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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

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O estranho silêncio de Aécio Neves sobre o massacre no Paraná

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) até agora não se pronunciou sobre o massacre em Curitiba-PR nesta quarta-feira, 29, durante o protesto dos professores que deixou mais de 200 civis feridos. Além de ser do mesmo partido de Beto Richa, o senador mineiro é muito próximo do governador do Paraná.
A omissão de Aécio – principal representante da oposição ao atual governo federal – sobre os incidentes no Paraná virou motivo de discussão no Senado Federal nesta quinta-feira (30). Para o senador Humberto Costa (PT), Aécio precisa explicar a postura truculenta do PSDB diante da classe trabalhadora.
“Causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, disse.
Costa afirmou ainda que faltou diálogo de Beto Richa com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou.
O senador também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou.
O senador do PSDB paulista Aloysio Nunes rebateu o discurso do petista defendendo a Polícia Militar do Paraná e o governador Beto Richa. Segundo ele, os policiais apenas impediram os manifestantes de entrar na Assembleia, porque eles queriam impedir a votação. “A ideia de que vinham acompanhar a votação é conversa mole. Iam impedir a votação, ocupar os lugares na Assembleia, os lugares dos representantes do povo, para impedir que a sessão se realizasse”, disse.
Ao contrário de Aécio Neves, diversas figuras políticas de projeção nacional repudiaram oficialmente a violenta repressão contra os professores e servidores no Paraná.
“O que está acontecendo no Paraná é estarrecedor. Parte da grande mídia, como sempre, fala em ‘confronto entre professores e policiais’, o que resulta em ridículo: é como falar em confronto entre o peito e a bala, entre as costas e a paulada”, escreveu Jean Wyllys (PSOL).
“Creches e idosos atingidos por gás lacrimogêneo, uma multidão de professores feridos, mulheres, homens e jovens humilhados pela polícia militarizada do governador tucano Beto Richa. O que se viu no Paraná chocou todo o país, revelando a face mais perversa de sua gestão: a incapacidade de ausculta dos movimentos sociais e sindicatos”, enfatizou Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.
“Solidarizo-me com os professores do Paraná, que foram agredidos de forma violenta pela Polícia Militar do estado. Temos visto a atuação da polícia na garantia da segurança de manifestações que têm acontecido no país, mas esse direito deve ser garantido a todos. É inadmissível que o direito de manifestação seja restringido a qualquer pessoa, principalmente àqueles que trabalham pela educação de nossos jovens e o futuro do país”, escreveu o ex-presidente Lula em sua página no Facebook.
Profissionais da imprensa também criticaram o sangrento 29 de abril. O jornalista Juca Kfouri disse que o pai do governador, José Richa deveria estar se “revirando no túmulo” com a violência no Paraná. Para Ricardo Noblat, colunista de O Globo, o governador tucano do Paraná é um “líder estúpido” por ter saído em defesa dos policiais.
O teólogo Leonardo Boff ironizou a truculência promovida pela polícia do governador com a seguinte mensagem: “Filho de Beto Richa: Pai, por que você manda a polícia bater nos meus professores e até feri-los? Qual o mal que fizeram a você?”





Via Pragmatismo Politico
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Deputado comemora fuzilamento de brasileiro na Indonésia

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Um dos novos integrantes da chamada bancada da bala, o deputado federal Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (29), o governo da Indonésia por ter executado o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas.
“É um traste a menos na humanidade”, afirmou o deputado. Para Olímpio, os políticos brasileiros não deveriam interferir na lei de punição a crimes hediondos da Indonésia. Segundo ele, o país está apenas defendendo sua juventude. “Absurdo é o traficante matar nossos filhos. Não temos que ter complacência com estes criminosos. Parabéns ao governo da Indonésia”, declarou o pedetista.
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à pena de morte em 2005. Apesar dos apelos da família e das autoridades brasileiras, Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado ontem (28), às 14h25.
Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. O embaixador brasileiro no país foi convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.
O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
Major da Polícia Militar de São Paulo e deputado estadual por dois mandatos, Olímpio chegou à Câmara com 179.196 votos. Antes de entrar para a política partidária, foi presidente da Associação Paulista dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.






