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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

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OAB divulga desempenho das faculdades no Exame de Ordem

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (29), o desempenho das instituições de ensino superior no X Exame de Ordem Unificado. A lista traz a porcentagem de aprovação dos alunos de mais de 1.200 universidades, faculdades e centros universitários de todo o país. A média nacional de aprovação do X Exame, realizado no primeiro semestre de 2013, foi de 28,07%.

 Confira aqui os desempenho das faculdades no exame da OAB
Em nota publicada no site da OAB, o coordenador nacional do exame, Leonardo Avelido Duarte, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disseram que não ficou surpreso com o resultado, já que, segundo ele, a lista de cursos de direito que mais aprovaram bacharéis no Exame de Ordem é parecida com a lista de cursos que ficaram acima da média no resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2012, divulgado no início de outubro.

“Há uma convergência dos números do Enade com os do Exame de Ordem”, afirmou Avelino, no comunicado. Marcus Vinícius reiterou que “as faculdades que não são bem avaliadas no Enade acabam também não tendo boa aprovação no Exame de Ordem”.
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr, lembrou, na noata, que o Conselho Federal da OAB trabalha junto com o Ministério da Educação em uma comissão “para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país”.
A décima edição do Exame de Ordem Unificado terminou em julho deste ano e teve índice de aprovação de 28,07%. Segundo a OAB, dos 120.944 inscritos que fizeram a prova, 33.954 foram aprovados e receberam o registro de advogado.
De acordo com a entidade, o resultado das instituições por área do direito deve sair até o fim do mês. Até o dia 31 também está prevista a divulgação da lista preliminar de bacharéis aprovados no XI Exame de Ordem. A prova da segunda fase foi aplicada no último dia 6.
Fonte:Pragmatismopolitico
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MPF recomenda que Prefeitura apure supostas irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

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O Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que instaure processos para apurar supostas irregularidades existentes no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na recomendação, assinada pela procuradora da República Nilce Cunha, o MPF também sugere que a Prefeitura dê ampla publicidade aos critérios adotados pelo Município durante a seleção dos candidatos que serão beneficiados com o programa.

No documento, a procuradora cita inquéritos civis já instaurados na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), a partir de denúncias de cidadãos que relataram dificuldades na obtenção dos  benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os problemas citados, estão a inobservância dos atendimentos prioritários, extrema lentidão no suprimento das demandas regulares e seleção de pessoas com rendimentos que extrapolam as faixas financeiras previstas em regulamento.

Diante das denúncias, a procuradora Nilce Cunha recomenda que a Prefeitura apure as condutas "comissivas ou omissivas antijurídicas que tenham caracterizado descumprimento dos critérios de seleção de candidatos impostos pelo MCMV". O MPF pede ainda que o prefeito de Fortaleza empreenda todas as providências "formais e materiais, administrativas e judiciais, ao seu cargo, com o desiderato de corrigir a ilicitude".

Na mesma recomendação, Nilce Cunha requisita ao prefeito que encaminhe ao MPF cópia dos autos do processo administrativo municipal que organiza o procedimento seletivo dos beneficiários do MCMV, além da cópia dos atos normativos que instituem critérios complementares de seleção dos potenciais beneficiários do programa.

SAIBA MAIS 

Recomendações: são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.


Fonte: Miséria
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Dilma Rousseff sanciona lei que inibe a criação de novos partidos

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12875, que torna mais rigorosas as regras para criação de partidos políticos. A norma limita o acesso a verbas do Fundo Partidário e restringe o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os novatos.
A nova lei mantém os atuais porcentuais de distribuição do Fundo Partidário, mas ressalva que serão desconsideradas do cálculo as mudanças de filiação partidária. O rateio do fundo consiste em 5%, em partes iguais, para todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% para os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Quanto à propaganda em rádio e TV, a lei elimina a exigência de representação na Câmara dos Deputados, permitindo que todas siglas com candidatos tenham acesso ao tempo nesses veículos. Apesar dessa mudança, o novo texto reduz o espaço destinado às novas legendas. Assim como no rateio do Fundo Partidário, as mudanças de partido não serão consideradas no cálculo do tempo reservado aos partidos.
Informações O povo online.

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Secretário acumularia 4 cargos e receberia R$ 65 mil reais.

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Na terceira operação que investiga a atual gestão de Quixeramobim, só neste ano, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil apresentaram ontem novas acusações. Se antes, eram apontadas irregularidades em licitações e contratos, desta vez, são citados desvio de verbas públicas, pagamento a funcionários fantasmas e acúmulo indevido de cargos.

