Pressionados por manifestações em todo o País, parlamentares decidiram adiar em duas semanas a votação do projeto de lei que trata sobre a terceirização (PL 4330/04). Agora, de acordo com o Governo, até o retorno do projeto ao plenário, acordos deverão ser negociados por meio de diálogos com deputados. Nesta quarta-feira, em 23 estados e no Distrito Federal, paralisações e protestos foram direcionados à proposta de ampliação das terceirizações.
Agora, a votação de pouco mais de 30 destaques ao texto-base sobre mudanças nas relações trabalhistas será discutido no dia 27 deste mês. A data foi uma proposta do líder do governo na Câmara, José Guimarães(PT). “Num momento como este, de manifestações, o indicativo é para buscarmos o diálogo para superarmos o enfrentamento. Não é razoável votarmos essa matéria às pressas”, garantiu o petista.
Guimarães explicou ainda que o Governo quer que até o final do mês seja firmado um acordo entre sindicatos de trabalhadores, empresários, representantes do Planalto e parlamentares, antes do texto ser novamente apreciado na Câmara.
Inicialmente, a proposta de suspender da pauta o projeto de terceirização chegou a dividir as bancadas dos partidos. Mas, logo em seguida, líderes resolveram acatar a ideia do Governo, pressionados nas galerias e nas ruas. Partidos como o PSDB e PSB, oposições ao Planalto, demonstraram interesse por suspender a votação dos destaques.
Na terça-feira, 14, o Plenário chegou a aprovar uma proposta tucana de excluir da lei da terceirização órgãos públicos e sociedades de economia mista. A projeto para contratação de terceirizados para serviços-fim poderá ocorrer, assim, em empresas privadas, caso não haja recuo.
Para ontem, a expectativa era aprovar outros 27 destaques iniciais. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), chegou a sugerir que a votação das emendas tivesse fim ainda na quarta-feira.
Na tentativa de pressionar o Congresso, centrais sindicais resolveram paralisar atividades em todo o País. Desde as primeiras horas de ontem, trabalhadores resolveram aderir a protestos contra o PL. Atos foram convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros sindicatos trabalhistas.
Em 23 estados e no Distrito Federal protestos foram registrados. Em pelo menos 53 cidades manifestantes foram às ruas. De acordo com a PM, quase 40 mil pessoas estiveram em atos. Mas organizadores estimaram 150 mil. Na capital cearense, segundo organizadores da manifestação, seis mil pessoas estiveram no ato, no Centro da cidade. A PM não informou estimativa de participantes do protesto em Fortaleza.
Manifestações ocorreram nos estados de MG, SP, BA, ES, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR,RO,SE, MA, PE, AL, AC, SC, RN, RJ, MT, e DF
Em São Paulo, ato fez contraponto a protestos que pedem Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como as manifestações realizados no último domingo, 12, em 224 cidades.
O adiamento das mudanças no projeto da terceirização foi aprovado por PT, PMDB, PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV.
O PL 4330 está na Câmara dos Deputados desde 2004. Na semana passada, o texto-base foi aprovado em meio à divisão de bancadas que compõem a base do governo Dilma.
Via O povo
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