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terça-feira, 15 de julho de 2014

Municípios devem ser autuados por manter lixões

Publicado por Junior Carvalho As terça-feira, 15 de julho de 2014  | Sem Comentarios



A menos de um mês da data limite para o fechamento dos lixões em todo o Brasil, os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha devem se preparar para serem autuados pelo Ministério Público Federal. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de dia 03 de agosto, as cidades deveriam operacionalizar e gerir seus resíduos sólidos (desde a coleta até o destino final), desativando os depósitos de lixos irregulares e recuperando ambientalmente as áreas afetadas.

Eraldo Oliveira, superintendente da Autarquia do Meio Ambiente de Juazeiro, afirma que o Município não tem condição financeira para implementar um aterro sanitário consorciado ou individualizado, isoladamente. “Não acreditamos que o Aterro Consorciado do Cariri saia nesta gestão, por falhas do próprio Estado, que tomou a frente desse projeto, e operacionalização de um aterro sairia muito mais caro do que a própria construção da estrutura para Juazeiro”, disse.

Agora, segundo o superintendente, o Plano Municipal de Saneamento está sendo revisado e todas as incorporações, incluindo a parte de resíduos sólidos, de agentes ambientes na coleta seletiva, o tratamento do chorume pela Cagece e um possível remanejamento do lixão estão em estudo. Além disso, outra opção apontada por Eraldo é a celebração de convênios com a iniciativa privada, para a implantação de um aterro particular. Ele acrescenta que existe uma empresa de São Paulo já interessada no projeto.

Em Crato, segundo o secretário Hildo Morais, esta é uma possibilidade em aberto. “Em quatro meses, resolveria a situação do lixão, mas não seria qualquer lixo que iria para lá, apenas o dos que pagassem. Pois esperar o aterro consorciado, que não sabemos o local definitivo e se a verba será mesmo liberada pelo Banco Mundial, pode prejudicar a nossa situação. Mas reconheço que a responsabilidade não é somente do Estado, mas de cada Município”, acrescente.

Em Barbalha, a situação não é diferente. A secretária Polyana Coimbra desconhece o prazo para efetivação do Aterro Consorciado do Cariri. “A grande verdade é que os municípios terão que ajustar seus orçamentos para o pagamento de multas, porque nenhuma prefeitura, exceto de Brejo Santo, resolveu a situação dos lixões.

O assessor de imprensa da Secretaria das Cidades, Henrique Silvestre, informou que a lei federal determina que cada município se responsabilize pelo seu lixão. “O Governo do Estado apenas foi o indutor do processo, mas não é o responsável pela acomodação dos municípios em perderem a data limite. Mesmo assim, o secretário Mário  Fracalossi deve entrar em contato com os prefeitos para debater o assunto, nos próximos dias”, finaliza.















Via Miséria

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