Entre os beneficiados estariam filhos e genro do prefeito Cirilo Pimenta (PSDB), além de vereadores e secretários. Ontem, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Prefeitura, na Câmara Municipal e em residências de vereadores e parentes de Cirilo. Segundo os promotores Igor Pinheiro e Marcelo Pires, foram apreendidos documentos e computadores que já apontam indícios de novas irregularidades.

Um dos casos que mais chamam atenção é o do secretário do Município, o médico Carlos Roberto Mota Almeida, que exerce quatro cargos simultaneamente e estaria recebendo R$ 64.957,51 mensais, De janeiro a julho, o valor corresponde a R$ 390 mil.

Segundo a operação Tolerância Zero, um dos filhos do prefeito, o médico Antônio Manoel Siqueira Pimenta, é contratado do Município e também da Assembleia Legislativa. No último mês de julho, ele teria recebido o dobro do teto do funcionalismo público municipal, de R$ 22.000. Também filha, Mariana Siqueira Pimenta Cruz é médica contratada do Município. Como ela exerce a profissão de dentista na Capital, as investigações apuram se ela é funcionária fantasma na Prefeitura.

O marido dela, José Reimilson Pontes Cruz, também é citado como funcionário fantasma pelo MP. Ele é sócio-proprietário da DriveCar, empresa em Fortaleza, citada como “suposta lavanderia do dinheiro ilícito” do prefeito.

O MP também investiga a irmã do prefeito, vereadora Luíza Cristina Pimenta, que teria cometido desvio de dinheiro público ao solicitar a transferência de recursos públicos para sua conta bancária.

Pedido de impeachment

Ontem mesmo o Ministério Público apresentou requerimento à Câmara Municipal de Quixeramobim, no qual pede impeachment do prefeito Cirilo Pimenta e afastamento da irmã dele, a vereadora, Luiza Cristina Pimenta Lima.


As investigações consistiram em averiguação de documentos e escuta telefônica autorizada por decisão judicial.

Confira alguns dos investigados:

O prefeito Cirilo Pimenta é acusado pelo MP de ser o chefe administrativo e político desta “verdadeira quadrilha voltada para saquear o Município de Quixeramobim”. Segundo o MP, ele é coautor e corresponsável administrativo dos atos de improbidade em investigação.

Os secretários municipais Claudiane Maria Pinheiro Borges, Francisco Idelbrando Rocha Ferreira, Ana Edna Leite Leitão, Ricardo Alexander Eduardo Cavalcante, Ana Cláudia Pimenta Felício e Clébio Ferreira da Silva são acusados de acúmulo de cargos. Alguns deles continuaram recebendo salários como vereadores, mesmo depois de terem assumido os cargos de secretários municipais. Há meses em que alguns deles teriam recebido remuneração acima do teto permitido para o funcionalismo municipal. Além disso, alguns deles aparecem na folha em outras funções, que não seriam exercidas.

Tarso Pinheiro Borges: continuou a receber salário mesmo tendo sido afastado do cargo de secretário municipal em abril.

Everardo André de Sousa Júnior: o MP acusa o vereador, presidente da Câmara Municipal, de peculato, formação de quadrilha, ato de improbidade omissivo e ato de improbidade administrativa.
Informações: O povo online

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PSDB apresenta projeto para tornar Bolsa Família permanente

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O PSDB protocolou nesta quarta-feira (30) um projeto no Senado que torna o programa Bolsa Família permanente. A proposta foi oficializada no mesmo dia em que o programa completa dez anos, e após uma cerimônia de comemoração da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em Brasília.

Pela proposta, o programa passaria a ser incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O partido argumenta que com a inclusão o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. "A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício", argumentou o partido.

O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), afirmou que que o Bolsa Família deixaria de ser "instrumentalizado" pelo governo federal. Ele disse também que se o projeto for aprovado, o programa passará a ser uma "política de Estado, para deixar de ser um programa de governo, com tom eleitoreiro".

"A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um projeto de um partido político e passa a ser uma política de Estado, porque é assim que precisa ser tratada. É preciso tirar esse tormento e a angústia de toda véspera de eleição em que as famílias ficam atemorizadas por irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversários irão interromper o programa", afirmou o senador.

Aécio Neves (MG) disse também que o Bolsa Família é um programa "importante" para os brasileiros que precisam dos benefícios de programas de transferência de renda.

No projeto, o PSDB argumenta que "a rede de proteção social, que originou o Bolsa Família, já existe há algum tempo no Brasil". O senador afirmou que programas de transferência de renda já existiam no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"O governo se preocupa em anunciar a ampliação de usuários, mas não se preocupa em saber como estão os beneficiários. Queremos acabar com a utilização eleitoreira e criminosa em alguns momentos do programa", disse o presidente do PSDB.

Também nesta quarta em Brasília, em cerimônia de comemoração aos 10 anos do Bolsa Família, Lula disse que "incomoda muita gente que os pobres estejam evoluindo". Ele defendeu os resultados do programa e pediu que a equipe econômica do governo pare de "regatear" dinheiro para os pobres.

Bolsa Família


Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social.  Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.

Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.


Fonte Miséria.
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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

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Farra com dinheiro público é alvo do MP

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O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 30, dez mandados de busca e apreensão(sendo seis em Quixeramobim e quatro em Fortaleza), em busca de elementos sobre os atos de corrupção na gestão municipal de Quixeramobim. A"Operação Tolerância Zero” denuncia o desvio de verba pública no município, através da contratação temporária de familiares do prefeito Cirilo Pimenta, do acúmulo de cargos na prefeitura e do pagamento a “funcionários fantasmas”.

Em março, o prefeito e o vice-prefeito, Tarso Borges, e outras 24 pessoas foram afastadas de cargos públicos na operação, “Quixeramobim Limpo II”, por fraudes em licitações públicas. Cirilo e Borges reassumiram os cargos em julho. A nova operação, no entanto, constatou diversos atos ímprobos e criminosos.

Os filhos de Cirilo Pimenta, Antônio Manoel Siqueira Pimenta e Mariana Siqueira Pimenta Cruz, constavam na lista de pagamento defuncionários temporários, sendo que um recebia quase o dobro do teto do funcionalismo público municipal (R$ 22.000,00). A vereadora e irmã do Prefeito Cirilo Pimenta, Luíza Cristina Piment, teria cometido desvio de dinheiro público ao solicitar a transferência de valores da Prefeitura para sua conta bancária.

Além disso, houve uma denúncia formal contra o prefeito Cirilo Pimenta afirmando que ele impedia a cobrança de faturas de água de empresas pertencentes a amigos e parentes seus, afirmou o MP.

A investigação do MP também constatou o pagamento a funcionários fantasmas e diversos casos de acumulação indevida de cargos públicos, como o caso do médico Carlos Roberto Mota Almeira, que chegou a ocupar, desde janeiro de 2013, quatro cargos e receber R$ 64.957,51 mensais e mais de R$ 390.000,00 de janeiro à julho de 2013, segundo o MP.

“Vereadores fantasmas”

Foi detectado também o pagamento a “vereadores fantasmas”. O vereador Everardo André de Sousa Júnior é acusado de ter pagado, indevidamente, Ana Edna Leite Leitão, Claudianne Borges Saldanha e Francisco Idelbrando Rocha Ferreira. Os três, mesmo afastados dos cargos para ocuparem secretarias municipais e tendo um suplente lhes substituindo, continuaram percebendo cumulativamente as remunerações referentes ao exercício da vereança, do secretariado e de outros cargos públicos, chegando a perceber mais que o teto do funcionalismo público municipal em alguns meses, que é de R$ 12.000,00.

Presidente da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, Clébio Ferreira da Silva, que assumiu interinamente a prefeitura, enquanto Cirilo esteve afastado, recebeu cumulativamente as remunerações de prefeito (R$ 12.000,00) e de presidente do Parlamento (R$ 8.000,00), bem como autorizou o pagamento dos “vereadores fantasmas” durante dois meses.

Ele também é acusado de ter criado falsas despesas públicas para encobrir pagamentos ilegais e arregimentado reuniões clandestinas para tratar sobre o julgamento do impeachment do prefeito Cirilo Pimenta

O vice-prefeito, Tarso Borges, é acusado de, após ter sido afastado judicialmente do cargo de secretário de Infra-Estrutura, ter continuado recebendo a remuneração relativa ao cargo, mesmo com outra pessoa no cargo. 

Ligação com Fortaleza

genro de Cirilo, Reimilson Cruz, embora seja empresário em Fortaleza (proprietário da Drive Car), consta na folha de pagamento durante todo o ano de 2012 e em janeiro de 2013, totalizando o possível recebimento de mais de R$ 50.000,00, sendo mais um caso de possível funcionário fantasma. De acordo com o MP, a empresa Drive Car é suspeita de funcionar como forma de lavagem de dinheiro desviado. 

