Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Câmara de Juazeiro: Parecer jurídico manda suplente assumir

Publicado por Junior Carvalho As quarta-feira, 16 de abril de 2014  | Sem Comentarios


Contrariando a maior parte das expectativas, o parecer da assessoria jurídica, em conjunto com a procuradoria da Câmara de Juazeiro do Norte, opinou pela posse da suplente de vereador Auricélia Bezerra (PSL). O documento foi lido na sessão dessa terça-feira (15), pelo assessor jurídico Erivaldo Oliveira.

A suplente já havia enviado ofício à Mesa Diretora solicitando sua posse e aguardava resposta. Auricélia é suplente do ex-presidente da Câmara, vereador José de Amélia Júnior (PSL), afastado pela justiça até a conclusão do inquérito que investiga sua gestão no biênio 2011-2012.

Durante a leitura do documento o assessor jurídico citou a lei 297/2001 e o artigo 23 do Regimento Interno, que fala sobre as situações em que os suplentes devem assumir. Segundo o relatório, a posse deve acontecer em caso de vacância por perda de mandato (tramitado em julgado), licença ou extinção (morte).

Em entrevista, Erivaldo Oliveira, destacou que tanto a Lei Orgânica, quanto o Regimento Interno são omissos, já que, se trata de afastamento por decisão judicial e por tempo indeterminado. “Como não tínhamos base jurídica nas leis internas, fomos buscar as decisões dos tribunais. Percebemos que esses casos os tribunais consideram como licença e o suplente deve ser chamado,” disse o assessor jurídico. Ainda segundo Erivaldo foram consultadas decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC).

O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira (PTN), disse que o tramite foi cumprido, já que, existia uma dúvida quanto à legalidade da posse. “No momento em que ficamos sabendo do afastamento do vereador José de Amélia Júnior, encaminhamos o pedido de analise ao jurídico da Casa. A ideia era termos um parecer abalizado para a decisão,” disse Vieira, ressaltando que foram cumpridos todos os prazos regimentais resultando na convocação.

A suplente Auricélia Bezerra disse que sente por não ter assumido antes. Segundo Ela, nas várias consultas que fez a advogados a posse deveria ser automática. Sobre a atuação na Casa, a suplente disse que vai se manter longe das discussões sobre investigações. “Eu pretendo fazer um trabalho direcionado para as necessidades do povo. Temos carências em áreas como saúde, educação, segurança; além da cultura e o esporte que, vale salientar, são esquecidos,” disse Auricélia.

A suplente deve assumir a cadeira na próxima sessão ordinária, após ser convocada oficialmente.

Pronunciamentos

O vereador Normando Sóracles (PSL) subiu a tribuna e pediu a nulidade de todas as multas aplicadas pelo Departamento Municipal de Transito (Demutran), motivada por falta de pagamento do estacionamento Zona Azul. Segundo o vereador, está existindo uma escassez de profissionais no serviço, o que, acaba inviabilizando a assistência a todos os motoristas. “Os motoristas não podem ficar o dia inteiro a espera de quem cobre o valor estipulado para o serviço,” disse Normando.

Durante o pronunciamento, Normando ressaltou que o fato aconteceu com ele. Sobre a experiência, o vereador qualificou de perseguição política. “Quem está do lado do prefeito tem passagem livre; mas quem é critico do governo acaba sendo perseguido. Estou cansado dessa política sebosa e mesquinha. Juazeiro é grande e está na hora dos seus governantes entenderem isso,” desabafou Normando.

O presidente Capitão Viera pediu que fosse enviado ofício a direção do Demutran e ao secretário de Segurança do Município para que eles se pronunciem sobre a denúncia.

O vereador Cláudio Luz (PT), fez pronunciamento sobre o resultado do relatório do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), acerca da denúncia de favorecimento do Poder Executivo à familiares do prefeito. A denúncia apontou que o asfaltamento nas ruas que circundam a loja “Ms. Rob” de propriedade da esposa do empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo foi irregular.

Cláudio Luz leu parte do relatório o TCM que ratificou a denúncia. “As ruas não estavam na previsão da Secretária de Infraestrutura e nem descritas nos processos licitatórios para pavimentação asfaltica,” ressaltou o vereador.

Cláudio disse ainda que outro caso grave é o asfaltamento da Rua Pedro Henrique de Souza. Segundo o vereador a obra aconteceu para beneficiar um terreno comprado as margens da via por membro da família do prefeito.

Sobre as acusações o vereador Preto Macedo (PMDB), irmão do prefeito e tio do empresário Mauro Macedo, rebateu dizendo que o asfalto veio para beneficiar várias comunidades e que o vereador só sabe criticar.

A discussão foi inevitável, mas outras interferências como a do vereador Gledson Bezerra (PTB) acabou acalmando os ânimos. Gledson sugeriu que fosse enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura solicitando o objeto dos recursos e a planilha de previsão das ruas asfaltadas.





















Via Miséria

Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top