Mais uma denúncia de corrupção contra a presidente da Câmara de Altaneira

Presidente Lélia de Oliveira

Na Sessão de ontem (26), o Vereador do Solidariedade Flavio Correia usou tema livre no plenário da Câmara Municipal de Altaneira para anunciar que protocolizou mais uma denúncia contra a comunista Lélia de Oliveira. desta vez o que vereador denunciou a compra de uma uma máquina fotocopiadora ecosys multifuncional, o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) no dia 23 de fevereiro de 2015.

Pois segundo parlamentar do solidariedade o Portal da Transparência verifica-se que o pagamento da referida aquisição foi feito através do empenho nº 220003, e utilizado o Cheque nº 02230031 de data de 22 de fevereiro de 2015. Pagamento referente a Nota Fiscal nº 41 emitida pela empresa M I M OLIVEIRA INFORMATICA – ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, estabelecido na Rua Santa Luzia, 1111, A, São Miguel, Juazeiro do Norte, Ceará.

O valor acima beirando o limite de dispensa foi efetuado em clara demonstração de burla a Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993.

Vereador Flavio Correia

Flavio Correia destacou que uma simples pesquisa na internet encontrou o mesmo produto descrito por menos de 50% do preço despendido pelo Legislativo Municipal. No sítio eletrônico da loja Escrimate (www.escrimate.com.br) o mesmo produto é anunciado pelo preço de R$ 2.208,00 (dois mil e duzentos e oito reais), valor referente a 33,97% do efetivado na aquisição referida.

No sítio eletrônico da loja Relcopy (www.recolpy.com.br) a referida multifuncional é anunciada por R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), valor referente a 40% do pagamento feito pelo Legislativo Altaneirense. No sítio eletrônico da Loja KM do Brasil (www.lojakmdobrasil.com.br) o objeto em questão é anunciado por o valor de R$ 2.912,71 (dois mil e novecentos e doze reais e setenta e um centavos), valor referente a 44,81% do pagamento constante no Portal da Transparência.

O veresdor ainda afirma que existem fortes indícios de prejuízo ao erário público, uma vez que percebe-se que não houve pesquisa de preços do produto acima referido.

O parlamentar Flavio Correia finalizou relatando que todas essa irregularidades é suficientes para a abertura dos procedimentos administrativos competentes para a apuração dos atos de improbidade administrativa e responsabilização da presidente da Câmara Municipal, Maria Valdelice de Oliveira  e por consequência o ressarcimento ao erário em virtude dos danos causados ao Legislativo Municipal em face do pagamento ao profissional sem a devida prestação de serviços, bem como em burla a Lei de Licitações.

Sobre mais uma denuncias sobre corrupção de seu mandato a comunista Lélia de Oliveira não se pronunciou.

Confira a denúncia do Parlamentar Flavio Correia no Ministério Público: