, nas palavras de um auxiliar de Dilma, “aqueles que estão dispostos a contribuir com o país”, como os tucanos Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA).
Os governadores do PT, PMDB, PSB e PC do B são prioridade na lista da presidente que, diante da crise econômica e política que acomete o Palácio do Planalto, resolveu chamar os chefes do Executivo nos Estados para pedir apoio ao ajuste fiscal. Dilma quer que eles atuem em suas bancadas no Congresso para impedir que projetos que custem caro aos cofres públicos sejam aprovados no Legislativo.

Um dos pedidos será para que os governadores ajudem a evitar a derrubada do veto presidencial ao reajuste do salário dos servidores do Judiciário. O projeto dava aumento médio de 59,5% aos servidores nos próximos quatro anos e, segundo cálculos do governo, causaria impacto de R$ 25,7 bilhões ao Tesouro. Nas palavras de um dos auxiliares de Dilma, a presidente quer “reduzir a tempestade” e impedir que os governadores “acreditem em aventuras”, como a pauta federativa que está no Congresso com apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).








Via O Povo
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sábado, 25 de julho de 2015

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Associação lança campanha para acabar imunidade tributária das igrejas

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“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados , lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das entidades religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos.
“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da ATEA, Daniel Sottomaior.
A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”
O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.
Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) julgou a tentativa da associação uma clara demonstração de um Estado Democrático de Direito”, mas assim como “democraticamente”se posiciona contra a posição do ATEA. Segundo ele, se a emenda conseguir apoio parlamentar e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.
“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.
Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a ATEA ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.









Via Pragmatismo Politico
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sexta-feira, 24 de julho de 2015

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Deputado ironiza atriz que chamou Brasil de " País de merda"

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O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) usou sua página do Facebook para ironizar a recente polêmica envolvendo a atriz Thaila Ayala, que, no início da semana, reclamou ao ser parada na Receita Federal de um aeroporto brasileiro (Saiba mais sobre o caso aqui).
“Depois de ser obrigada a pagar os impostos sobre o produto não declarado, uma atriz parada na Receita Federal alertou que voltou ao Brasil, mas está ‘desesperada para ir embora porque é um país de muita injustiça!’ Acho que nesse caso ela não fazia referência às injustiças sociais, que vem sendo combatidas”, escreveu o parlamentar sobre o caso.
“É preciso esclarecer que sonegar imposto e fraudar a Receita Federal são graves e também representam formas de corrupção. A estimativa é de que o Brasil deixe de arrecadar 500 bilhões de reais por ano com a sonegação, colocando o país na segunda colocação entre os maiores sonegadores do mundo. Este valor é sete vezes maior que o custo anual médio de corrupção”, completou.
Junto ao depoimento, Teixeira publicou uma história em quadrinhos que estaria ilustrando a situação pela qual Ayala teria passado. “Precisamos combater todas as formas de corrupção para avançarmos na direção de um país melhor que queremos. Corruptos, corruptores e sonegadores fiscais não devem ser tolerados”, finalizou.
A polêmica com a atriz aconteceu quando ela, ao chegar ao Brasil de uma viagem internacional, foi parada por portar um computador que não estava corretamente declarado e, segundo ela, foi obrigada a pagar uma taxa adicional. Na ocasião, usou o Snapchat (aplicativo em que as mensagens publicadas são automaticamente excluídas após algum tempo) para reclamar.
“Parabéns Brasil. Parabéns você que mora nesse país de me*** e é parada na Receita Federal e tem que pagar pela segunda vez seu computador! Em que país você chega e tem que pagar duas vezes pela mesma coisa porque um funcionário escreveu errado a sua declaração? Você chega já desesperada para ir embora porque é um país de muita injustiça! Simplesmente somos assaltados diariamente!”, disse ela. “Toda vez que eu chego no Brasil no percurso aeroporto para minha casa eu coloco o passaporte dentro da minha calça porque se eu for assaltada ele pode roubar tudo, menos o passaporte, para eu vazar”.











