Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

terça-feira, 3 de março de 2015

Vereadores do Solidariedade recorrem ao Ministério Público para apurar farras das diárias na Câmara de Altaneira.

Publicado por Junior Carvalho As terça-feira, 3 de março de 2015  | Sem Comentarios



O vereador Edezyo Jalled (Solidariedade) comunicou em Plenário na Sessão Ordinária de hoje (03), que devido o indeferimento da Comunista Lélia de Oliveira na questão de pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das diárias, os mesmo juntamente com os vereadores Flavio Correia e Deza Soares protocolaram junto ao Ministério Público, para apuração dos fatos.

Os Vereadores, ora requerentes, apresentaram pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na forma regimental visando apuração de pagamento de diárias de forma graciosa, supostamente irregular e ilegal.

Ocorre que a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Maria Valdelice de Oliveira, indeferiu o pedido sob o fraco argumento de ausência de fato determinado conforme se vê com o despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios, conforme cópia em anexo.

O requerimento da CPI baseava em informações do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) onde consta que a atual presidente da Casa efetuou pagamentos em valor superior a R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) nos exercícios financeiros de 2013/2014.

Existem, ainda, forte indícios de pagamento de diárias ilegais a vereadores para comparecimento as sessões, sendo que não existe comprovação de residência em zona rural, bem como não existe dispositivo legal que ampare a concessão.

No mês de dezembro, às vésperas da eleição para renovação da Mesa Diretora a presidente da Casa, vereadora Maria Valdelice de Oliveira, viajou com um grupo de parlamentares à cidade de Salvador à custa do Erário, para participação de um suposto Seminário que posteriormente se comprovou que era apenas fachada para justificar as diárias.

Este último fato ganhou repercussão da região após publicação de imagens na rede social Facebook pela vereadora Zuleide Ferreira de Oliveira, no Blog de Altaneira e no Blog A Pedreira.

Vale lembrar que os valores das diárias da viagem de Salvador, ainda não foram lançados no portal da transparência, o que irá majorar ainda mais esses valores.

Os fatos apontados são de relevante interesse para a vida pública, pois configuram atentado ao dinheiro público e enriquecimento ilícito dos favorecidos.

É a presente para requerer a Vossa Excelência a abertura dos procedimentos administrativos competentes para a apuração dos atos de improbidade administrativa e responsabilização da presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Valdelice de Oliveira, brasileira, viúva, professora, residente e domiciliada na Rua Dep. Furtado Leite, Centro, Altaneira, Ceará e por consequência o ressarcimento ao erário em virtude dos danos causados ao Legislativo Municipal em face a não execução dos serviços contratados.



Confiram a denuncia:












Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top