Via Pragmatismo Politico
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

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STF arquiva mandado de segurança sobre impeachment de Dilma

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do mandado de segurança impetrado pelo advogado Luís Carlos Crema. Ele denunciou a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. As informações estão no site do Supremo.
De acordo com o STF, após o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar seguimento da denúncia, Luís Carlos Crema entrou com mandado de segurança no Supremo para que lhe fosse reconhecido o direito de recorrer ao Plenário da Câmara dos Deputados. O ministro citou precedentes do Supremo em mandados de segurança ao também negar julgar inviável ao pedido de Crema.
Ao decidir sobre o pedido de Luís Carlos Crema, Cunha argumentou que “somente deputados no exercício do mandato têm legitimidade para interpor recurso no âmbito desta Casa, a teor dos artigos 100, parágrafo 1º, e 226, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”. Ele acrescentou que compete à Presidência da Câmara aferir a “justa causa para a instauração de processo de ‘impeachment’”.
“A deliberação (do presidente da Câmara dos Deputados) ora questionada nesta sede mandamental exauriu-se no domínio estrito do regimento legislativo, circunstância essa que torna inviável a possibilidade jurídica de qualquer atuação corretiva do Poder Judiciário, constitucionalmente proibido de interferir na intimidade dos demais Poderes da República, notadamente quando provocado a invalidar atos que, desvestidos de transcendência constitucional, traduzem mera aplicação de critérios regimentais”, explicou o ministro Celso de Mello.
Segundo ele, “a submissão das questões de índole regimental ao poder de supervisão jurisdicional dos Tribunais implicaria, em última análise, caso admitida, a inaceitável nulificação do próprio Poder Legislativo, especialmente em matérias – como a de que trata este processo – em que não se verifica qualquer evidência de que o comportamento impugnado tenha vulnerado o texto da Constituição da República”.





Via Ceará Agora
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Grupo 'anti-Cunha' do Senado é criado e apresentará pauta a Renan

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Um grupo de senadores contrários à atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se nesta terça-feira, 28 para criar uma frente suprapartidária com o objetivo de barrar a pauta que consideram conservadora em discussão dos deputados. Ao todo, 14 participaram do encontro, realizado no gabinete do líder do PSB na Casa, João Capiberibe (AP), no qual foram traçadas formas de atuação.
A formação do grupo, revelada na semana passada pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ganhou corpo após o embate travado entre Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em torno do projeto que regulamenta a prática da terceirização no País.
O grupo definiu que em breve vai levar a Renan Calheiros uma pauta de atuação. Os senadores também decidiram visitar outros parlamentares a fim de aumentar o número de apoiadores da frente. Querem chegar a pelo menos 30 nomes do grupo.
No encontro, os parlamentares reafirmaram a intenção de discutir em outro ritmo no Senado ao menos quatro iniciativas: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e a que cria o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família e restringe a possibilidade de adoção por casais homossexuais. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.
“Defender históricas conquistas de direitos dos trabalhadores e da cidadania, obtidos graças à luta de diversos movimentos sociais ao longo de anos, e impedir que eles sofram graves retrocessos, é o objetivo que nos une em torno dessa frente progressista suprapartidária”, afirmou o grupo, ao final do encontro.
“É um contrapeso a essa agenda conservadora da Câmara e vai ter uma grande aceitação”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Estão querendo nos obrigar a regredir em conquistas sociais de décadas”, criticou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que batizou o grupo de “Não Passarão”.
Participaram do encontro, além de Lindbergh, Cristovam e Capiberibe, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).