Via Pragmatismo Politico
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quinta-feira, 23 de julho de 2015

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PMDB expulsa vereador Carlos Mesquita e ameaça outros “infiéis”

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O PMDB decidiu expulsar o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, por infidelidade partidária. Segundo o Conselho de Ética da sigla, o vereador teria cometido infidelidade partidária ao apoiar Camilo Santana (PT) na eleição passada. O partido deverá cobrar o mandato do parlamentar junto a Justiça Eleitoral. O vereador ainda poderá recorrer da decisão na Executiva Nacional.

De acordo com o relatório apresentado pelo advogado Fernando Férrer, Mesquita teria sido detido na eleição passada em um veículo portando diversos materiais de Camilo Santana (PT), Ivo Gomes (Pros), Mauro Filho (Pros).

Mesquita terá um prazo de cinco dias para recorrer da decisão na direção nacional do PMDB, em Brasília. A expulsão de Mesquita teve como principal avalizador o senador Eunício Oliveira, que foi candidato ao governo do Estado na eleição passada. Outros peemedebistas estão lista de expulsão do partido, entre eles, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB).

O vereador contesta a decisão do partido, afirmando que não existem provas de que ele tenha praticado infidelidade. Ele diz estar sendo perseguido por “coronéis” do PMDB, que seriam o senador Eunício Oliveira e o presidente interino do PMDB e vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

Na próxima quinta-feira, 30, os membros do colegiado voltam a se reunir para tratar dos processos do Prefeito de Novas Russas, Gonçalo Diogo, e do prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, também denunciados por filiados em não terem apoiado o candidato do PMDB, Eunício Oliveira.






Via Ceará Agora
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Corrupção é causa de 59% das expulsões no executivo federal em 2015

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No primeiro semestre de 2015, o Poder Executivo Federal expulsou 266 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (regime jurídico da União) sendo 59% por corrupção. A informação está contida no relatório de punições expulsivas, divulgado mensalmente pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o documento, em 2015 foram registradas 227 demissões de servidores efetivos, 16 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 23 cassações de aposentadorias. Em junho foi aplicado o maior número de penalidades, com total de 81 expulsões.
Além de corrupção, outras razões para a expulsão de servidores foram: abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos; atuação de forma desidiosa; e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
No âmbito da administração pública federal, em quase todos os Estados houve expulsão em 2015 – exceto em Sergipe e Piauí.
Desde 2003, informa a CGU, foram aplicadas 5.390 expulsões de servidores, uma média de mais de uma por dia. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da administração pública federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica, os Correios, a Petrobras, entre outras.
O servidor punido, dependendo do tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público. Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
A Controladoria também mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. A ferramenta permite consultar de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.

















Via Ceará Agora
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quarta-feira, 22 de julho de 2015

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PMDB pode deixar governo caso tenha candidato próprio em 2018, diz Temer

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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem (21), em uma palestra em Nova York, que pode ocorrer “um dia” de o PMDB deixar o governo e virar oposição, especialmente se tiver candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018.

“É uma questão que será examinada daqui pra frente. Evidentemente que pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente em 2018, quando entender ter uma candidatura presidencial”, disse em sua apresentação para advogados e investidores, que durou cerca de 40 minutos.

Temer voltou a enfatizar que o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo de Dilma Rousseff foi de caráter pessoal. “Essa distensão, divergência entre o presidente da Câmara e o Poder Executivo é, como ele registrou, salientou e voltou a salientar, de natureza pessoal”, afirmou o vice-presidente.

A governabilidade, ressaltou Temer, é um fenômeno mais político do que jurídico, “porque depende mais da articulação política”. Se o governo não tiver forças políticas que o ampare, deixa de existir, disse ele, ressaltando que tem conseguido desempenhar seu papel de articulador com “tranquilidade”.









Via Ceará Agora
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terça-feira, 21 de julho de 2015

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Grupos que pedem queda de Dilma são "golpistas" e "frouxos", diz Ciro

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Ex-ministro dos governos Itamar Franco (Fazenda) e Lula (Integração Nacional), Ciro Gomes (Pros) afirmou ser “intolerável” atual mobilização de grupos que pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o ex-ministro classificou setores que pedem a queda da petista como“golpistas” e “frouxos”.

“O golpe não acontecerá. Não vai ter e ponto final. Alguns de nós brasileiros estamos dispostos a levar às últimas conseqüências. Basta isso para não ter golpe porque eles [os que pregam o golpe] são frouxos, não aguentam a pressão das ruas”, disse, em entrevista ao blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.

Ciro reforça, no entanto, que Dilma tem se lançado a uma “agenda prática” que vem “desconstituindo a legitimidade” de seu mandato. “Eu disse pra ela que, se ela conseguisse governar com esse ministério, eu queria trocar de anjo da guarda com ela. Ela tem sorte porque esse Eduardo Cunha se desmoralizou muito rapidamente”, disse.

“Ambiente golpista”

Ciro Gomes criticou ainda questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as “pedaladas fiscais” promovidas por Dilma para enquadrar contas do governo no que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “No governo de Fernando Henrique Cardoso foi pior e nunca aconteceu qualquer notificação por parte do TCU”, diz.

Ele critica ainda “endinheirados do setor financeiro” e cobra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não “dê vazão” a depoimento de delatores da Lava Jato contra a campanha da presidente. “Isso é intolerável”.









Via O Povo
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Governo prepara lançamento do Minha Casa Minha Vida 3, diz José Guimarães

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), classificou como “importante” a reunião de coordenação política que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 20, no Palácio do Planalto. Segundo ele, foi debatida a agenda do segundo semestre pós-ajuste fiscal. Guimarães relatou ainda que o governo prepara uma série de iniciativas até o fim do ano, entre elas, o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3.

“Vamos apressar essa agenda de mobilização”, afirmou o deputado. “Fizemos também uma conversa sobre a conjuntura. Não há o que ficar especulando, o governo vai manter relação de respeito ao Parlamento, que é uma marca da presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

A reunião, na avaliação dele, “foi muito boa, a despeito de especulações”. Foi a primeira reunião de Dilma com ministros e lideranças após o fim do semestre legislativo e do anúncio de rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).








Via Ceará Agora

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segunda-feira, 20 de julho de 2015

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Governador Camilo Santana inaugura escola de ensino médio em comunidade rural de Assaré

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O governador Camilo Santana inaugurou ontem (19), a Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, na comunidade de Serra de Santana, em Assaré. Totalmente reformada e reestruturada, a nova escola tem 12 salas de aula com capacidade para atender até 480 estudantes por turno (manhã, tarde e noite). “Essa é uma escola que a comunidade merece. Moderna, bonita, com um ótimo ginásio poliesportivo, entre outras coisas que permite o maior acesso dos alunos que moram nesta área rural. Essa é uma política que o Governo do Estado, em parceria direta com Governo Federal, tem adotado de levar a escola cada vez mais próxima daqueles que estão em qualquer parte do estado”, destacou o governador.

A unidade de ensino foi inaugurada com aporte financeiro no valor de R$ 3,8 milhões, oriundos dos Governos Estadual e Federal. A nova escola conta com biblioteca, laboratórios de Informática e de Ciências nas disciplinas de Química, Biologia, Física e Matemática; sala para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva.

A escola leva o nome do expressivo poeta cearense, Antônio Gonçalves da Silva, também conhecido como Patativa do Assaré. Nascido na Serra de Santana, em 1909, o poeta popular mostrou em seu trabalho a vida do homem no sertão, através de uma linguagem simples e poética.


Durante a cerimônia, o governador também entregou no novo equipamento as fotos oficiais do Governo do Estado. Tratam-se de imagens do povo cearense. Na ocasião, foram entregues as fotos da estudante de Fortaleza, Juliana Tavares, 30 anos; da dona de casa de Beberibe, Maria da Conceição Aquino, 60 anos; e do estudante Irismar Vasconcelos, de12 anos.



Representando o Prefeito Municipal de Altaneira Delvamberto Soares o Secretário de Governo Dariomar Soares parabenizou o Governador Camilo Santana: " Essa escola com certeza irá trazer mais oportunidades de conhecimentos para os jovens da Serra de Santana, além de ajudar no crescimento e no nível de uma melhor educação, acredito muito no trabalho e na competência do Nosso Governador".  

Mais uma vez o Garoto Beleza registou tudo:















































Via Ceará Agora
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