Na sessão de hoje (24),o Parlamentar Edezyo Jalled do Solidariedade usou o tema livre para tornar público sua denúncia contra a Comunista Lélia de Oliveira, segundo o denunciante a atual presidente da Câmara Municipal de Altaneira, praticou desvio do dinheiro da Casa Legislativa.
Confira a denúncia do Vereador Edezyo Jalled:
"A presidente da Câmara Municipal, Lélia
de Oliveira contratou e efetuou pagamentos nos exercícios financeiros de
2013 e 2014 a empresa MAXCON ASSESSORIA,ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL,
inscrita no CNPJ sob o número 08.212.384/0001-18 a importância de R$ 14.950,00
(quatorze novecentos e cinquenta reais).
Segundo informações do Portal da Transparência os
valores pagos eram para custeio de serviços a serem prestados no suporte
técnico de manutenção e outros serviços em tecnologia da informação junto a
Câmara Municipal de Altaneira.
Ocorre Excelência que conforme faz prova com as
imagens capturadas do Portal da Câmara Municipal de Altaneira, bem como pelo
vídeo acostado, praticamente não houve atualização de informações naquele
portal.
Na
página inicial existem vários atalhos, mais quase todos desatualizados ou em
construção, como por “Conheça os Vereadores” aparece apenas a imagem do
parlamentar e o correio eletrônico.
Pior
é a plataforma “Conheça a Câmara” que há dois anos está como “Página em
construção…”.
Estranha-se
ainda mais que no Portal da Casa das Leis não se encontre
nenhum Legislação dos últimos dois anos, nem mesmo a Lei Orgânica e o Regimento
Interno da Casa foram disponibilizados.
Mas
no portal encontramos a seguinte mensagem: “Esta seção contém a legislação em
vigor e os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal.”
A
única seção que funciona é “Portal da Transparência” que mantido por
empresa contratada especificamente para esse fim.
Está fartamente comprovado que a empresa
contratada não presta os serviços para a qual foi contratada configurando
desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito das partes.
É
a presente para requerer a Vossa Excelência a abertura dos procedimentos
administrativos competentes para a apuração dos atos de improbidade
administrativa e responsabilização da presidente da Câmara Municipal, vereadora
Maria Valdelice de Oliveira, brasileira, viúva, professora, residente e
domiciliada na Rua Dep. Furtado Leite, Centro, Altaneira, Ceará e por
consequência o ressarcimento ao erário em virtude dos danos causados ao
Legislativo Municipal em face a não execução dos serviços contratados". Finalizou
o Parlamentar Edezyo Jalled
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