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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governadores do Nordeste propõem fundo para a região

Publicado por Junior Carvalho As quinta-feira, 16 de abril de 2015  | Sem Comentarios


Reunidos nesta quarta-feira em Brasília, os governadores dos Estados do Nordeste propuseram a criação de um fundo para a região. Presente ao encontro, o governador do Ceará Camilo Santana , disse que no atual momento que o Brasil vive a há necessidade de aproximação e de muito diálogo, não só com a sociedade, mas também com a bancada que representa o Nordeste. Camilo defendeu ainda a necessidade de repensar o pacto federativo, o papel e a redistribuição dos impostos da União, e uma nova forma de financiamento da saúde.
Camilo Santana apresentou ainda o Plano Estadual de Combate à Seca aos deputados e senadores e ressaltou a importância do financiamento federal para as obras de combate à estiagem.
Sobre a criação de um fundo de custeio para a região, Camilo afirmou que será fundamental que ele tenha transferências obrigatórias e vinculadas aos impostos federais. Durante o encontro, ficou definido que uma comissão será criada pelos estados para acompanhamento das comissões do Legislativo. A coordenação de cada estado será formada por um deputado, um senador e um representante de cada Governo.
Participaram do encontro com a bancada federal do Nordeste, os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Welington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Jackson Barreto (Sergipe).  Após a reunião com as bancadas do Nordeste, os governadores levaram as propostas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
Reunidos com Eduardo Cunha, eles pediram apoio contra mudanças nas atuais regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que provoquem perda de arrecadação para estados e municípios. Eduardo Cunha assegurou que o tema será tratado com “muita cautela” na Câmara.



Via Ceará Agora

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