Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Reforma política volta à pauta na Câmara dos Deputados

Publicado por Junior Carvalho As terça-feira, 13 de janeiro de 2015  | Sem Comentarios


Uma das principais demandas nas manifestações de 2013, a reforma política também é promessa da presidente Dilma Rousseff para o novo mandato, além de ser considerada prioridade pelos líderes partidários. Porém, na Câmara dos Deputados, o assunto vem sendo discutido há cerca de 20 anos, sem que se chegue a um acordo que permita a votação.
“A reforma política terá de ser apreciada de qualquer forma em 2015, não há como evitarmos o debate desse tema”, destaca o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que é candidato a presidente da Casa. Entre outros pontos, ele considera essencial definir temas como financiamento de campanha e modelo de eleição.
A ideia da presidente Dilma é de um plebiscito para consultar a população sobre os pontos que deverão ser alterados. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou um projeto (PDC 1258/13) – assinado também por deputados do PCdoB, PDT e PSB –, convocando o plebiscito, mas o texto não avançou na Câmara.
A reforma política está sendo discutida pela Casa em várias instâncias. Uma proposta é de iniciativa popular e tem sido chamada de Eleições Limpas (PL 6316/13) – assinada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e mais de 100 deputados.
Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos. Além disso, o texto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
O voto distrital misto consta em outra proposta de reforma política (PEC 10/95) em tramitação na Casa, formulada pela Comissão Especial da Reforma Política, cujo relator foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). No voto distrital misto, uma parte dos candidatos é escolhida de acordo com o voto distrital puro, e outra parte dos deputados é eleita de acordo com o sistema proporcional, que é o utilizado hoje. A proposta chegou a entrar na pauta do Plenário algumas vezes, mas não foi votada por falta de acordo.
Em seu parecer, Fontana também propõe, entre outros pontos, o financiamento público exclusivo de campanhas (PL 1538/07); o fim das coligações para eleições proporcionais – ou seja, “casamentos temporários” feitos entre os partidos às vésperas da eleição –; e a simplificação do processo de apresentação dos projetos de iniciativa popular.
Outra proposta ampla de reforma política (PEC 352/13), com 16 pontos, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas. Este assunto também está pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisa uma ação de inconstitucionalidade contra o atual sistema privado de financiamento.


















Via Ceará Agora

Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top