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quarta-feira, 5 de março de 2014

A Pedreira: Senado retoma supersalários

Publicado por Junior Carvalho As quarta-feira, 5 de março de 2014  | Sem Comentarios


Senado decidiu, nesta quarta-feira (26), retomar o pagamento dos “supersalários”O valor pago para alguns funcionários públicos é acima do teto - hoje fixado em 28.059,28 reais. A Casa acata, assim, uma liminar do ministro do Marco Aurélio Mello, que considerou inconstitucional a suspensão dos repasses sem que os servidores afetados tivessem direito a defesa.

Segundo informou a assessoria da Presidência da Casa, como o salário de fevereiro já foi pago aos servidores, haverá uma folha suplementar para depositar a diferença, que gira em torno de 1,3 milhão de reais. Não ocorrerá, contudo, pagamento retroativo. Os valores acima do teto referentes aos meses anteriores só serão desembolsados pelo Senado caso o plenário do Supremo, quando analisar o caso, decida manter os supersalários.
A liminar de Marco Aurélio, da semana passada, foi dada a pedido dos sindicatos do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda na semana passada, a Câmara determinou a retomada do pagamento enquanto não houver uma decisão definitiva do Supremo, com o julgamento pelo pleno. O Senado, contudo, recorreu e determinou que a diferença deveria ser depositada em juízo.

















Via transparenciapolitica

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