Justiça

O Poder Judiciário determinou que fossem exonerados todos os parentes, em qualquer grau, de todas as autoridades locais, ordem válida para os Poderes Legislativo e Executivo. Foram suspensos todos os pagamentos cumulativos denunciados no processo e proibido que qualquer agente público receba remuneração superior ao subsídio do chefe do Executivo, sob pena de afastamento do prefeito Municipal e do presidente da Câmara.

Foi ordenada a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os envolvidos, inclusive com ordem para os Cartórios de Registro de Imóveis e DETRAN/CE. 

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para a residência do prefeito Cirilo Pimenta, a Prefeitura e Câmara Municipal de Quixeramobim, a residência do genro do Prefeito (Reimilson Cruz) e da filha do mesmo (Mariana Pimenta), e dos vereadores Ana Edna Leite, Claudianne Borges, Francisco Idelbrando, Clébio Ferreira e Tereza Cristina Pimenta.
 
Fonte: O povo.com





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Igreja Mundial pede que fieis finjam que fofam curados.

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Uma carta da Igreja Mundial pede a fiéis que, em testemunhos nos programas da TV da igreja e em viagens a templos, finjam que foram curados de doenças e que são ex-drogados ou ex-aleijados, de modo que assim incentivem o aumento das contribuições, o suficiente para ajudar na compra do canal 32, da MTV. A Editora Abril estaria vendendo a emissora por R$ 500 milhões.

O colunista Daniel de Castro, do Uolinformou que várias cópias da carta foram encontradas em uma sala do templo da Mundial da Avenida João Dias, na zona sul de São Paulo. Nela, há um espaço em branco para que o fiel coloque o seu nome [ver reprodução abaixo].
A carta diz que se trata de um pedido “feito diretamente pelo apóstolo Valdemiro Santiago” (foto) e que haverá uma “ajuda de custo” no caso de viagem. Acrescenta que quem não puder colaborar deve destruir o impresso, sem falar dele para ninguém.
A Mundial foi questionada pelo portal Uol, e o bispo Jorge Pinheiro, da direção da igreja, apenas respondeu que “a informação não procede”, deixando de explicar, portanto, a origem das cópias da carta encontradas no templo.
A Mundial está sob forte crise financeira em decorrência, entre outros motivos, de desvio do dízimo por parte de alguns de seus próprios pastores. Um deles seria Jose valdo, que até recentemente era o segundo na hierarquia da denominação. Ele cuidava das finanças e da administração da Mundial. Veldemiro o transferiu para bem longe, Portugal.
De acordo com um porta-voz da Igreja que falou à Isto é, o que houve é que uma “quadrilha de pastores ladrões se infiltrou na Igreja” e que Jose valdo nada tem a ver com isso. Contudo, o ex-segundo da Igreja tem se mantido calado, longe de jornalistas, apesar das insinuações publicadas na imprensa e internet que envolvem o seu nome.
No caso da carta que pede a fiéis que enganem telespectadores, com relatos de curas milagrosas, trata-se de um crime que deveria ser apurado pelo Ministério Público.
Integra da carta

Fonte: Pragmatismopolitico.com




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20 Municípios do Ceará recebem Aguá em dias alternados para evitar colapso.

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Vinte municípios seguem em racionamento de água no Ceará. O objetivo é evitar o colapso total nas áreas mais afetadas pela seca. Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), os motivos para o controle são escassez de chuva e situação crítica dos reservatórios no estado.
O racionamento começou nas cidades de Pacoti e Quiterianópolis, em março deste ano. Já foram incluídos outros 18 municípios: Acopiara, Baixio, Caridade, Fortim, Graça, Irauçuba, Ipaumirim, Itatira, Nova Russas, Pacujá, Pecém (Distrito), Pindoretama, Potengi, Salitre, Tauá, Umari, Pacoti, Trairi e Mulungu. Durante o racionamento, os municípios recebem água dia sim e dia não. 
Dos 139 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), apenas o açude Gavião, no município de Pacatuba, está com volume acima de 90%. Outros 80 açudes estão com volume inferior a 30%, como é o caso do açude Jatobá, em Milhã, com 11,71% da capacidade.
Ações
Para minimizar os efeitos negativos da seca prolongada, são buscadas alternativas para o abastecimento a partir de um grupo formado pela Cagece, Cogerh e Secretaria de Recursos Hídricos.
“Neste sentido, são realizadas ações de perfurações de poços, com investimento de cerca de R$ 4 milhões, e construções de adutoras de montagem rápida para levar a água aos municípios afetados pela seca”, informou a Cagece, por meio de nota.
Linha de crédito
Segundo o Ministério da Integração Nacional, o Ceará foi o segundo estado da Região Nordeste que mais recebeu crédito para os produtores afetados pela seca. No total, foram R$ 563,24 milhões. A Bahia absorveu cerca de R$ 617 milhões.
A linha de crédito especial tem o objetivo de financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para a convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem.
O benefício pode ser acessado por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).