Via Ceará Agora
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terça-feira, 28 de abril de 2015

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Os partidos que mais receberam doações de empreiteiras da Lava Jato

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As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato destinaram 70% das doações que declararam à Justiça eleitoral em 2010 e 2014 a candidaturas do PT, do PSDB e do PMDB. Dos R$ 930 milhões (em valores atualizados pelo IPCA/IBGE) repassados por essas empresas, R$ 660 milhões bancaram candidatos dessas três legendas. O PT ficou com R$ 308 milhões (33%), o PSDB com R$ 189 milhões (20%) e o PMDB com R$ 162 milhões (17%).
Essas construtoras financiaram, ainda, outras 25 legendas com R$ 270 milhões. Ou seja, dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 28 (87%) foram financiados nas duas últimas eleições gerais por empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal de integrar um cartel para desviar recursos da Petrobras, o chamado “clube do bilhão”. Apenas o Psol, o PCB, o PSTU e o PCO – legendas de esquerda e extrema-esquerda, não foram beneficiadas pelo grupo.
Só no ano passado, PT, PSDB e PMDB tiveram um auxílio de R$ 306 milhões dos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Toyo Setal e UTC Engenharia. Dessas, só a Toyo não doou a esses três partidos em 2010. Naquele ano, além das oito construtoras citadas anteriormente, também contribuíram a IESA, a Mendes Junior e a Promon. Juntas, essas 11 empresas repassaram R$ 276 milhões (R$ 353 milhões em valores atualizados) para candidaturas petistas, tucanas e peemedebistas. O levantamento considera as quantias declaradas à Justiça eleitoral.
Financiamento privado
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis avalia que a difusão dessas doações entre os partidos enfraquece o argumento da oposição de que apenas o PT se beneficiou da relação com as empreiteiras. “A oposição está devendo à população um comportamento contrário ao do governo. Ela está perdendo a oportunidade de denunciar as doações ilícitas”, diz o juiz.
Para ele, o problema não se restringe a uma sigla ou outra, vem do modelo de financiamento privado. “As doações provenientes de empresas investigadas na Operação Lava Jato desmoralizam todos os que receberam os recursos, mesmo que indiretamente”, afirma Márlon. Parte das contribuições não foi feita diretamente aos candidatos, mas aos diretórios partidários, responsáveis pela distribuição do dinheiro.
Veja abaixo quanto cada partido recebeu das empreiteiras da Lava Jato 
PT R$ 273.267.851
PSDB R$ 165.833.020

PMDB R$ 143.560.020
PSB R$ 62.188.881
PP R$ 34.504.000
PR R$ 26.917.500
DEM R$ 26.236.300
PDT R$ 21.725.025
PTB R$ 11.742.978
PCdoB R$ 9.655.015
PSD R$ 9.044.081
PPS R$ 6.227.751
PSC R$ 6.161.556
PV R$ 6.110.000
SD R$ 5.210.000
PRB R$ 3.985.000
Pros R$ 1.520.000
PRTB R$ 1.483.000
PTN R$ 1.355.000
PMN R$ 1.133.030
PEN R$ 1.117.880,00
PTdoB R$ 1.065.774
PTC R$ 831.400
PSL R$ 537.840
PHS R$ 280.000
PSDC R$ 253.901
PRP R$ 89.000
PPL R$ 55.000

SD, Pros, PEN e PPL foram criados após 2010. Os valores que esses partidos receberam dizem respeito as eleições de 2014.
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segunda-feira, 27 de abril de 2015

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Senado anuncia bloco contra Eduardo Cunha

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Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de "barrar" pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa.
A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de "desacelerar" a tramitação do projeto que trata da regulamentação da tercei-rização do País (PL 4330/2004), ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Eduardo Cunha.
O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado. Além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara: "Temos um momento novo na política e um presidente da Câmara que está vindo com uma agenda extremamente conservadora e de supressão de direitos", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos articuladores da criação da frente.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro articulador da frente, disse ter ficado "horrorizado" com o fato de Cunha falar que restabelecerá a proposta de terceirização aprovada pela Câmara caso o Senado realize modificações. "É a primeira vez que vejo uma posição monocrática, como se todos fossem vassalos dele", afirmou.
"Se ele tem esse poder, muito bem, que exerça, mas nós no Senado temos que cumprir o nosso papel", completou o pedetista, que, embora não tenha apoiado em fevereiro a reeleição de Renan, é a favor da posição dele de manter uma tramitação normal da proposta no Senado.
Reunião
Lindbergh afirmou que intensificará, nesta semana, as conversas com integrantes da base e da oposição para aumentar as adesões ao grupo que, acredita, pode chegar a 30 senadores. A primeira reunião formal do grupo está marcada para terça-feira, no gabinete do líder do PSB, João Capiberibe (AP).
Os presidentes do Senado e da Câmara têm protagonizado nos bastidores uma queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério do Turismo em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves.






