O tema reforma política continua causando polêmica na Câmara dos Deputados, nem mesmo os membros da Comissão Especial para analisar o assunto se entendem. Entre pontos de maior divergência está o financiamento das campanhas eleitorais, que foi discutido por diversos deputados na reunião que debate as propostas em análise pelo colegiado.
O deputado Jose Fogaça (PMDB-RS) defendeu a redução dos valores das campanhas eleitorais. “A lei deve determinar o limite, seja ele individual, seja ele do custo total”, disse. Segundo Fogaça, se não for aprovada na proposta final a proibição de doações empresariais, a redução da circunscrição eleitoral ajudaria a reduzir os custos, pois quanto menor o distrito, mais baratas se tornariam as campanhas. “Além disso, o parlamentar estaria mais próximo de seu eleitor”, afirmou o deputado.
O deputado Renato Molling (PP-RS) voltou a defender o financiamento privado de campanhas. “Estão demonizando as empresas. O que se tem que fazer é limitar as doações, mas não proibir”, argumentou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu o financiamento público de campanha, com a possibilidade de doação privada de cidadãos, com valores limitados. “É preciso estabelecer um teto de gastos, de forma que aquele que desrespeitar as regras seja fortemente punido”, disse. Segundo ele, reduzir a área geográfica de campanha também não resolve, pois, sem limite, pode-se fazer uma campanha caríssima nessa circunscrição menor.
O deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) afirmou que pretende apresentar emenda à PEC para que as eleições para o Legislativo e para o Executivo ocorram em datas distintas. “São funções diferentes. Ao separar as eleições, vamos fortalecer o Parlamento”, defendeu.
Via Ceará Agora
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