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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

A Pedreira: Nova direção defende modernização do TCE

Publicado por Junior Carvalho As sexta-feira, 31 de janeiro de 2014  | Sem Comentarios



Corte de Contas é questionada pela demora no julgamento da aplicação dos recursos estaduais

Os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Rholden Botelho assumiram, ontem, respectivamente, a presidência, vice-presidência e corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para um mandato de dois anos, prometendo modernização. O vice-governador Domingos Filho, representou o governador do Estado. Várias outras autoridades participaram do evento. Uma manifestação de protesto, em frente ao prédio, reuniu um pequeno número de pessoas pedindo transparência.

Presidente do TCE reeleito, Valdomiro Távora negou que algumas polêmicas no Tribunal tenham atrasado o julgamento dos processos na Corte Foto: BRUNO GOMES

Integrado por sete conselheiros, atualmente o TCE está desfalcado de um dos seus integrantes, Teodorico Menezes, afastado do cargo por suspeita de envolvimento em irregularidades. Um dos auditores do Tribunal está substituindo-o. Agora, vai deixar o órgão o conselheiro Pedro Timbó, que alcança a compulsória, em fevereiro.

Ultimamente o TCE tem sofrido críticas pela morosidade no julgamento das contas. Valdomiro prometeu que até 2015 todos os processos que estão na Corte serão julgados. No ano passado, apesar de o total de processos julgados ter aumentado 54% em comparação a 2012, o número de julgamentos de Prestações de Contas realizados no ano passado diminuiu 31,8%.

O número de ações de "Tomada de Contas Especial", "Representações", "Denúncias" e "Pensões" julgadas também sofreu queda de um ano para o outro. Apenas os julgamentos de "Nomeações" e "Aposentadorias" aumentaram, consideravelmente, sendo, por isso, os responsáveis por puxar o crescimento geral.

Relatório

Órgão responsável por fiscalizar as finanças do Governo do Estado, o TCE julgou apenas 47 contas de gestores estaduais no ano passado, o que dá uma média de 3,9 processos por mês. Em 2012, o Tribunal tinha julgado 69 contas. Os dados são do Relatório Anual de Atividades da Corte e revelam que os julgamentos de Prestações de Contas tiveram a segunda maior queda, em 2013, dentre as principais espécies processuais julgadas. A maior diminuição foi no julgamento das Denúncias (50%). Em 3º lugar, as Tomadas (26%), seguida por Pensões (18%) e Representações (4%).

Apesar de o julgamento da maioria das principais espécies processuais terem diminuído, o Tribunal teve aumento no total geral de processos julgados, pois o número de nomeações e de aposentadorias de servidores estaduais julgadas aumentaram bastante de 2012 para 2013.

O maior crescimento (160,58%) foi dos julgamentos das nomeações, tendo passado de 746 para 1.944. Já os processos de aposentadorias julgados aumentaram 23,46%. Esses acréscimos fizeram com que o TCE aumentasse o total geral de processos julgados de 2.442, em 2012, para 3.771 ano passado.

Questionado sobre a razão para a diminuição nos julgamentos da maioria dos tipos de processos, o presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, ponderou que é preciso um levantamento mais detalhado sobre em que locais (se nos gabinetes, inspetorias, Ministério Público) os processos estão parados.

Ele também rechaçou que as polêmicas e discussões sobre projetos internos pelas quais o Tribunal passou no ano passado, como o Código de Ética e a reeleição para presidência, tenham interferido nesse resultado. "Devem ter tirado umas três sessões só", minimizou.

Corregedoria elabora plano para acelerar julgamentos

Empossado ontem no cargo, o novo corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden de Queiroz, afirmou que a Corregedoria já começou a elaborar, junto com a Secretaria de Controle Externo (Secex), um plano de trabalho para acelerar o julgamento dos processos no âmbito da Corte. De acordo com ele, o concurso para contratação de novos servidores e algumas alterações no Regimento Interno da Casa também devem trazer mais celeridade ao trâmite das ações.

Ele explicou que, atualmente, o trabalho de planejamento está na fase de diagnosticar que setor concentra o maior número de processos, para que, de posse dessa constatação, possa estabelecer estratégias focadas no problema. "Hoje (ontem) mesmo me reuni com a Secex, para começar a elaborar o plano, para que, de forma racional, possamos atacar onde está o problema", comentou.

Rholden de Queiroz afirmou ainda que o plano estratégico que está sendo elaborado vai contar com metas de atuação para cada um dos setores do Tribunal (Ministério Público de Contas, conselheiros, inspetorias), cujo cumprimentos serão acompanhados pela Corregedoria da Corte. Ele adiantou que, dentro de 10 dias, algumas dessas medidas já devem ser anunciadas.

Sobre as alterações do Regimento Interno, processo do qual é relator, Rholden acrescentou que uma das mudanças que pretende propor é alterar a forma como os processos de nomeação tramitam na Corte, para que nomeações de um mesmo órgão tramitem na forma de um único processo. "Hoje, cada nomeação é um processo. A PM, por exemplo, nomeia mil candidatos, cada um é um processo, que tem diligências, demanda tempo grande", comentou. 

Via diariodonordeste

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