Via Diario do Nordeste
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domingo, 26 de abril de 2015

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Terceirização coloca Renan calheiros e cunha em campos opostos

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Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, se posicionaram pela primeira vez em campos opostos em relação a uma matéria. As divergências expostas publicamente podem significar muito mais do que apenas uma discordância diante do PL da Terceirização, mas uma disputa interna pela hegemonia do poder tanto dentro do PMDB como no Congresso Nacional.
Calheiros afirmou que o projeto (4330/04) que regulamenta a terceirização em todos os setores de uma empresa no Brasil será analisado pelo Senado sem pressa. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira por 230 votos contra 203. Renan disse que, do jeito que está, a proposta representa um “retrocesso” e uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. O presidente do Senado não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente da casa, até janeiro de 2017.
“Nós vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado, o que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É esse o papel que o Senado terá”, afirmou Renan.
Eduardo Cunha, um dos principais responsáveis por articular a aprovação do projeto de Terceirização na Câmara, prometeu retaliação caso o projeto emperre no Senado. O deputado prometeu engavetar propostas dos senadores que tramitam na Câmara. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, afirmou.
Pelas regras do Congresso, se uma Casa alterar um projeto, ele tem que retornar para nova votação na Casa de origem antes de seguir para sanção presidencial. A palavra final sobre a terceirização, portanto, será dos deputados federais. Caso seja novamente aprovado, caberá a Dilma sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto ainda está sujeito a uma ação de inconstitucionalidade perante o STF.





Via Pragmatismo Politico
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sábado, 25 de abril de 2015

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Governo quer finalizar processo de promoções até 24 de dezembro

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O Governo do Estado quer finalizar até o dia 24 de dezembro deste ano o processo de promoção de 8.075 policiais militares e de 710 bombeiros que aguardam ascensão há nove anos. A mensagem do Executivo que trata das mudanças foi apresentada, ontem, pelo governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da nova lei, o petista ressaltou outras ações na área da segurança a serem postas em prática até o primeiro semestre de 2016.

O projeto começou a tramitar no Legislativo ontem. A expectativa é de que a aprovação aconteça até a próxima quinta-feira, após audiência pública e análise de emendas em comissões. Em paralelo à tramitação na Assembleia, o Governo se organiza para atender a demanda de preparação dos policiais para as novas patentes.

Segundo o governador, há cursos que exigem até 12 meses de preparação, mas o Governo já está em diálogo com a direção da Academia de Segurança Pública para antecipar cursos, promover aulas à distância e reestruturar a grade curricular para garantir que as promoções sejam feitas até 24 de dezembro.

“A nova lei acaba com a limitação de vagas para as promoções e garante que todos tenham expectativa de serem promovidos, além de corrigir a demanda reprimida de quase nove mil policiais, que deveriam ter sido promovidos no passado, mas não foram”, disse Camilo.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, ressaltou que as promoções de 2015 têm caráter excepcional. “A partir do ano que vem, teremos o quadro enxuto e seguiremos a lei no prazo normal”, pontuou.
Camilo Santana também apresentou na Assembleia algumas propostas na área de segurança que são prioridades para os próximos meses. Segundo ele, a partir de julho começará a aplicação da nova estrutura do Ronda do Quarteirão nas primeiras áreas. No mesmo mês, serão iniciadas as atividades do Batalhão de Divisas, nos limites do Ceará com os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

