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Neste Blog, trataremos de política local e nacional, esportes, saúde,educação e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

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Prefeito e presidente da Câmara de Altaneira declararam Ponto Facultativo em apoio a Greve Geral

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



A primeira página do Diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, da edição de hoje (27/04) traz os atos dos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo que declararam Ponto Facultativo nos serviços públicos municipais amanhã (28/04) em apoio a Greve Geral convocada por entidades sindicais.


O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Antonio Leite (PDT), justificou a medida em face de na Moção aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa e que tal aprovação, por unanimidade, ficou demonstrado o posicionamento de todas as bancadas com atuação no Parlamento Municipal.


Já o prefeito Dariomar Soares (PT) que assinou o decreto do Ponto Facultativo em Fortaleza, onde se encontra em viagem à serviço, justificou que a Greve Geral é de abrangência nacional na defesa dos direitos trabalhistas e que o direito de greve é de titularidade dos trabalhadores e garantia constitucional.


No Decreto o prefeito ressalvou que os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e Segurança Pública deverão ser mantidos normalmente.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altaneira (STR-Altaneira) não divulgaram nas redes sociais como atuarão na Greve Geral de amanhã (28/04), mas vários servidores municipais usaram a rede para demostrar o que não farão em apoio a Greve Geral.

Alheios  às manifestações populares os deputados aprovaram na madrugada de hoje (28/04) a reforma trabalhista.


























Com informações do Blog de Altaneira

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Prefeito Altaneira anuncia liberação de verba para construção da Estrada Altaneira a Assaré

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O prefeito de Altaneira, Dariomar Soares, foi recebido na tarde de (26/04) pelo governador Camilo Santana em audiência no Palácio da Abolição em Fortaleza. No encontro foi anunciada a liberação de recursos da ordem de R$ 1. 279.000,00 (hum milhão e duzentos e setenta e nove mil) reais para a conclusão de obras como o estádio municipal “Batistão”.

Dariomar anunciou ainda que o governador Camilo Santana liberou recursos a restauração da rodovia CE 388 que liga as cidades de Nova Olinda e Altaneira, bem como a construção de outro trecho da mesma rodovia ligando Altaneira a Assaré. O prefeito informou que rodovia passará no entorno da Lagoa Santa Tereza.

Para o prefeito o melhoramento da rodovia que liga Altaneira aos municípios faz com que os pedestres e os condutores de veículos trafeguem com mais segurança, diminuindo os riscos de acidentes.

Dariomar disse ainda que a construção do trecho da rodovia ligando Altaneira ao Município de Assaré "é o maior símbolo de esperança dos altaneirenses para o pleno desenvolvimento econômico, pois facilitará o acesso de pessoas e o trafego de mercadorias".

Participaram da audiência o titular da Casa Civil, Nelson Martins, e o secretário-adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana.





Via Blog Altaneira

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quarta-feira, 26 de abril de 2017

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Confira ao vivo sessão para votação da reforma trabalhista

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



Neste momento Câmara Federal abre sessão para votar reforma trabalhista.

Clique aqui e confira sessão ao vivo


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Comitiva de Altaneira participa de lançamento do Garantia Safra 2016/2017

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


Uma comitiva de Altaneira participou na manhã de ontem (25), da edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra.

Segundo a Secretaria do desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), a cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do Ceará e contou com a presença de Dedé Teixeira, que ora responde pela titularidade da SDA e dos gestores de 180 (cento e oitenta) municípios que aderiram ao programa.
Nesta edição do Garantia Safra haverá um investimento de mais de 17 milhões de reais que irá beneficiar agricultores e agricultoras que teve sua produção prejudicada em virtude da seca ou tenha perdido pelo menos 50% da mesma produção.
O prefeito Dariomar Soares, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Ceza Cristóvão e o representante de agricultores e agricultoras de Altaneira, João Bel estiveram no evento. Eles foram categóricos ao discorrer sobre o lançamento do programa. Para eles, o Seguro Safra é uma das mais importantes políticas públicas direcionadas ao atendimento das necessidades de homens e mulheres que vivem da prática da agricultura, pois assegura elementos que contribuem para a convivência com a realidade nordestinas, principalmente no período mais desgastantes, a seca.
No ensejo, houve a assinatura pelo município do termo de adesão ao Garantia Safra, edição 2016/2017.

Para ter direito ao benefício do Garantia Safra advindo diretamente do governo federal, agricultores e agricultoras familiares precisam estar cadastrado no programa e ter pago o boleto. Para esta edição, o Ceará ofertou 350 mil vagas.






