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sábado, 14 de fevereiro de 2015

Projeto sepulta proposta de criação e fusão de partidos

Publicado por Junior Carvalho As sábado, 14 de fevereiro de 2015  | Sem Comentarios


Um projeto em análise na Câmara dos Deputados poderá sepultar definitivamente a ideia de recriação do Partido Liberal (PL), que abrigaria insatisfeitos da oposição e do PMDB, e sua posterior fusão com o PSD do ministro Gilberto Kassab, tornando-se o maior do congresso e fazendo frente ao exigente PMDB. A proposta permite a fusão entre partidos somente entre as legendas que tenham no mínimo cinco anos de registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
As iniciativas apresentadas por PMDB e DEM vem sendo criticadas pelo ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes, que primeiro se posicionou sobre a necessidade de se criar um partido ou uma frente contra o PMDB. Segundo Cid, as propostas são antidemocráticas e casuísticas.
O autor da proposta é líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE). Ele explica que a medida tem por objetivo evitar que partidos sejam criados somente para depois se juntarem a outro (que é o caso citado acima) “O que nós queremos coibir é uma verdadeira indústria para a criação de partidos com a finalidade de desvirtuar a chamada fidelidade partidária. Não é cabível que a gente possa ter uma situação onde os partidos sejam criados apenas como janela para violar um princípio democrático que exige um mínimo de fidelidade entre os detentores de mandato e os partidos políticos do nosso País.”
O projeto tramita em conjunto com o PL 2211/07, que prevê a perda do mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária. Ao todo são 18 propostas que tratam do assunto e que serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário. Com a aprovação do pedido de urgência, a proposta pode seguir direto para análise do Plenário, assim que os líderes decidirem por incluí-la na pauta.






Via Ceará Agora

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