Até o primeiro semestre de 2016, o Governo pretende distribuir 60 novas equipes do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) para o Interior, conforme Camilo. Os 12 primeiros grupos estão sendo treinados em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e devem começar a atuar até julho.
Apesar dos avanços com a promoção dos policiais militares, o Governo é cobrado também sobre as melhorias para a Polícia Civil que atua, dentre outros, nos processos de investigação e recepção em delegacias. O governador, durante seu discurso, afirmou que a meta da gestão é de que ingressem quase 3.500 agentes da Polícia, tanto Civil como Militar, para reforçar a segurança pública em 2015.
NÚMEROS
8.075
É o total de policiais militares que receberão promoção em 2015

3.500
É a média de novos policiais na segurança pública em 2015, segundo Camilo

Saiba mais
O impacto das promoções aos cofres públicos, segundo Camilo Santana, será definido após o Governo estruturar o processo de formação dos policiais que serão promovidos. Ele disse que é necessário saber o funcionamento das aulas e a demanda para determinar quanto precisará ser gasto até dezembro.
Também estiveram presentes na apresentação na Assembleia o secretário da Fazenda Mauro Filho, o chefe da Casa Militar Coronel Studart, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro, o comandante da PM coronel Pinheiro, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gurgel. 
Em seu discurso, Camilo disse que a vice-governadora, Izolda Cela (Pros), estava, ontem, em Minas Gerais, para conhecer ações na área da segurança.
O governador ressaltou ainda que reunião marcada com o sindicato dos policiais civis do Estado para hoje foi adiada devido a chamado da presidente Dilma Rousseff (PT). Camilo acompanhará a presidente em encontro com liderança política da Coreia sobre a obra da siderúrgica do Ceará.
O deputado Capitão Wagner (PR), que protagonizou embates com o ex-governador Cid Gomes (Pros) sobre a situação dos policiais, elogiou o projeto de lei e fez cumprimentos a Camilo. Ele deve apresentar emendas ao projetos que tratam sobre o final da carreira de praças e oficiais.
Camilo falou também sobre a situação da saúde no Ceará. Ele ressaltou que, apesar dos estudos que estão sendo feitos para melhorar o atendimento, é necessário mudar o financiamento da saúde no Brasil para que sejam feitas ações mais efetivas.


Via O Povo

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Deputado quer transformar palavras consideradas "chulas" em patrimônio do Amazonas

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Um inusitado projeto de lei, do deputado estadual do Amazonas Wanderley Dallas (PMDB), da bancada evangélica, causou constrangimento entre parlamentares e gerou burburinho na rede social.

O texto original do deputado, defende que expressões da linguagem regional, consideradas "chulas" por alguns, como "piroca", "cabaço", "xibiu", "baitola" e "pinguelo", sejam consideradas Patrimônio Cultural de natureza imaterial. 

Após críticas e grande repercussão, o projeto de lei deve ser reapresentado na Câmara estadual na semana que vem, sem a presença de cerca de 30 palavras.

Dallas teria elaborado seu texto baseado em termos encontrados no livro “Amazonês”, de Sérgio Freire. Porém, deputados afirmaram que ele desvirtuou a concepção de patrimônio cultural. 

“É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", disse o deputado, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.




Via O Povo
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sexta-feira, 24 de abril de 2015

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Cid critica falta de compromisso do Congresso com a governabilidade do País

