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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A Pedreira: PT e PSDB vão à Justiça contra guerra suja na web

Publicado por Junior Carvalho As segunda-feira, 20 de janeiro de 2014  | Sem Comentarios


Num ano eleitoral, com a campanha presidencial e em vários estados já praticamente nas ruas, candidatos de todos os partidos políticos estão apreensivos com um fenômeno que deve ganhar força neste ano: a guerrilha virtual, com ataques, muitas vezes abaixo da cintura, sendo disparados de páginas anônimas nas redes sociais e nas seções de comentários de páginas jornalísticas, como o próprio 247.


A primeira candidata a se mover foi a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que conseguiu retirar do Facebook uma comunidade chamada “Gleisi não” e outra batizada como “Gleisi Indelicada“. O mais grave, além do conteúdo ofensivo, era a participação de funcionários ligados à Agência Estadual de Notícias do Paraná, a AEN. Indignada, Gleisi divulgou nota a respeito. “Considero lamentável e preocupante a informação de que um funcionário comissionado do governo do estado do Paraná tenha criado um perfil falso e anônimo na internet com o único objetivo de me insultar e me caluniar”, dizia o texto.
Na ação judicial, a ministra conseguiu ter acesso aos endereços IPs dos internautas que abasteciam a página, numa decisão tomada pelo desembargador Edson Vidal Pinto. Segundo o magistrado, o material “flagrantemente violava direitos de personalidade, ao ridicularizar a reclamante com referências grosseiras que transbordavam ao exercício da liberdade de expressão.” As publicações na comunidade continham montagens com fotos da ministra, citando que ela “trabalhava contra” o Porto de Paranaguá e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Várias citações reforçavam a ligação de Gleisi com o ex-assessor da Casa Civil da Presidência Eduardo Gaievski, preso por suspeita de pedofilia em Realeza, no Sudoeste do Paraná.
Ação do PSDB
No campo tucano, quem se moveu foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é o pré-candidato do partido à presidência da República. No fim do ano passado, ele confirmou informação antecipada pelo 247 e entrou com ações contra provedores para retirar conteúdo considerado ofensivo do ar.
Na ação, ele denunciou a ação de uma suposta guerrilha virtual que teria organizado na internet uma ação orquestrada para disseminar a falsa afirmação de que ele estaria sendo processado em Minas pelo desvio de R$ 4 bilhões da área da saúde. A ação deste caso específico questiona apenas se investimentos de uma empresa de saneamento podem ser contabilizados como gastos em saúde ou não – como ocorreu em diversos estados, inclusive governados pelo PT. No processo contra a difamação na internet, o senador anexou uma certidão oficial doTribunal de Justiça de Minas Gerais e também uma declaração doMinistério Publico do Estado que confirmam que a acusação de desvio bilionário na saúde nunca existiu.
No entanto, uma perícia realizada pelo candidato tucano apontou que, embora falsa, existem 20 mil referências no Google a essa acusação.Aécio Neves pretende ainda acionar a Polícia Federal para identificar os IPs.
Censura?
Nessa guerra, tanto os tucanos como os petistas pregam uma luta aberta – e sem agressões. Segundo o deputado Carlos Sampaio(PSDB-SP), os ataques partem de forças que “abusam do poder econômico e manipulam informações com o objetivo de disseminar mentiras, confundir as pessoas e impedir o verdadeiro debate democrático”. Ele também afirma que acionar a Justiça não constitui qualquer tipo de censura.  “Essas quadrilhas atacam seus adversários de duas formas: primeiro inventam calúnias. Depois, quando a vítima recorre à Justiça, sofre novo linchamento moral ao ser acusada de tentar censurar a internet. Calúnia não é informação. É crime covarde.”
No PT, o vice-presidente Alberto Cantalice, responsável pela área de comunicação, também defende o jogo aberto e sem ofensas. “Esperamos que, diferentemente de 2010, a campanha não seja feita de forma subterrânea, mas à luz do sol”, afirma. Cantalice também nega que o PT tenha qualquer “guerrilha virtual” à disposição do partido. “O que existe no PT é uma militância imensa e que se manifesta de forma espontânea, quando julga que somos vítimas de ataques sem fundamento.”
Nova legislação
A preocupação dos partidos com a guerra suja na internet também está relacionada com uma nova lei. No dia 11 de dezembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.891 que prevê a punição de pessoas contratadas para deliberadamente difamar terceiros na internet. A nova lei não interfere no direito de crítica ou de opinião do cidadão, mas pune ação criminosa de grupos organizados.
Via transparenciapolitica

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