Via Governo Municipal 
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Lula: "Reforma trabalhista está mais para uma bomba de Hiroshima"

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a reforma trabalhista, que está em curso no Congresso Nacional, como uma verdadeira “bomba de Hiroshima” para o trabalhador brasileiro, ontem (25), em entrevista concedida ao programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, do Rio Grande do Norte. Ele também contou à repórter Anna Ruth que vai dar início a viagens pelo nordeste do país "para conversar com o povo do nordeste".
“Eles não estão fazendo uma reforma, estão destruindo o que os trabalhadores conquistaram na última reforma. Está mais para uma bomba de Hiroshima”, afirmou. Para ele, a reforma não deve ser feita de cima pra baixo. “Eu fui líder sindical muito tempo e nós nunca nos recusamos a discutir uma reforma trabalhista, mas tem que ser em igualdade de condição entre trabalhadores e empregadores”.
Lula também criticou o fato do governo jogar nas costas do trabalhador os resultados de sua incompetência por não conseguirem gerir a previdência. “De 2004 a 2014, a Previdência e a Seguridade Social eram superavitária. Isso porque criamos 22 milhões de empregos, o salário aumentou em 74% e formalizamos mais de 6 milhões. Na medida em que o governo não cresce o salário não aumenta, o desemprego aumenta, diminui a arrecadação. Você não pode jogar nas costas do trabalhador a responsabilidade de arcar com falência da previdência”. Para o ex-presidente, quem propôs essa reforma não conhece a realidade dos aposentados e servidores inativos desse País.
Nordeste
Durante a entrevista, o ex-presidente contou que pretende dar início a uma série de viagens pelo Nordeste e disse que não se governa o País apenas de Brasília. “Vou fazer uma viagem pra conversar com povo brasileiro outra vez, para sentir o palpitar de nosso povo, a consciências de nossas mulheres”.
Lula destacou as conquistas e os avanços ocorridos no Nordeste durante seu governo, citando a Transposição do Rio São Francisco, que vai levar água para 12 milhões de pessoas, a construção de aeroportos e a melhoria na vida de quem se beneficiou dos programas sociais do governo do PT como Bolsa FamíliaMinha Casa Minha Vida e Mais Médicos. “Eu tenho autoridade para cuidar do povo, eu sei cuidar do povo, entendo a alma dele. Fiz a transposição porque eu, com sete anos, já carregava pote de água na cabeça. O Nordeste brasileiro não pode ser reconhecido pelo analfabetismo, pela fome, pela seca”. Sobre a transposição, ele disse que antes de seu governo faltava vontade política para reunir os três estados e chegar a um consenso. “Eu resolvi acabar com essa brincadeira colocando o Zé Alencar, o Ciro Gomes para definir projetos. Podíamos ter acabado em 2012, mas o dado concreto é que resolvemos um problema crônico que existia há mais de 300 anos, desde Dom Pedro II”.
Pesquisas
Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre uma declaração do ex-presidente FHC sobre todas as últimas pesquisas divulgadas que trazem Lula na dianteira. O tucano teria dito que as pesquisas são apenas “projeções”, de acordo com a repórter da Rádio da Cidade, Anna Ruth. “Certamente meus adversários não criticariam as pesquisas se eles estivessem em primeiro lugar. Pior que nem em segundo estão. Você vê que nas pesquisas os tucanos desaparecem”, disse Lula. Para ele, as pesquisas mostram que o massacre e a perseguição feitas contra ele não surtem o efeito esperado, que é não deixar ele ser candidato. “Você sabe que apanho todo santo dia, é de madrugada, é no almoço, na janta, na hora da novela, todo santo dia. O que eu acho que preocupa meu adversários, que sonham me destruir para que eu não seja candidato, eh quando fazem uma pesquisa eu apareço em primeiro lugar, eles ficam pensando: o que mais vamos fazer para destruir esse Lula?”.
Lava Jato
Questionado sobre os desdobramentos da operação Lava Jato e se ele tinha alguma preocupação, Lula disse que “quem está mais preocupado são as pessoas da Lava Jato que mentiram e agora estão com dificuldade de provar” as denúncias contra ele. Segundo Lula, desde o início da operação já invadiram a casa do ex-presidente, quebraram seus sigilos fiscal e telefônico, devassaram as conversas com sua família e ainda não encontraram provas. “Se tem um cidadão nesse país que quer a verdade sou eu. Falo isso de coração aberto, se tem uma coisa que tenho orgulho foi de aprender com uma mulher nordestina analfabeta o que é ser pobre e andar de cabeça erguida”.













Via Lula.com
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Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

Postado Por Junior Carvalho  | Sem Comentarios



A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.
O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta das 11h30 e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada ao governo e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Depois de apresentar o relatório com nova redação, Rogério Marinho acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.













Via Agencia Brasil

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terça-feira, 25 de abril de 2017

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PSOL protocola no STF ação para retirar urgência da reforma trabalhista

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O PSOL protocolou ontem (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.
Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.
A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana. Ao chegar hoje na Câmara, o presidente Rodrigo Maia não comentou a ação do PSOL e afirmou que é possível que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (26).
A proposta
O parecer do relator Rogério Marinho, apresentado dia 12, é favorável à proposta central do governo, mas altera alguns pontos. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.
Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de salário proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.
Já no caso do teletrabalho, os funcionários poderão prestar serviços fora das dependências da empresa, inclusive em casa, com o uso de tecnologias de “informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.





Via Ceará Agora

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