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a primeira após sua saída do Ministério da Educação (MEC), o ex-Ministro Cid Gomes (Pros) afirmou que o Brasil vive hoje uma espécie de “presidencialismo parlamentar”, com um Congresso com “muito pouco” compromisso com a governabilidade e um governo cada vez mais dependente do PMDB.
Para Cid, a presidente Dilma Rousseff enfrentará muita dificuldade para aprovar o ajuste fiscal. Segundo ele, falta atualmente uma “sintonia” entre os Poderes Executivo e Legislativo. Não por questões ideológicas, mas por motivos “fisiológicos”, com um Parlamento onde são poucos os que têm compromisso com a governabilidade. Ele avaliou que esse cenário é agravado por um PMDB com espaço cada vez maior no governo federal, o que, na opinião dele, é “ruim para o  País”.
Um dos incentivadores da criação de uma nova sigla para fazer frente ao PMDB, ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Cid virou alvo preferencial dos caciques peemedebistas, principalmente os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros. Que na primeira oportunidade pediram a cabeça do cearense a presidente Dilma.
Cid observa que a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do Planalto mostra a força do PMDB e a dependência do governo em relação ao partido. Para ele, a “independência” do Congresso tem possibilitado a aprovação de várias  matérias que de encontro com o ajuste fiscal. “O Parlamento é um antipoder”, acrescentou.
Na avaliação de Gomes, a crise vivida hoje pelo governo é reflexo, sobretudo, do modelo político brasileiro, em que o Executivo depende muito do Parlamento para conseguir governar. Conforme o ex-Ministro da Educação, as propostas de reforma política apresentadas até agora não atacam essa questão.
Quanto ao episódio que culminou com seu pedido de demissão do Ministério da Educação, ele afirmou que já previa que teria de deixar o cargo quando foi à Câmara, após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a declaração de que, na Casa, havia “400, 300 achacadores”. “Eu sabia que ou eu desmentia o que disse ou deixaria o cargo. As duas coisas eram incompatíveis”, disse. Cid Gomes lembrou que, logo após o incidente, foi ao Palácio do Planalto e entregou o cargo. Desde então, disse que não conversou mais com Dilma.
Sobre o futuro, Cid deve esperar a quarentena exigida por lei após deixar um cargo público e deverá ir trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre, como planejava após deixar o governo do Ceará. Cid declarou que não será candidato nas eleições de 2016, mas atuará nos bastidores para “ajudar amigos”.






Via Ceará Agora
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quinta-feira, 23 de abril de 2015

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Mudanças na terceirização não vão gerar aumento na carga tributária, diz Levy

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (22) que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da proposta do governo de recolhimento da contribuição previdenciária dos funcionários terceirizados. O governo deseja incluir o item na votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização.

“Não queremos aumentar a carga tributária. Nenhuma proposta do governo envolve aumentar a carga tributária, apenas envolve garantir que as pessoas continuem pagando a Previdência Social porque a previdência vai ser essencial na vida das pessoas mais tarde”, disse Levy.

A proposta do ministro é fazer com que o recolhimento da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a ser feito com base apenas no faturamento das empresas em diferentes faixas. Hoje o recolhimento pode ser feito com base na folha de pagamento e no faturamento da empresa.









Via Agência Brasil
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quarta-feira, 22 de abril de 2015

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Aécio diz que governo Dilma está "imerso em erros colossais"

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, aproveitou artigo publicado nesta terça-feira, 21, no jornal O Globo, sobre os 30 anos da morte de seu avô, Tancredo Neves, para disparar duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Na publicação, o tucano avaliou que muitas das conquistas econômicas e sociais que o País alcançou nos últimos anos estão atualmente “na berlinda”, ameaçadas pela “inépcia, corrupção e miopia política de um governo que, imerso em erros colossais, agoniza em praça pública”.
O presidente nacional do PSDB criticou o ajuste fiscal empreendido pela equipe econômica. Segundo ele, não há incompatibilidade entre as medidas de ajuste necessárias e a manutenção do compromisso social. O senador ponderou, contudo, que fazer o ajuste exige uma governança responsável e corajosa. “Exige transparência, palavra a ser resgatada na arena pública”, acrescentou.
Em diversos momentos do artigo, Aécio faz comparações da atuação de Tancredo com a da presidente Dilma e cita a capacidade de Tancredo de conciliar “pontes de diálogo” nos bastidores e a leitura atenta das ruas e do sentimento popular está ausente hoje nas “tramas palacianas, cegas ao clamor popular”. “Na crença de que o povo deve ser eternamente grato às benesses que teriam sido promovidas pelo PT nos últimos 12 anos, o partido governista se descolou da realidade. Perdeu a conexão com essa mesma rua que as suas primeiras lideranças percorreram nos embates pela construção da democracia”, criticou.
De acordo com o parlamentar, o governo prefere agora separar o país entre elite e pobres, “inventando um discurso rasteiro que acirra preconceitos, ódios e intolerâncias”. Aécio Neves avaliou que o Brasil vive atualmente um período delicado, de “apreensão e desencanto”, no qual as lideranças governistas tentam construir uma realidade fantasiosa, “ainda assim incapaz de encobrir a profundidade e alcance da crise a que fomos submetidos”. “Mais do que nunca, o País anseia por credibilidade”, escreveu o tucano.