Fonte: tribuna do Ceará
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Câmara ocupada e CPI instalada para investigar gravações

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Em uma sessão tumultuada, a Câmara do Crato aprovou, nessa terça-feira (29), o requerimento do vereador Bebeto Anastácio (PTN) pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gravações feitas pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PHS).


Com a divulgação das gravações, o ex-prefeito tenta provar que foi extorquido por vereadores para votarem a favor das suas contas de governo, exercício de 2009. Durante a votação do requerimento, o clima foi de tensão entre os vereadores que se revezaram na troca de insinuações. A comissão terá três membros e deve ser formada na próxima sessão.



O vereador Fernando Brasil (PSB), já anunciou que deve encaminhar, na próxima sessão, pedido de criação de uma CPI, desta vez para investigar todas as gestões que passaram pela Casa de 2005 a 2013. Ele precisa de sete assinaturas e de maioria dos votos da Casa para aprovação do requerimento. O vereador pediu ainda a quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-prefeito Samuel Araripe e do ex-chefe de Gabinete, David França.

O vereador Paulo de Tarso (PMDB), líder do governo, disse que a posição do governo é de apoio a CPI. Para ele, o governo tem interesse em ver tudo esclarecido e quem tiver culpa que seja punido.




Câmara ocupada


Antes da sessão um grupo com cerca de 70 manifestantes invadiram a galeria da Câmara e fizeram uma limpeza simbólica, usando água e vassouras. A sessão atrasou por quase duas horas e, somente após a interferência da Polícia Militar (PM), os trabalhos puderam ser iniciados; mas, com a permanência dos ocupantes.



Cerca de 30 ocupantes ainda permanecem nas dependências da Câmara. O presidente da Casa, vereador Luís Carlos (PSL), foi recebido pelos lideres do movimento, segundo ele, identificado como Samuel Siebra, presidente do PCdoB/Crato, e a ex-funcionária comissionada da gestão Samuel Araripe, Alessandra Teles Bandeira.



Segundo Luís Carlos é oito as reivindicações. Entre elas, a investigação e punição dos envolvidos na gravação, a construção da estrada do Distrito da Santa Fé, a exoneração da presidente da SAAEC, a convocação dos aprovados no último concurso e a imediata construção de casas populares.



O presidente Luís Carlos, ressaltou a legitimidade do movimento dizendo que vai convidar os interessados para discutir com os manifestantes uma saída viável para ambas as partes.


Fonte. Miséria 
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Senador cearense é homenageado pelos 25 anos da Constituição

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Constituição de 1988 completou 25 anos neste mês. Por isso, o Senado prestou homenagens, nesta terça-feira (29), ao aniversário da Carta Magna. Foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães os ex-presidentes José Sarney e Luís Inácio Lula da Silva, além de todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos condecorados, na ocasião, com a medalha Ulysses Guimarães, em homenagem à sua participação na Assembleia Nacional Constituinte. Apesar de não ter cargo eletivo na época, Inácio representou entidades populares, defendendo duas emendas durante a Assembleia.
Para o líder da bancada do PMDB, senador do Ceará Eunício Oliveira, e da maioria dos senadores, a Constituição oficializou a saída do Brasil do regime autoritário e apontou os caminhos para a emancipação socioeconômica e o amadurecimento político do país. “Como todas as constituições modernas, a nossa, além de consolidar direitos e garantias pré-existentes, também se compromete a guiar a sociedade rumo a novas conquistas”, disse.

Para o senador José Pimentel (PT-CE), a atual Constituição é o mais avançado conjunto de normas que regulam os direitos e deveres dos cidadãos e o Senador acertou em comemorar os 25 anos da Carta. “Contém as garantias necessárias ao fortalecimento da nossa jovem democracia e das instituições brasileiras. Tornou-se a base para o atendimento de grandes demandas sociais, como as políticas de inclusão social, a geração de renda, a melhoria da saúde e da educação, dentre diversos temas em progresso no país”.
Inácio na Constituinte
Durante o processo de elaboração da Constituinte, Inácio Arruda esteve no Congresso em várias oportunidades, não como parlamentar, mas como representante do movimento social, defendendo emendas populares para a nova Constituição.
De acordo com o Senado, ele representou a Confederação Nacional de Associações de Moradores, que defendeu duas propostas de mobilização social, com mais de cem mil assinaturas cada uma. A primeira pedia a suspensão do pagamento da dívida externa e a auditoria nas contas externas brasileiras. A outra proposta resultou no capítulo de política urbana.
Arruda subiu à tribuna da Assembleia Constituinte para defender as emendas populares que vinham da articulação social, da pressão sindical, das associações comunitárias, dos diretórios e centros acadêmicos, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Após 25 anos, o parlamentar avalia que a Carta foi uma conquista histórica, de vida longa no Brasil. Para ele, isso significa mais consolidação democrática e mais consolidação das liberdades. “Estejamos vigilantes para não permitir que essas conquistas extraordinárias das liberdades, da organização política, dos partidos, se percam. Essa história de ser contra partido é história do retrocesso, é história da direita, é a história do nazismo, do fascismo, e isso nós não queremos nunca mais no nosso país”.
Medalha
A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado no último mês de agosto. A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e marca o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

