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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Ceará pouco avançou na elaboração de planos municipais de saneamento

Publicado por Junior Carvalho As quarta-feira, 21 de janeiro de 2015  | Sem Comentarios


Os prefeitos cearenses aguardam a reabertura do Congresso Nacional para que uma nova proposta de prorrogação do prazo para fechamento dos lixões e para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) seja votada. Em dezembro passado o presidente em exercício, Michel Temer, vetou a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que dava a Estados e municípios prazos até 2018 para fechar os lixões e até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos.
Atualmente, mesmo com os 20 consórcios instituídos com apoio do Governo do Estado para a execução dos projetos, a maioria dos municípios cearenses sequer iniciou a elaboração do PMSB. O presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Expedito do Nascimento, afirma que faltam recursos. “2015 é o ano negro para as finanças dos municípios e por isso esse projeto, mesmo sendo de fundamental importância, com certeza será prejudicado”.
Mesmo com o futuro incerto, Expedito afirma que tem alertado aos prefeitos que iniciem, pelo menos, a elaboração de seus planos municipais de saneamento, que será condição para o acesso dos municípios a recursos orçamentários da União. Ele afirma que após os prazos prorrogados, vai reivindicar junto ao Governo do Estado recursos, via Secretaria das Cidades, para auxiliar os municípios nesse processo.
Ele destaca que a Presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto nº. 8.211/2014, de 21 de março de 2014, prorrogando o prazo para a entrega dos Planos para 31 de dezembro de 2015, dando mais tempo aos municípios.
De acordo com o presidente da Aprece, a pressão sobre as cidades tem sido intensa por parte dos órgãos fiscalizadores, mas pouco se tem feito em vista da falta de recursos para a implantação da Lei de Resíduos Sólidos.
Quanto aos lixões, Expedito afirma que o Ceará pouco avançou, mesmo com investimentos de bancos internacionais e a criação de consórcios, de modo a reunir grupo de municípios vizinhos com a finalidade de viabilizar a construção de um aterro para que sirva às cidades consorciadas. Mesmo em cidades, como as da região do Cariri, onde houve avanços de empréstimos de organismo internacionais e até a escolha de um amplo terreno para abrigar o equipamento, a medida ainda não foi implementada pelos gestores.
“Hoje estamos com problemas até para fechar a folha de pagamento de pessoal, imagine para investimentos”, afirmou o presidente da Aprece. Ele lembra que a pressão dos prefeitos tem sido e continuará sendo pela elasticidade dos prazos, a fim de que as prefeituras não sejam penalizadas exatamente pela restrição de recursos.

















Via Ceará Agora

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