Via Ceará Agora
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terça-feira, 21 de abril de 2015

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Câmara deve votar pontos polêmicos da terceirização nesta quarta

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A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.
As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Protestos conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.
Outro ponto tratado por emendas é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam essa responsabilidade solidária em todos os casos. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador poderá processar a contratante e a contratada ao mesmo tempo, no caso de esta não honrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O terceiro ponto mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.








Via Ceará Agora
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segunda-feira, 20 de abril de 2015

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Manifestantes fazem passeata "Fora Cunha"

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O movimento “Fora Cunha” organizou eventos em pelo menos seis cidades brasileiras neste domingo (19) e uma grande quantidade de pessoas caminharam na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os manifestantes são contra o projeto de lei que terceiriza o serviço público.  A manifestação utiliza um carro de som, e os manifestantes gritam palavras de ordem como “Fora, Cunha” e “Fora, achacadores”. O termo “achacadores” para se referir aos parlamentares ficou popularizado após o ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmar que na Câmara “há cerca de 300, 400 achacadores”.





Via Ceará Agora
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domingo, 19 de abril de 2015

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Professor da Universidade da Columbia elogia o Bolsa Família

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Em entrevista à TV Folha, o economista Thomas Trebat, diretor do Columbia Global Center Latin America e professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, defendeu o programa Bolsa Família, do governo federal.
Trebat falou sobre a carga tributária brasileira, que, em sua avaliação, é extremamente alta. “Tem que olhar mais para a sociedade brasileira, porque a carga tributária nada mais é que a outra face da moeda [dos governantes], a demanda por serviços do Estado”, afirmou. Para ele, deveria ser promovido o debate sobre os serviços que seriam “dispensáveis” à população, para que o Estado ficasse menos sobrecarregado.
Ele criticou, entretanto, os setores sociais que querem cortar apenas os benefícios alheios, nunca os seus próprios. Neste momento, iniciou-se a discussão sobre o Bolsa Família. “Eu, como economista, vejo as evidências empíricas, vejo o gasto, vejo o resultado, e concluo que esses programas são razoáveis, têm um alto retorno social e econômico. Mas o debate no Brasil é muito envenenado, quem não recebe Bolsa Família acha que quem recebe deveria perder esse direito, que o dinheiro é dado em troca de nada, que estamos diminuindo o esforço e trabalho no setor mais pobre”, declarou.
“Mas não houve um debate rico na sociedade de entender, como eu acho que pode ser demonstrado, que o Bolsa Família é bom para todo mundo, não é apenas uma caridade, uma benevolência de um governo interessado. Esse tipo de gasto deveria ser preservado”, argumentou. “O que estou assinalando é que o fato de que a Bolsa não vai para a classe média ou classe média alta faz com que elas se oponham e queiram cortar esse gasto. Mas o que favorece a classe média – como acesso gratuito à universidade, subsídios, pensões, emprego público – não querem de jeito nenhum cortar. Esses gastos eles acham super produtivos. É até um direito do cidadão de classe média”.