Fonte: Tribuna do Ceará
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terça-feira, 29 de outubro de 2013

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Nota de repúdio contra censura imposta pela Altaneira FM

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Na Sessão desta terça-feira o Vereador Flavio Correia, fez uso da palavra para fazer duras criticas a direção da Rádio Altaneira FM, em relação sobre as ultimas entrevista que foram vetadas pela direção da Associação ABA, e que essas atitudes mesquinha, politiqueira, maquiavélica e com ditadura por parte da direção que seja severamente punidos esses ditadores que reinam na Rádio Altaneira FM.


Vereador ainda fez elogios a Raimundo Nogueira Soares, Vice-presidente da Associação ABA, e que o mesmo tome Providência daqui pra frente com pessoas que faz parte da direção da rádio para que não aconteça essa aberração a democracia Brasileira novamente.





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Ditadura nunca mais.

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Venho por meio de este humilde blog agradecer ao Vice-Presidente da Associação ABA  Raimundo Nogueira Soares, mas conhecido por ( Mundinho Soares). Que em uma atitude de justiça e não concordando com atitude do jovem Givanildo autorizou que o radialista João Alves colocasse a entrevista dada por minha pessoa ao Ar no programa de hoje “Noticias em Destaque” Foi mais uma prova que se as pessoas revindicar seus direitos da maneira correta elas iram consegui seus objetivos.

Quero agradecer ao Radialista João Alves que Também Não médio esforço para que essa entrevista fosse colocada ao ar, todos sabem dá importância desse jovem em relação às divulgações da rádio Altaneira FM, todos sabem que se não fosse pelo esforço e a dedicação desse radialista agente não teríamos noticias da nossa querida Altaneira Nessa Rádio de Altaneira.

Quero também deixar meu repudio a esse rapaz que infelizmente faz parte da direção da Rádio Altaneira FM que Não se faz jornalismo com ditadura ou tentando desqualificar algo que se faz com dignidade para deixar melhor informado nossa querida comunidade Altaneira, pessoa desse tipo tem quer ser banida de qualquer órgão de telecomunicação, tentou veta minha entrevista com meu amigo Radialista João Alves mas acabou sendo desmoralizado. Pensou que iria veta uma entrevista minha e que iria ficar por isso mesmo? 

Tenho certeza que se esse jovem tivesse vergonha cara pediria para sair da direção, pois foi comprovada mais uma vez que sua arrogância não valeu de nada na direção da rádio Altaneira FM.
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Número de deputados por estado permanece o mesmo desde 1998

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Segundo a proposta do TSE, 13 estados teriam o número de deputados alterados: oito perderiam, enquanto cinco ganhariam. O argumento utilizado foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa. Dessa forma, após mais de duas horas de discussão, os 14 estados não atingidos se dividiram nas posições, mas venceu a tese dos oito estados prejudicados.
Porém, mesmo com o fim dado pelo Senado, para que a determinação de recontagem das bancadas de deputados seja suspensa em definitivo, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde a tendência é pela aprovação e manutenção da atual divisão de cadeiras.
Justificativa
O TSE havia determinado em maio que as quantidades de deputados federais, estaduais e distritais deveriam ser revistas com base em dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Pois, atualmente, a distribuição das vagas está baseada na população dos estados ainda em 1998.
A determinação do TSE reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e também tirou duas vagas da Paraíba. Ganham assentos Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).
Ceará
Até a última quarta, achava-se que o Ceará ganharia dois deputados federais e mais dois estaduais. Mas com a negação do Senado, o estado permanece com os 22 deputados na bancada. A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará são a favor da mudança, inclusive o presidente da Casa, José Albuquerque (Pros).
Conheça quem são os 22 deputados federais em atuação no Cearáhttp://tribunadoceara.uol.com.br/especiais/eleicoes-2014-contagem-regressiva/deputado-federal/
Debate
A discussão sobre o assunto já era esperada, mesmo que suprapartidária. Os defensores da decisão do TSE argumentaram que, em 1993, foi aprovada uma lei complementar na qual o Congresso delegou ao Tribunal Eleitoral a prerrogativa de fazer essa recontagem. Até mesmo parlamentares de estados não atingidos pela resolução usaram esse argumento.
A tese vencedora, dos estados que perderam cadeiras, baseia-se na Constituição que delega a prerrogativa do recálculo de deputados ao Congresso.

