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terça-feira, 22 de outubro de 2013

TSE publica relação listada pelos partidos

Publicado por Junior Carvalho As terça-feira, 22 de outubro de 2013  | Sem Comentarios




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou as relações de filiados aos partidos, feitas até o início deste mês, mas, até o início da noite de ontem, não era possível acessar lista na íntegra, em razão de "erro na página" apontado no site. O endereço eletrônico estava liberando apenas uma parte da relação de filiados, mas, ao selecionar determinas zonas eleitorais na ferramenta de pesquisa, a página apresentava um erro. A informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) era de que ainda não havia acessado as informações do TSE relacionadas ao Ceará.


O TRE empossou ontem os juízes Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro, que ficam na Corte pelo menos até 2015 e assumem com a responsabilidade de garantir a aplicação da Ficha Limpa no pleito de 2014 Foto: KLÉBER ALVES Gonçalves

Ontem foi dia de alteração no quadro de juízes do TRE, com a posse de dois magistrados estaduais indicados pelo Tribunal de Justiça, os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. O Tribunal é composto por dois desembargadores, presidente e vice-presidente da Corte; dois juízes de direito; um juiz federal e dois advogados. O Ministério Público é representando por um procurador da República, que é o procurador regional eleitoral.

A partir de hoje, o procurador começa a examinar a lista de novos filiados aos partidos, já que ele pode, no prazo de 30 dias da filiação, propor ação de impugnação ou até perda de mandato eletivo se ficar configurada a infidelidade partidária, ainda que o partido vítima não requeira a perda do mandato do infiel.

O prazo para os partidos enviarem ao TSE a lista de filiados se encerrou na segunda-feira da semana passada. O envio da listagem, na segunda semana de abril e outubro de cada ano, dos filiados é obrigatória a todos os partidos, sendo prevista na Lei 9.096/1995, a Lei dos Partidos. As listas recebidas pelo TSE são processadas para apurar eventuais duplicidades de filiação.

Apesar de todos os dados oficiais ainda não serem conhecidos, levantamento feito pelo Diário do Nordeste com a direção das oito legendas que conseguiram eleger sete ou mais prefeitos nas últimas eleições (PSB, PT, PSD, PDT, PSDB, PMDB, PRB e PCdoB) revela que pelo menos 42 gestores municipais trocaram de sigla.

O PSB foi o partido que mais perdeu prefeitos. A legenda confirmou que perdeu todos os 39 gestores municipais que elegeu no último pleito. Segundo a assessoria de imprensa do PROS, 38 desses prefeitos, entre eles o de Fortaleza, Roberto Cláudio, se filiaram à nova agremiação do governador Cid Gomes. A 39º gestora do PSB era a prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista, que teve o mandato cassado por compra de votos. Ao deixar o PSB, Cid afirmou que, entre os cerca de 500 seguidores que deveria levar com ele para o PROS, estariam aproximadamente 12 dos 15 prefeitos eleitos pelo PRB.



Com discurso de trabalhar para cumprir o calendário eleitoral e reforçar a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2014, foram empossados, ontem, como juízes titulares da Corte do TRE, os magistrados Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro, na sede do Tribunal. Eles assumiram nas duas vagas de juízes de Direito.

Os magistrados ocuparão as vagas deixadas pelos juízes Raimundo Nonato Silva Santos, que subiu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará em julho deste ano, e Luciano Lima Rodrigues, que encerrou o segundo biênio como juiz do TRE no último 5 de outubro.

A presidente do TRE, desembargadora Maria Iracema do Vale, ressaltou que os juízes terão o trabalho "árduo" de cumprir o cronograma do TSE no pleito de 2014. Em nome dos membros da Corte, o juiz federal Luís Praxedes da Silva ponderou que os novos membros do pleno devem coibir a participação de políticos desonestos no próximo pleito e criticou a existência de 32 partidos no Brasil, avaliando que a maioria é "sigla de aluguel".

O procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira, defendeu a necessidade de um novo sistema político-eleitoral no País. Ele defendeu que o TRE siga a tradição de "firmeza" na aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2014. No discurso de posse, o juiz Mauro Liberato prometeu trabalhar pela lisura do processo eleitoral, coibindo crimes eleitorais. A juíza Joriza Magalhães se disse honrada em assumir o cargo, segundo ela, pelo fato de a Justiça Eleitoral ter a maior credibilidade do Poder Judiciário no País.

Além de juízes e desembargadores, estiveram presentes à cerimônia o vice-governador Domingos Filho (atualmente exercendo o cargo de governador interino); o 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS); o ex-governador Adauto Bezerra e o presidente da OAB no Ceará, Valdetário Monteiro.

Fonte: Diário do Nordeste 

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