Via Pragmatismo Politico
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sábado, 18 de abril de 2015

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Comemoração aos 12 anos da Escola Joaquim Rufino de Oliveira

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O Governo municipal juntamente com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, através do seu Núcleo Gestor  comemorou  neste dia 17/04/2015 seus 12 Anos de história e conquistas na educação de Altaneira realizando um Mega Evento que trouxe muita alegria e aprendizado para todos os que participaram na quadra esportiva desta escola Show de bola educação nota 10.

Tudo começou pelo alvorecer deste dia 17 de Abril de 2015 com uma linda queima de fogos Logo em seguida o Desfile Cívico que foia partir das 08:00h da manhã saindo da Escola pela Rua Padre Agamenon Coelho descendo a Rua João Gonçalves da Silva seguindo Rua Joaquim Soares Silva subindo a Rua José Rufino de Oliveira atravessando para a rua Furtado Leite onde fizeram uma parada em frente a Prefeitura para mostrar as habilidades do desfiles e suas mirabolantes destrezas com suas belas roupas de desfile.

Ouvimos também nesta parada de desfile a Coordenadora do CREA 18 a Senhora Luciana Brito que agradeceu pelo acolhimento que foi feito a ela nesta cidade muito boa de pessoas simples e humildes.

 Prefeito Delvamberto Soares também fez o seu discurso sobre a Escola nota 10 parabenizando também o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas aos seus dez anos em Altaneira em especial a pessoa do Senhor Aurélio e enfatizou os objetivos de melhorias para os filhos de Altaneira.

Depois  o desfile seguiu de volta para o inicio de onde saiu. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira.

Estiveram pessoas ilustres neste evento como a Diretora Leocádia Rodrigues, Diretora Valneir Costa, Coordenador Adelgido Costa Secretário de Cultura Antonio de Kaci, Secretario, Secretario do Meio da Agricultura e do  meio ambiente Cesar Cristóvão, Prefeito Delvamberto Soares, Secretário de Educação Dhony NerginoReginaldo Venancio, dentre professores e alunos das escolas convidadas para este desfile de aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira

Na parte da noite foi realizada uma missa pelo Padre Alberto, na quadra da referida escola. Logo após foi feita as homenagens aos ex- diretores, ex-professores e ex- alunos. No final foi partido um lindo bolo e muita musica, com Charler Tocador. 

Pequeno Histórico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira.

A Escola que foi fundada em um dia como  Joaquim Rufino de Oliveira com sede à rua Padre Agamenon Coelho, 202, na cidade de Altaneira, estado do Ceará, pertence à rede de ensino oficial mantida pela Prefeitura Municipal e subordinada técnica e administrativamente pela Secretaria de Educação, criada pelo decreto lei nº 390 de 05 de setembro de 2003, reger-se-a por este regimento, obedecendo a legislação de ensino vigente.

A escola, anteriormente, era um anexo da Escola Municipal 18 de Dezembro. Devido ao número de alunos e à necessidade de espaço, o anexo tornou-se um ambiente capaz de ser integrado na educação do município como uma escola autônoma por decisão do Prefeito João Ivam Alcântara e o SrAntonio Carneiro Arrais secretário de educação do município e de toda comunidade escolar.

Qual é a finalidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira?
Sua finalidade é administrar o ensino fundamental em classes e turmas mistas nos turnos manhã e tarde.

Diretores:
 Maria Oliveira Lino (2003 – 2004) (2 anos).
Claudia Simone Menenzes (2005 – 2009) (5 anos).
Rute Francisco de Oliveira (2010 – 2011).
Locádia Rodrigues Soares (2011 aos dias atuais).

Coordenadores:
Antonia Almeida Leite (2004).
Rosa de Almeida Leite (2005 – 2009).
Vanúsia Maria Fernandes (2005 – 2009).
Arlene Alves da Silva (2010 – 2011).
Maria Delvilene Soares (2012 – 2013).
Maria Oliveira Lino (2013 aos dias atuais).

Até o fechamento desta matéria, o Garoto Beleza ainda não divulgou as imagens do evento da parte da noite.

Mais uma vez o Garoto beleza registou tudo.

















Via Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Altaneira
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