Fonte: Tribuna do Ceará
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Darlan: “Raimundão quer me ver fora!”

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



Últimos fatos políticos relativos ao processo de cassação do presidente afastado da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga (PSC), apontam que o presidente da Casa em exercício, vereador Darlan Lôbo (PMDB), pode ser alvo de esquema para tirá-lo do poder e trazer os dois vereadores afastados de volta.

Durante entrevista ao Jornal do Cariri, Darlan denunciou interesses envolvidos e quem quer vê-lo fora da presidência. “O interesse maior na volta dos dois vereadores afastados (Antônio de Lunga e Ronnas Motos) é do prefeito Raimundo Macedo (PMDB)”, afirmou Darlan, ressaltando que o fato já ganha força nos bastidores pelo fato de o prefeito ter a maioria dos vereadores.

Segundo Darlan, a substituição do advogado Luciano Daniel, na defesa de Antônio de Lunga, foi o indício da entrada do prefeito na articulação. “Luciano Daniel já me confidenciou, várias vezes, que Antônio de Lunga chegou para ele e disse que precisava substituí-lo, como condição para Raimundão ajudá-lo a voltar à Câmara,” ressaltou Darlan. O advogado Luciano Daniel, procurado para falar sobre o assunto, não foi encontrado nem retornou as ligações.

Para Darlan, a entrada do advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, marido da procuradora Geral de Juazeiro do Norte, a advogada Mariana Gurgel, como defensor de Antônio de Lunga no processo de cassação, em curso na Câmara, é a clara manifestação de que o prefeito assumiu a defesa de Lunga e Ronnas.

O presidente em exercício destacou, ainda, que o advogado Paolo Gurgel foi procurado pelo vereador Danty Benedito (PMN) para acompanhar a Comissão Processante, mas, segundo o vereador, no dia seguinte à conversa, o advogado teria dito que não poderia aceitar por imposição do prefeito. Procuramos o vereador Danty Benedito e, por telefone, ele confirmou a consulta ao advogado e a negativa no dia seguinte.

O advogado Paolo Gurgel rebateu as acusações dizendo que não faz parte de qualquer grupo político e seu interesse, quando assumiu o caso, foi estritamente profissional. “Sou um profissional liberal e o fato de ter defendido o cidadão Raimundo Macedo, algumas vezes, não me liga politicamente a ele. Eu apenas recebi uma proposta de trabalho, analisei as condições e aceitei. Nada mais!”, disse Paolo Gurgel.

Sobre ter recebido uma proposta para acompanhar a Comissão Processante, Paolo Gurgel, disse que a informação faz parte do seu sigilo profissional e que a manteria assim. “Estou nisso como profissional e vou receber meus honorários pelo trabalho. Então, falo sobre o que ou quem estou defendendo. Não posso falar sobre o que reservo ao sigilo da minha profissão”, disse Paolo.

Questionado sobre os motivos do prefeito para assumir a articulação, Darlan disse que, com a volta dos dois vereadores, o prefeito elimina dois homens da oposição (Normando e Alberto), ganha mais dois na situação e, de quebra, a presidência da Casa. Darlan, falou, ainda, do distanciamento de Raimundão com relação à presidência da Casa. Ele avalia o silêncio como uma ressaca da eleição da mesa diretora, quando Darlan fez a articulação contra os interesses do prefeito.

Procurado para falar sobre o assunto, o prefeito Raimundo Macedo disse, através da sua assessoria de imprensa, que tudo não passa de mera suposição. O prefeito ressaltou que jamais interferiu nas questões da Câmara Municipal com relação ao caso e que tudo que sabe vem por meio da imprensa.

Segundo o Prefeito, ele tem mantido uma boa relação com a Câmara e está satisfeito com a atuação da sua base na Casa legislativa. Raimundão ressaltou, ainda, que, no momento, está mais preocupado com as questões administrativas de Juazeiro e que os desdobramentos das cassações dos vereadores estão em segundo plano.


