Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Antonio Leite consegue liminar e derruba decisão da Comunista Lélia de Oliveira

Publicado por Junior Carvalho As quinta-feira, 15 de janeiro de 2015  | Sem Comentarios



Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará a Resolução nº. 01/2014 que dá nova redação ao § 4º do art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira estabelecendo que o vereador convidado para assumir o cargo de Secretário Municipal deverá requerer licença ao Plenário da Casa. 

Pela nova regra o vereador só poderia assumir a Secretaria se o Plenário aprovar o requerimento, por maioria absoluta, e, somente esta deliberação seria providenciada a convocação do suplente.

A aprovação da alteração se deu em uma Sessão Extraordinária cheia de falhas, a iniciar pela convocação, uma vez que não foram observados os procedimentos para a convocação da Sessão Extraordinária, que inicialmente designada para o dia 19, mas em virtude do falecimento do jovem João Paulo Nogueira a Sessão foi cancelada e não houve nova convocação.

Instalada a Sessão Extraordinária a presidente apresentou, colocou em discussão e em votação o projeto de Resolução apresentado, sendo inclusive dispensado o Parecer da Comissão Permanente, contrariando o Regimento Interno que a deliberação em Plenário de proposições sem parecer da Comissão Permanente, bem como a votação de uma proposição na mesma Sessão de sua apresentação em Plenário.

Mesmo diante das irregularidades o projeto de resolução foi aprovado com o apoio dos vereadores Genival Ponciano (PTB), Professor Adeilton (PP) e das vereadoras Alice Gonçalves (PSB) e Zuleide Oliveira (PSDB). Os vereadores Gilson Cruz (PSL) e Flavio Correia (Solidariedade) se absterão de votar em protesto a quebra das regras regimentais.


Logo o Vereador licenciado para o cargo de Secretário de Infraestrutura Antonio Leite protocolizou junto ao Fórum Local um mandato de segurança para que possa receber seus subsídios pela Casa Legislativa.

Na tarde de hoje (15), o Juiz de Direito Antonio Vandemberg Francelino Freitas  despachou liminar ordenando que a Comunista Lélia de Oliveira  faça o pagamento dos subsídios do Vereador licenciado Antonio Leite.


No ano passado a Comunista usou o Poder para tentar prejudicar na época o Secretário de Educação Claudovino Soares (Deza), passou três meses sem repassar os subsídios do mesmo, mas logo a Justiça a obrigou a pagar o então Secretário, agora no iniciou do ano a Presidente Lélia de Oliveira para cumprir com um de seus compromissos com o grupo de oposição convocou uma Sessão extraordinária e aprovou uma emenda de forma vergonhosa e desrespeitando a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Desta vez a comunista se deu mal. AGORA NUM PAGUE NÃO COMUNISTA.




Confira copia do despacho do Juiz de Direito: 












Com informações Blog de Altaneira







Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top