Comunicamos que:

Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

A Pedreira: Lewandowski apresenta proposta que pode reduzir superlotação de presídios

Publicado por Junior Carvalho As sábado, 1 de fevereiro de 2014  | Sem Comentarios


O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante.

Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.

De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.


O ministro José Eduardo Cardozo disse que apoia a proposta e trabalhou por sua formulação junto com Lewnadowski e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal.


O Congresso Nacional poderá receber a proposta a partir da próxima segunda-feira (3), quando se iniciam os trabalhos legislativos deste ano.

Via agenciabrasil

Arquivado Em :
Sobre o autor

Escreva a descrição de administração aqui ..

0 comentários:

    Se você gostaria de receber nossas atualizações via RSS e-mail, basta digitar seu endereço de e-mail abaixo.

© 2013 A Pedreira. Traduzido Por: Template Para Blogspot. WP Theme-junkie converted by BloggerTheme9
Blogger template. Proudly Powered by Blogger.
back to top