Fonte: Miséria
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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

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A Pedreira firma parceira com Tribuna do Ceará.

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Tribuna do Ceará é o portal de notícias do Sistema Jangadeiro de Comunicação, substituindo o Jangadeiro Online em 11 de março de 2013. No mesmo dia, foi lançada a Tribuna BandNews FM, emissora afiliada ao Grupo Bandeirantes de Comunicação.


Sinônimo de sucesso em todo estado do Ceará, não é nenhum exagero afirmar que está entre os maiores portais de comunicação desse país, com milhares de acessos diários trata dos mais variados temas em diversos níveis.


Neste dia 28 de outubro de 2013 recebemos e-mail de confirmação sobre a referida parceria entre os meios de comunicação, estaremos aptos a publicar qualquer matéria do Colendo site; assim como existe possibilidade de termos nossas matérias publicadas em outros níveis.

Fico muito feliz, sinal que estamos no caminho do sucesso, sucesso esse que incomoda muita gente, mais não me faltará coragem de tecer as verdades custe o que custar.

Agradecemos de coração a todos os nossos leitores e reafirmamos o nosso compromisso em trazer informações em tempo real com a verdade e sem medo.


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Agressão a PM de São Paulo gera repúdio e debate

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


A agressão sofrida pelo coronel da Polícia Militar, Reynaldo Simões Rossi, durante manifestação em São Paulo na noite de sexta-feira, disparou alerta sobre a relação entre policiais e manifestantes adeptos à tática de violência em protestos. A presidente Dilma Rousseff (PT) classificou de “barbáries antidemocráticas’’ as ações dos “black blocs’’ que, segundo ela, agrediram “covardemente’’ o coronel. No Ceará, parlamentares também repudiaram o fato.

Através do twitter, Dilma cobrou punição dos “abusos’’ e se colocou à disposição do governo de São Paulo. “São barbáries antidemocráticas. A violência cassa o direito de quem quer se manifestar livremente. Violência deve ser coibida’’, escreveu. Numa sequência de seis mensagens, Dilma disse ainda: “Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo contrário”.


A deputada estadual Eliane Novais (PSB) frisou que se deve repudiar qualquer forma de agressão tanto por parte de manifestantes como por policiais. Ela afirmou que levará o tema para debate na Assembleia Legislativa durante a semana. O vereador Capitão Wagner (PR) criticou quem se aproveita de protestos para promover a violência. Ele lembrou que protestos continuarão em 2014 e, portanto, deve haver diálogo entre Justiça, Ministério Público e Polícia para que situações de violência não prejudiquem os manifestantes pacíficos.


O vereador João Alfredo (Psol) disse ser lamentável a agressão ao PM, mas destacou que o fato está em contexto maior que perpassa desde a violência policial a camadas pobres da sociedade até a forma desproporcional como a Polícia tem agido nas manifestações. Para Alfredo, é necessária análise política e social da razão pela qual se tem visto “explosão de violência” no Brasil. O sociólogo César Barreira frisou que a Polícia precisa renovar as táticas de ação a partir das mudanças sociais.


O deputado federal Raimundo Matos (PSDB) criticou que as manifestações de repúdio apareçam principalmente quando a violência atinge pessoas de destaque social. “Quantos soldados e estudantes já não foram agredidos? O que se precisa é ter a noção de que, se isso acontece, é por falta de uma segurança pública que dê garantia aos manifestantes e aos responsáveis por fazer a segurança deles”, afirmou.

Em nota, a associação cearense 64-68 Anistia repudiou a agressão ao coronel, à qual se referiu como “métodos da velha extrema direita visando criar o caos, para que os velhos e conhecidos “salvadores da Pátria” venham restabelecer a ordem”. “Não podemos nos omitir frente a isso, sob pena de arrependimento futuro”, diz o texto.(Jéssica Welma)


A maioria dos paulistanos, ou 95%, desaprova a atuação dos chamados “black blocs”, segundo pesquisa do Datafolha.


A pesquisa foi feita na sexta-feira, mesmo dia em que “black blocs” agrediram o coronel da PM Reynaldo Simões Rossi.


Ente os jovens de 16 a 24 anos, 87% desaprovam as ações dos manifestantes que confrontam a polícia e provocam depredações, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.


Entre os mais velhos, com 60 anos ou mais, a desaprovação chega a 98%.

O Datafolha também ouviu a opinião dos entrevistados sobre a atuação da PM. O grau de violência da polícia foi considerado adequado por 42% deles, enquanto outros 42% consideraram que a polícia se excedeu.
 Fonte: O povo
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