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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

A Pedreira: Prefeito demite 800 servidores sem avisar

Publicado por Junior Carvalho As terça-feira, 14 de janeiro de 2014  | Sem Comentarios


Os vereadores de Barbalha, Rildo Teles (PSL) e Bosco Vidal (PR), denunciam que a administração do prefeito José Leite Gonçalves (PT) aproveitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MP-CE), para fazer demissões em massa, deixando serviços públicos essenciais comprometidos. Foram cerca de 800 destituições em dezembro de 2013.

No TAC assinado em novembro de 2013, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual, através da 2ª Promotoria de Barbalha, ficou acordado que a Prefeitura estaria impedida de contratar funcionários temporários e teria que realizar concurso público, em um período de seis meses. Os vereadores observam que as demissões poderiam ser feitas de forma gradativa e somente após um levantamento das reais necessidades dos contratados nos setores em que estavam lotados.

O vereador Rildo Teles chama a atenção para setores como a saúde, que acabou sendo prejudicada com a decisão. “Temos informações de que, no Centro Materno Infantil, foi grande a quantidade de vacinas que se perderam, por falta de tratamento adequado, ou seja, por falta de pessoal”, disse Rildo, observando que o Prefeito tenta suprir as necessidades remanejando profissionais de outros setores, sem funções afins. O vereador exemplificou a tentativa de remanejamento de pessoas da educação para saúde.

Já o vereador Bosco Vidal chamou a atenção para o fato da Câmara Municipal ter aprovado, nas últimas sessões de 2013, vários projetos de criação de cargos comissionados. “Que Zé Leite convoque os cargos criados para que os setores mais importantes da administração não fiquem desfalcados e a população não seja prejudicada”, disse Bosco.

Entre os setores mais prejudicados e, segundo os vereadores, já com serviços comprometidos, estão as Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Na Educação, há uma preocupação de que o ano letivo de 2014 seja prejudicado pela impossibilidade de contratação desses profissionais, já que não há movimentação da administração para a organização do concurso.

Segundo os vereadores, é grave a situação, por exemplo, do Sítio Betânia, o mais distante da sede do Município, onde o transporte escolar paralisou por falta de motorista. Em algumas comunidades, e até em escolas da sede, o ano letivo de 2013 ainda não acabou. Os parlamentares observam que a situação voltou ao normal após a ameaça de levar o caso a 19º Coordenadoria de Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).

Prefeito contesta

Sobre a denúncia, o prefeito Zé Leite, observou que nenhum dos setores da Prefeitura está paralisado. Segundo ele, houve uma decisão judicial, mas a administração está tomando todos os cuidados para manter os serviços. “O que estamos fazendo é um remanejamento dos servidores. E, na realidade, nenhum deles foi demitido; apenas não houve renovação dos contratos temporários, que venceram em 31 de dezembro. Nós vamos realizar o concurso público e, por isso, não havia necessidade de renovação de contratos”, disse Zé Leite.

O prefeito informou, ainda, que o edital do concurso deve sair até o final de fevereiro, com realização entre março e abril. Zé Leite ressalta que não existe setores paralisados porque foi feito um levantamento das necessidades dos setores e a administração já estava fazendo um substituição natural de contratados por concursados. “Já foram chamados médicos, enfermeiros, dentistas, contabilizando mais de 350 concursados convocados. Apenas nos casos em que não existem concursados, como vigilante e auxiliar de serviços gerais está acontecendo o remanejamento”, disse o Prefeito.

A administração de Barbalha deve realizar o segundo concurso na gestão de Zé Leite. No primeiro, foram aprovadas 268 vagas e, segundo o próprio prefeito, chamados mais de 400 profissionais aptos. No segundo, os participantes devem concorrer a mais de 350 vagas nas mais diversas secretarias.

A decisão administrativa aconteceu após entrevista da Procuradora do Município, Ana Keive Cabral, ao Jornal do Cariri, em dezembro de 2013, quando disse que a contratação de temporários é uma realidade brasileira. A Procuradora disse que, mesmo com o combate feito pelo MP, a contratação temporária está prevista na Constituição Federal. Ana Keive observou, ainda, que o problema em Barbalha é a amplitude da Lei Municipal, o que, segundo ela, estava sendo atualizada.


Via Miséria

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